Ministros garantem abastecimento de energia e pedem aprova\u00e7\u00e3o de medidas, como fundo do FGTS e leis do g\u00e1s e de ag\u00eancias reguladoras<\/STRONG><\/P> A sociedade poder\u00e1 acompanhar o andamento dos projetos previsto no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento atrav\u00e9s da internet a partir do fim de mar\u00e7o, infomou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em apresenta\u00e7\u00e3o no Senado nesta ter\u00e7a-feira, 13 de mar\u00e7o. Os relat\u00f3rios contar\u00e3o com o est\u00e1gio da obra e de onde sair\u00e3o os recursos utilizados. O PAC, contou a ministra, \u00e9 coordenado atrav\u00e9s de uma sala de situa\u00e7\u00e3o na Casa Civil que centraliza as informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos e os relat\u00f3rios gerenciais e financeiros.<\/P> Os senadores demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o abastecimento de energia no pa\u00eds em 2009\/10. A ministra Dilma afirmou que o pa\u00eds est\u00e1 com os reservat\u00f3rios recuperados e vertendo \u00e1gua. ‘Estamos monitorando a situa\u00e7\u00e3o sistematicamente e os leil\u00f5es est\u00e3o sendo realizados para garantir o abastecimento’, assegurou a ministra, que estava acompanhada dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento e Gest\u00e3o.<\/P> A situa\u00e7\u00e3o de Angra 3 continua indefinida, deu a entender Dilma Rousseff, quando questionada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A ministra disse que, al\u00e9m da quest\u00e3o energ\u00e9tica, a constru\u00e7\u00e3o da usina envolve a \u00e1rea ambiental. ‘A usina ainda est\u00e1 em estudo no \u00e2mbito do governo’, observou. <\/P> A universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia el\u00e9trica tamb\u00e9m est\u00e1 contemplada no PAC. Os investimentos do Luz para Todos devem estender o acesso a mais cinco milh\u00f5es de pessoas com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 8,7 bilh\u00f5es, dos quais R$ 6,4 bilh\u00f5es do governo federal. Este ano, o or\u00e7amento prev\u00ea R$ 4,7 bilh\u00f5es para o programa com metas at\u00e9 2008.<\/P> O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou sobre o financiamento dos projetos. Segundo ele, o fundo, que usar\u00e1 recursos do FGTS, vai estimular a atratividade para investimentos em infra-estrutura. O ministro explicou que o fundo usar\u00e1 parte do patrim\u00f4nimo l\u00edquido do FGTS: ser\u00e3o R$ 5 bilh\u00f5es dos R$ 21 bilh\u00f5es. O patrim\u00f4nio total do fundo de garantia \u00e9 de R$ 120 bilh\u00f5es. <\/P> ‘O rendimento est\u00e1 garantido em pelo menos 3% mais TR’, disse Mantega, acrescentando que se o investimento fosse no setor el\u00e9trico os ganhos poderiam chegar a 10%. O PAC contar\u00e1 ainda com um fundo espec\u00edfico para infra-estrutura. As duas medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.<\/P> A governan\u00e7a corporativa das estatais tamb\u00e9m ser\u00e1 modificada dentro do PAC para estimular uma maior efici\u00eancia nos investimentos, segundo o ministro Paulo Bernardo. O ministro falou sobre as mudan\u00e7as necess\u00e1ria na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para a ado\u00e7\u00e3o do programa. Entre elas, est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que vai determinar as atribui\u00e7\u00f5es dos governos Federal, estaduais e municipais no licenciamento ambiental. <\/P> ‘A regulamenta\u00e7\u00e3o vai permitir a efetividade na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente pelo poder p\u00fablico e a celeridade ao processo de licenciamento’, disse. Bernardo tamb\u00e9m destacou que as novas leis das ag\u00eancias reguladoras, do g\u00e1s e do sistema de defesa da concorr\u00eancia v\u00e3o melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. As mudan\u00e7as na lei de licita\u00e7\u00f5es para incorporar novas pr\u00e1ticas, como o uso do leil\u00e3o eletr\u00f4nico, inclusive para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta do PAC.<\/P> O programa prev\u00ea investimentos de R$ 503,9 bilh\u00f5es entre 2007 e 2010, sendo que R$ 436,1 bilh\u00f5es vir\u00e3o dos cofres de empresas estatais e do setor privado e outros R$ 67,8 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal. O governo enviou nove medidas provis\u00f3rias e tr\u00eas projetos de lei para vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado. (Alexandre Canazio) Ministros garantem abastecimento de energia e pedem aprova\u00e7\u00e3o de medidas, como fundo do FGTS e leis do g\u00e1s e de ag\u00eancias reguladoras A sociedade poder\u00e1 acompanhar o andamento dos projetos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5194"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5194\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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