{"id":51938,"date":"2021-08-09T10:32:19","date_gmt":"2021-08-09T13:32:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51938"},"modified":"2021-08-09T10:33:34","modified_gmt":"2021-08-09T13:33:34","slug":"contra-indigenas-governo-bolsonaro-promove-retrocesso-de-400-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51938","title":{"rendered":"Contra ind\u00edgenas, governo Bolsonaro promove retrocesso de 400 anos"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Gabriel Valery, da RBA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao falar, em evento durante a semana passada, sobre o sombrio cen\u00e1rio atual em que se encontram os povos ind\u00edgenas do Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro, o engenheiro agr\u00f4nomo e integrante do Greenpeace Brasil Danicley de Aguiar resume: \u201ca quest\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 um problema dos ind\u00edgenas. Se fosse, estaria tudo certo, todos felizes. Eles n\u00e3o provocam problemas. Falamos de mais de mil povos no ano de 1500 e hoje s\u00e3o pouco mais de 300. D\u00e1 para ter no\u00e7\u00e3o que o genoc\u00eddio nunca parou, ele continua em curso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Dono de extenso curr\u00edculo em quest\u00f5es ambientais, Aguiar classifica o governo de Jair Bolsonaro como o promotor dos mais intensos ataques contra os povos ind\u00edgenas brasileiros em mais de um s\u00e9culo. Tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 490 que dificulta aos ind\u00edgenas terem suas terras reconhecidas, pode retirar o direito sobre terras j\u00e1 consagradas como ind\u00edgenas, abre espa\u00e7o para explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas demarcadas e desrespeita o direito dos povos de se manterem isolados. \u201cSomos um pa\u00eds agroexportador de commodities, como bem pensaram os colonizadores. Continuamos com trabalho escravo. Problemas que se reproduzem ao longo dos s\u00e9culos. Com os povos ind\u00edgenas \u00e9 a mesma coisa, n\u00e3o tem refresco\u201d, afirma o ativista, em encontro na quarta-feira (4), promovido pelo escrit\u00f3rio de advogados Crivelli Associados, de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Retrocesso hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

O PL 490 se enquadra em um amplo conjunto de outros projetos de ataques aos ind\u00edgenas. Por exemplo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3) a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto base do PL 2.633, o chamado PL da Grilagem de Terras. Na pr\u00e1tica, a mat\u00e9ria apoiada com entusiasmo pelo governo Bolsonaro, em parceria com o Centr\u00e3o, anistia e incentiva invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas ou p\u00fablicas. Facilita, inclusive, o registro definitivo de propriedade definitiva para os invasores. \u201cO Parlamento segue priorizando a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras e n\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o de vidas\u201d, denunciou, durante a vota\u00e7\u00e3o, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), \u00fanica parlamentar ind\u00edgena da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Ao comentar sobre o PL, Aguiar demonstra a dificuldade que \u00e9 medir o tamanho dos retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro contra os ind\u00edgenas brasileiros. \u201cTudo que se pensava em maldades est\u00e1 condensado no PL 490. Esse governo que tanto queria voltar para os anos 50, imp\u00f5e um retrocesso de 400 anos (\u2026) Nesse governo n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o pra multiculturalidade. S\u00e3o todos a mesma coisa: tem que rezar, trabalhar\u2026 enfim\u2026 Isso se choca com tudo que constru\u00edmos em termo de civilidade no campo jur\u00eddico, nos acordos internacionais. Esse \u00e9 um governo que ignora tudo, n\u00e3o tem a menor preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, protestou.<\/p>\n\n\n\n

