{"id":51880,"date":"2021-08-06T12:36:27","date_gmt":"2021-08-06T15:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51880"},"modified":"2021-08-06T12:36:29","modified_gmt":"2021-08-06T15:36:29","slug":"projeto-de-emprego-precario-do-governo-pode-tirar-jovens-da-escola-diz-sergio-nobre-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51880","title":{"rendered":"Projeto de emprego prec\u00e1rio do governo pode tirar jovens da escola, diz S\u00e9rgio Nobre"},"content":{"rendered":"\n

Sem ter apresentado sequer um programa de gera\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong> decente, com carteira assinada e com direitos trabalhistas<\/strong>, em dois anos e oito meses de gest\u00e3o, o governo de Jair Bolsonaro<\/strong> (ex-PSL) atira para todos os lados e quer aprovar de qualquer jeito programas que exploram ainda mais o trabalhador<\/strong>. Como disse durante as elei\u00e7\u00f5es, Bolsonaro quer aprofundar a reforma Trabalhista, de 2017, de Michel Temer (MDB-SP), que legalizou o bico, o trabalho intermitente e retirou cerca de cem itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n

O novo ataque<\/strong> est\u00e1 contido na Medida Provis\u00f3ria (MP<\/strong>) n\u00ba 1045<\/strong>, que em tese era para tornar permanente o programa de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos de trabalho, quando houvesse calamidade p\u00fablica, como no caso da pandemia do novo coronav\u00edrus. No entanto, o relator da MP, deputado Christiano Aureo (PP-RJ ), acatou o pedido do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, e incluiu em seu relat\u00f3rio os chamados \u201cjabutis\u201d \u2013 emendas que nada t\u00eam a ver com a proposta original.<\/p>\n\n\n\n

Com os \u201cjabutis\u201d, a MP se tornou uma minirreforma trabalhista<\/strong>. A CUT j\u00e1 se manifestou contr\u00e1ria e disse que vai lutar para derrubar<\/a>. <\/strong>Entidades ligadas \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se manifestaram contra a MP, que segundo os dirigentes, pode aumentar a evas\u00e3o escolar porque n\u00e3o estabelecem liga\u00e7\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es de ensino, al\u00e9m de n\u00e3o atender \u00e0s necessidades das empresas. <\/p>\n\n\n\n

O presidente da CUT<\/strong>, Sergio Nobre<\/strong>, diz que a entidade e as demais centrais  j\u00e1 conversaram com o relator da MP sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com as emendas que n\u00e3o resolvem o problema da gera\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong> no pa\u00eds e ainda prejudicam a educa\u00e7\u00e3o<\/strong> formal, especialmente dos mais jovens<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs jovens<\/strong> t\u00eam de estudar para se desenvolverem profissionalmente, estabelecer uma carreira, estruturar a vida com emprego<\/strong> de qualidade para que possam sustentar mais tarde uma fam\u00edlia\u201d, diz o presidente da CUT<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O governo n\u00e3o pode estimular emprego prec\u00e1rio, precisa dar condi\u00e7\u00f5es para que os jovens fiquem nas escolas. E a n\u00f3s, cabe lutar por isso<\/em><\/strong><\/p>

– Sergio Nobre<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

At\u00e9 os empres\u00e1rios, que supostamente seriam beneficiados, s\u00e3o contra a proposta. O Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (Ciee) disse ao jornal Folha de S\u00e3o Paulo, que se uniu a outras entidades, como a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda ) e a Associa\u00e7\u00e3o de Ensino Social Profissionalizante (Espro) para fazer uma nota contra as propostas, e o grupo est\u00e1 conversando com parlamentares antes da vota\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n\n\n\n

Isto porque dentro do texto est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de dois programas destinados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego de jovens de 19 a 24 anos; pessoas desempregadas h\u00e1 mais de dois anos, ou benefici\u00e1rios de programas federais de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n

Explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A pegadinha como sempre \u00e9 a de retirar direitos desses trabalhadores para que empresas possam exercer livremente a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, num momento de crise em que as pessoas est\u00e3o desesperadas, precisando de um emprego<\/strong><\/a> para sobreviver e evitar a fome que j\u00e1 atinge 55,2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Uma das propostas que o Congresso Nacional vai analisar \u00e9 o \u201cPrograma Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego (Priore)\u201d, que tira direitos dos trabalhadores ao prev\u00ea:<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 8% para 2% do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS); e.<\/p>\n\n\n\n

2 – o \u201cRegime de Qualifica\u00e7\u00e3o (Requip)\u201d, que estabelece empregos sem contrato de trabalho, sem f\u00e9rias, FGTS e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, entre outros direitos. Esse regime n\u00e3o caracteriza a contrata\u00e7\u00e3o como uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Os pagamentos s\u00e3o chamados de B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP) e de Bolsa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ).<\/p>\n\n\n\n

O problema de gera\u00e7\u00e3o de empregos para os jovens \u00e9 grave, diz Sergio Nobre, ressaltando que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desestimular a educa\u00e7\u00e3o formal. Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)<\/a>, mostra que 42,8% dos jovens, entre 18 e 24 anos, j\u00e1 pararam de frequentar a escola para procurar trabalho e\/ou trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

O mercado de trabalho brasileiro tem outro problema, diz o dirigente, afirmando que os empregos que o pa\u00eds est\u00e1 gerando s\u00e3o poucos diante da necessidade. S\u00e3o quase 15 milh\u00f5es de desempregados, sem contar os desalentados, os que gostariam de trabalhar mais, mas n\u00e3o conseguem, e os que est\u00e3o fazendo bico.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da CUT, uma das causas desta crise foi o fim do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, promovido no governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso emprego decente na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio e nos servi\u00e7os, com carteira assinada, para o pa\u00eds voltar a crescer. O Brasil s\u00f3 crescer\u00e1 com investimento, com valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, mas o governo em vez de corrigir a rota, continua precarizando o trabalho\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer oportunidade de trabalho \u00e9 importante, mas emprego prec\u00e1rio n\u00e3o faz o pa\u00eds crescer. \u00c9 preciso emprego com qualidade, com prote\u00e7\u00e3o social e previd\u00eancia, mas o governo mente para o povo dizendo que a CLT sai cara para as empresas e por isso elas n\u00e3o empregam<\/em><\/strong><\/p>

– Sergio Nobre<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Como prova de que emprego precarizado n\u00e3o cria vagas de trabalho, o presidente da CUT ressalta outro estudo do Dieese<\/a>,<\/strong> que demonstra que a reforma Trabalhista, n\u00e3o criou os seis milh\u00f5es de empregos prometidos \u00e0 \u00e9poca. Ao contr\u00e1rio, s\u00f3 destruiu o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O estudo mostra que quando a reforma Trabalhista passou a vigorar, no 4\u00ba trimestre de 2017, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o estava em 11,8%. Dois anos depois, nos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2019, pouco antes do in\u00edcio da pandemia, o desemprego tinha ca\u00eddo apenas 0,8 ponto percentual. Hoje este \u00edndice est\u00e1 em 14,7% – um aumento de 2,9 %, em menos de cinco anos. <\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Entenda porque desemprego entre jovens \u00e9 mais que o dobro da taxa geral<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong> | CUT<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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