{"id":51877,"date":"2021-08-06T08:51:14","date_gmt":"2021-08-06T11:51:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51877"},"modified":"2021-08-06T08:51:16","modified_gmt":"2021-08-06T11:51:16","slug":"governo-gere-mal-os-recursos-e-agora-quer-adiar-pagamentos-determinados-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51877","title":{"rendered":"Governo gere mal os recursos e agora quer adiar pagamentos determinados pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De olho nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 e vendo seu prest\u00edgio derreter diante do fracasso de seu governo, que n\u00e3o recuperou a economia e s\u00f3 aumentou a mis\u00e9ria, a fome e o desemprego<\/strong><\/a>, Jair Bolsonaro (ex-PSL), est\u00e1 h\u00e1 meses falando que vai aumentar o valor do Bolsa Fam\u00edlia, de R$ 190 para algo em torno de R$ 400, e mudar o nome para Aux\u00edlio Brasil, a fim de tirar o prest\u00edgio do ex-presidente Lula que criou o programa.<\/p>\n\n\n\n

Mas, como passa mais tempo fazendo amea\u00e7as aos outros poderes e agredindo jornalistas, em especial as mulheres, do que gerindo o Brasil e tem uma equipe incompente, o governo s\u00f3 percebeu agora que os cofres est\u00e3o vazios e que o volume de precat\u00f3rios<\/strong> subiu de R$ 30 bilh\u00f5es para quase R$ 90 bilh\u00f5es entre este ano e 2022. Sem dinheiro para cumprir a promessa, que eles acreditam vai garantir a relei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi adiar os pagamentos das d\u00edvidas determinadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para poder adiar os pagamentos dos precat\u00f3rios e aumentar o valor do Bolsa Fam\u00edia, o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), adiando em at\u00e9 10 anos, o pagamento das d\u00edvidas, a partir de R$ 455 mil, sendo 15% de entrada e mais nove parcelas anuais. No total, seriam parcelados 8.771 d\u00e9bitos. As d\u00edvidas superiores a 60 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos ( R$ 66 milh\u00f5es) tamb\u00e9m ser\u00e3o parceladas em 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Se a PEC for aprovada, segundo o economista Marcio Pochmann, Bolsonaro vai apenas adiar um problema que os neoliberais econ\u00f4micos n\u00e3o conseguiram resolver, que \u00e9 o valor da d\u00edvida p\u00fablica que, segundo o pr\u00f3prio governo, deve bater este ano um recorde e chegar a mais de 82% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo, diz o economista, vem operando com d\u00e9ficit, com a despesa sendo maior do que a receita.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pa\u00eds est\u00e1 no seu maior patamar hist\u00f3rico de endividamento p\u00fablico, no maior endividamento das fam\u00edlias j\u00e1 registrado\u201d, diz Pochmann, se referindo ao recorde de 71,4% das fam\u00edlias brasileiras endividadas, batido em julho deste ano<\/strong><\/a>, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o Estado empurra o pagamento de d\u00edvidas \u00e9 a antessala de um quadro ca\u00f3tico, entramos num colapso. Se o Estado n\u00e3o paga, por que o trabalhador, as fam\u00edlias, v\u00e3o pagar suas d\u00edvidas?, questiona Pochmann, que complementa: \u201c \u00e9 o velho ditado, devo n\u00e3o nego, pago quando puder\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Foi exatamente assim que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, defendeu essa proposta, num videoconfer\u00eancia realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n\n\n\n

Marcio Pochmann avalia que, por uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica, o governo n\u00e3o quer acabar com o Teto dos Gastos P\u00fablicos, regra que limita at\u00e9 2036, as despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e, por isso recorre a uma manobra para que os gastos com o novo Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o entrem nessa conta. S\u00e3o em torno de R$ 22,6 bilh\u00f5es, que n\u00e3o entrariam na conta do teto, no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA decis\u00e3o do governo em desviar a conta para outro gasto demonstra que o Teto de Gastos P\u00fablicos n\u00e3o funciona\u201d, afirma Pochmann.<\/p>\n\n\n\n

O economista alerta ainda de que adiar esses pagamentos vai impactar em investimentos de estados e munic\u00edpios, que tamb\u00e9m t\u00eam a receber precat\u00f3rios da Uni\u00e3o, pois ficar\u00e3o sem o dinheiro que contavam receber. Al\u00e9m disso, a proposta vai inviabilizar governos futuros, p\u00f3s Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma manobra de empurrar para frente as d\u00edvidas. \u00c9 tornar pior os futuros governos, \u00e9 cancelar o futuro do pa\u00eds<\/strong>– Marcio Pochmann<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Saiba o que significa precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Precat\u00f3rios s\u00e3o d\u00edvidas que os governos federal, estadual e municipal s\u00e3o obrigados a pagar por determina\u00e7\u00e3o judicial referente a a\u00e7\u00f5es vencidas em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a – eles n\u00e3o podem mais recorrer.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, quando um benefici\u00e1rio da Previd\u00eancia entra com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a e ganha, isto gera um precat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo ocorre com a desapropria\u00e7\u00e3o de terras e casas para a constru\u00e7\u00e3o de rodovias, metr\u00f4s etc, entre outros tipos de d\u00edvidas devidas tamb\u00e9m \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e empresas.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

precat\u00f3rios<\/a>Bolsa Fam\u00edlia<\/a>Marcio Pochmann<\/a>Jair Bolsonaro<\/a>Paulo Guedes<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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