Inconstitucional<\/h2>\n\n\n\n

Entre os principais pontos do projeto est\u00e1 a ideia de Marco Temporal, defendida por rualistas. Para o governo Bolsonaro, latifundi\u00e1rios e grileiros, os ind\u00edgenas s\u00f3 podem ter terras reconhecidas se for comprovado que eles ali estavam na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no dia 5 de outubro de 1988. \u201cQuem n\u00e3o estava l\u00e1, a terra n\u00e3o \u00e9 tradicional. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz isso. Mas a bancada ruralista criou essa ideia de que as terras s\u00e3o tudo menos terras ind\u00edgenas. Essa hist\u00f3ria do marco temporal \u00e9 para evitar, inclusive, a recupera\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ancestrais que foram retirados ou pela ditadura, ou territ\u00f3rios que foram grilados\u201d, explica Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

A medida \u00e9 considerada inconstitucional pela maior parte dos juristas, incluindo Ericson Crivelli, que mediou a exposi\u00e7\u00e3o de Aguiar. Crivelli possui larga trajet\u00f3ria com direitos trabalhistas e sindicais. Eles argumentam que a Constitui\u00e7\u00e3o garante e cobra os governos de realizarem demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais. Hoje, existe um atraso nestes processos, como explica Aguiar. \u201cO Brasil tem um passivo gigantesco de demarca\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas. A lista que se tem hoje \u00e9 de pelo menos 800 terras ind\u00edgenas a demarcar. Dessas, a maioria sem qualquer medida tomada. Est\u00e3o ali navegando no limbo da burocracia estatal. \u00c0s vezes nem processo aberto tem. Pouco mais de 500 est\u00e3o demarcadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs direitos ind\u00edgenas s\u00e3o compreendidos por muitos juristas brasileiros como cl\u00e1usulas p\u00e9treas. N\u00e3o podem ser alterados por nada, a n\u00e3o ser por uma nova constituinte. S\u00e3o direitos fundamentais, direito ao territ\u00f3rio. \u00c9 protegido pelo artigo 60 da Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma discuss\u00e3o sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a, mas a bancada ruralista tem for\u00e7a na C\u00e2mara e apoio de um governo que trabalha na l\u00f3gica de destrui\u00e7\u00e3o. A l\u00f3gica \u00e9 privilegiar o latif\u00fandio\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Duas pontas<\/h2>\n\n\n\n

A ideia do Marco Temporal j\u00e1 foi judicializada. O Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a constitucionalidade da mat\u00e9ria. No fim de agosto, dia 25, o Supremo far\u00e1 um julgamento da repercuss\u00e3o geral do marco temporal, que pode impactar no PL 490. Entretanto, o projeto avan\u00e7a em mais retrocessos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo para territ\u00f3rios j\u00e1 reconhecidos por lei, o PL 490 abre precedentes perigosos. \u201cAtaca nas duas pontas. Joga contra terras que precisam ser demarcadas e as j\u00e1 demarcadas (\u2026) Nas terras j\u00e1 demarcadas, ele vai propor a abertura das terras ind\u00edgenas ao agroneg\u00f3cio. Podem ser feitos contratos com terceiros n\u00e3o ind\u00edgenas para plantar soja geneticamente modificada nos territ\u00f3rios. Isso hoje n\u00e3o pode. Hoje, o usufruto \u00e9 exclusivo. O que est\u00e1 demarcado poder\u00e1 ser aberto ao capital privado. Essa \u00e9 a proposta colocada. \u00c9 t\u00e3o perverso que abre para qualquer atividade econ\u00f4mica, do agroneg\u00f3cio ao garimpo\u201d, explica Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de autorizar que o interesse de empresas domine as terras ind\u00edgenas para promover at\u00e9 mesmo atividades altamente corrosivas para o meio ambiente, como a explora\u00e7\u00e3o mineral do subsolo, os ataques v\u00e3o al\u00e9m. O PL 490 libera que interessados nos territ\u00f3rios fa\u00e7am contato com ind\u00edgenas para propor a explora\u00e7\u00e3o. Autoriza esta interven\u00e7\u00e3o, inclusive, nos povos que optaram por se isolar e n\u00e3o mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es fora de seus dom\u00ednios. \u201cHoje, a pol\u00edtica \u00e9 de n\u00e3o contato. A bancada ruralista, o Congresso, tenta retomar a pol\u00edtica do contato. Contato \u00e9 dizima\u00e7\u00e3o, exterm\u00ednio, eros\u00e3o cultural e f\u00edsica desses povos. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que eles n\u00e3o querem. Eles sabem que existimos e t\u00eam clareza da destrui\u00e7\u00e3o, gripe sarampo. Isso tem que ser respeitado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 ind\u00edgena?<\/h2>\n\n\n\n

Hoje, a lei brasileira respeita a autodetermina\u00e7\u00e3o da etnia das pessoas. O ind\u00edgena \u00e9 reconhecido ao se declarar assim; aldeado ou n\u00e3o. Agora, o PL 490 tamb\u00e9m destr\u00f3i essa l\u00f3gica para avan\u00e7ar sobre territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios. \u201cO PL prev\u00ea que se o governo, em dado momento, achar que o \u00edndio deixou de ser \u00edndio, pode tomar terras de volta. Agora o governo pode dizer quem \u00e9 \u00edndio e quem n\u00e3o \u00e9? Por que n\u00e3o \u00e9 mais \u00edndio? Porque usa uma bota de couro? \u00c9 de um preconceito brutal. Por tr\u00e1s desse preconceito, temos terras que podem ser retomadas ao modelo do agroneg\u00f3cio\u201d, explica Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

P\u00e1ria internacional<\/h2>\n\n\n\n

O genoc\u00eddio de ind\u00edgenas e a devasta\u00e7\u00e3o do meio ambiente pode parecer lucrativo aos ruralistas, apoiadores de primeira hora de Bolsonaro. Entretanto, Aguiar lembra que o efeito pode ser reverso<\/a>. \u201cVivemos uma cruzada anti-ind\u00edgena como poucas vezes vimos. Essa cruzada se soma a uma cruzada contra o meio ambiente. Isso n\u00e3o nos leva para o mundo desenvolvido, de jeito nenhum. Ao contr\u00e1rio, ela nos aprofunda no subdesenvolvimento. Nenhum pa\u00eds vai compreender que o Brasil \u2018precisa\u2019 destruir o meio ambiente e suprimir direitos ind\u00edgenas. Esses projetos s\u00e3o uma p\u00e1 de cal na reputa\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aguiar lembra que pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 pediram boicote aos produtos do agroneg\u00f3cio brasileiro em raz\u00e3o do desmatamento desenfreado. O presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, pediu \u00e0 comunidade internacional, no in\u00edcio deste ano, que n\u00e3o comprem soja brasileira, um dos principais produtos do agroneg\u00f3cio. \u201cContinuar dependendo da soja brasileira \u00e9 endossar o desmatamento da Amaz\u00f4nia\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs supermercados europeus j\u00e1 est\u00e3o se movimentando como podem. Alemanha, Fran\u00e7a, querem parar de comprar produtos do agroneg\u00f3cio brasileiro. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que n\u00e3o tem sa\u00edda. O consumidor mudou. N\u00e3o quer saber de consumir recursos que venham com esse tipo de mancha. O mundo mudou. Infelizmente, uma parte do agroneg\u00f3cio brasileiro, uma parte consider\u00e1vel, continua no s\u00e9culo 19\u201d, disse Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

Por sua pol\u00edtica de ataques aos ind\u00edgenas e de destrui\u00e7\u00e3o ambiental, tramita no Tribunal Penal Internacional uma a\u00e7\u00e3o que acusa Bolsonaro de genoc\u00eddio<\/a>. O governo tamb\u00e9m j\u00e1 foi citado oficialmente na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas por \u201crisco de genoc\u00eddio ind\u00edgena\u201d<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o civilizat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas com a terra \u00e9 diferente dos demais seres humanos, em especial os que vivem sob regime de mercado capitalista. Para estes \u00faltimos a terra \u00e9 vista como meio de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, os povos ind\u00edgenas se veem conectados com o ambiente, como parte indissoci\u00e1vel dele. \u201cA discuss\u00e3o \u00e9 civilizat\u00f3ria. A rela\u00e7\u00e3o deles coloca em xeque o capitalismo. Os ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o pobres nem ricos. Por isso s\u00e3o \u2018problemas\u2019 para o capitalismo. Mant\u00ea-los sobre o territ\u00f3rio, garantir seus direitos, \u00e9 um desafio. Temos muito a aprender com os povos ind\u00edgenas. Especialmente rever nossa rela\u00e7\u00e3o com a terra\u201d, afirma Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desta quest\u00e3o central, o que est\u00e1 imposto ao Brasil pela ideologia de Bolsonaro e de seus pares do Centr\u00e3o \u00e9 uma l\u00f3gica do atraso. O capitalismo tardio, pressionando o pa\u00eds para manter seu papel de col\u00f4nia, de explora\u00e7\u00e3o e desigualdade. \u201cN\u00e3o existe pol\u00edtica de meio ambiente (no atual governo). Isso n\u00e3o \u00e9 de gra\u00e7a. \u00c9 um modelo que vai muito al\u00e9m de um ser humano s\u00f3. Faz parte de um projeto. Tem um modelo, que est\u00e1 se impondo no pa\u00eds, que concentra terra, renda e riqueza. Trabalham dia e noite a favor desse modelo. Precisamos entrar no s\u00e9culo 21 e avan\u00e7ar no sentido de transformar o Brasil em um pa\u00eds civilizado\u201d, afirmou Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

Amanh\u00e3 ser\u00e1 pior<\/h2>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo em que o v\u00ea suas florestas e seus ind\u00edgenas sendo dizimados, tamb\u00e9m avan\u00e7a no Brasil a desindustrializa\u00e7\u00e3o. Em vez de avan\u00e7ar em uma economia baseada em produtos manufaturados, que emprega m\u00e3o de obra qualificada e distribui mais riqueza, o pa\u00eds caminha para aprofundar a l\u00f3gica do \u201cfazend\u00e3o\u201d, tendo a produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria como protagonista. \u201cN\u00e3o podemos viver em um pa\u00eds mero fornecedor de mat\u00e9ria prima. A ind\u00fastria recua. Temos um pa\u00eds que tem orgulho de exportar soja e n\u00e3o produz tablet, celular etc. Um pa\u00eds que est\u00e1 recuando na matriz econ\u00f4mica. Em nome desta reprimariza\u00e7\u00e3o, a bancada ruralista prop\u00f5e um dos maiores atropelos dos direitos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Aguiar alerta que a quest\u00e3o ind\u00edgena pode parecer distante dos trabalhadores da cidade, mas que a realidade \u00e9 oposta. Os temas est\u00e3o conectados pela base. \u201cSe hoje, o que o governo Bolsonaro coloca tenta suprimir s\u00e3o os direitos ind\u00edgenas, amanh\u00e3 ser\u00e1 o de qualquer trabalhador. Inclusive da classe m\u00e9dia. A conta n\u00e3o vai ser paga pelos povos ind\u00edgenas. Quem acha que esse problema est\u00e1 afastado, n\u00e3o est\u00e1. A conta ser\u00e1 paga por todos. O avan\u00e7o desse modelo se d\u00e1 pela destrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio natural e supress\u00e3o de direitos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ao negar o direito \u00e0 exist\u00eancia do diferente, o governo Bolsonaro caminha no sentido da supress\u00e3o de direitos de todos os trabalhadores. \u201cQuando voc\u00ea nega a pluralidade, voc\u00ea pode negar a democracia, o direito ao voto. \u00c9 um sintoma de que esse governo precisa ser combatido. \u00c9 importante a solidariedade dos trabalhadores, das trabalhadoras, de todos os segmentos, com os povos ind\u00edgenas do Brasil. Porque hoje s\u00e3o eles, amanh\u00e3 pode ser qualquer categoria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ind\u00edgenas<\/a>indios<\/a>PL 490<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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