{"id":51852,"date":"2021-08-05T12:54:16","date_gmt":"2021-08-05T15:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51852"},"modified":"2021-08-10T15:54:42","modified_gmt":"2021-08-10T18:54:42","slug":"sinergia-cut-realiza-assembleia-virtual-decisiva-para-aprovar-acao-judicial-pela-anulacao-da-resolucao-do-cnpc-que-prejudica-fundos-de-pensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51852","title":{"rendered":"Sinergia CUT realiza assembleia virtual decisiva para aprovar a\u00e7\u00e3o judicial pela anula\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do CNPC que prejudica fundos de pens\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Encontro acontece \u00e0s 18h da segunda-feira (9), via plataforma zoom, para debater os preju\u00edzos aos participantes da ativa e assistidos e decidir sobre uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a resolu\u00e7\u00e3o 40\/2021. Participe!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 \u00e9 de conhecimento geral que o CNPC (Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar) publicou oficialmente, no dia 26 de abril passado, a Resolu\u00e7\u00e3o 40\/2021, que muda os tr\u00e2mites de altera\u00e7\u00e3o de indexadores de reajustes de benef\u00edcios pagos pelas EFPCs (Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar), incluindo tamb\u00e9m regulamentos e estatutos dos atuais planos e das entidades. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o realizada quase um m\u00eas antes, em 30 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Pior: o CNPC decidiu ainda que essas mudan\u00e7as n\u00e3o precisam mais de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Previc (Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar). A altera\u00e7\u00e3o do indexador agora pode ser proposta e aprovada pela diretoria executiva e conselhos  deliberativos das patrocinadoras, diante de estudo t\u00e9cnico. Depois da decis\u00e3o interna tomada \u00e9 que deve ser submetida \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da Previc.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo votar\u00e3o os conselheiros?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo para facilitar a vida das patrocinadoras, mas que ainda vai depender tamb\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o dos representantes dos participantes nos conselhos deliberativos. Isso porque, como se trata de mudan\u00e7a de regulamento, s\u00e3o necess\u00e1rios 2\/3 dos votos, o que significa doze votos de aprova\u00e7\u00e3o, para que possam alterar as regras de nossos planos de benef\u00edcios, mesmo depois de contratados. Como votar\u00e3o os conselheiros?\u201d, alerta e questiona a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

Antes de ser encaminhada \u00e0 Previc, a nova resolu\u00e7\u00e3o indica que a mudan\u00e7a de indexador deve ser comunicada aos participantes e assistidos com anteced\u00eancia m\u00ednima de 180 dias, o que, segundo o Sinergia CUT e v\u00e1rias entidades sindicais e associativas, abre um precedente que \u00e9 prejudicial aos planos e aos participantes, por uma s\u00e9rie de problemas.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o de cima pra baixo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que essa luta contra as mudan\u00e7as impostas nos planos, sem nenhum debate com representantes das entidades de trabalhadores, come\u00e7ou no in\u00edcio de 2020, quando a ent\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o CESP – atual Vivest – prop\u00f4s aos CDs (Conselhos Deliberativos) a altera\u00e7\u00e3o do indexador. Desde ent\u00e3o, v\u00e1rias entidades v\u00eam tentando discutir o assunto, sem sucesso. \u201cO resultado \u00e9 que nossos representantes no Conselho votaram contra qualquer altera\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 depois de muita insist\u00eancia, um grupo de trabalho, reunindo representantes das entidades representativas dos trabalhadores e da Funda\u00e7\u00e3o, foi formado com o objetivo de construir uma proposta menos prejudicial aos participantes, principalmente para os assistidos, no que se refere \u00e0 troca do indexador.<\/p>\n\n\n\n

Depois de cinco reuni\u00f5es, as entidades chegaram a uma proposta final que tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceita pela Vivest. Algum tempo depois, a Vivest decidiu encaminhar sua pr\u00f3pria proposta de troca de indexador \u00e0 Previc, que repassou ao CNPC, sem considerar nenhum questionamento das entidades e de pessoas f\u00edsicas, o que acabou resultando na resolu\u00e7\u00e3o 40\/2021, decidida em mar\u00e7o deste ano e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em abril.<\/p>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi tamb\u00e9m desde 2020 que o Sinergia CUT se uniu ao Sindicato dos Engenheiros de SP e ao Instituto Adecon, junto com v\u00e1rios trabalhadores ativos e assistidos das empresas patrocinadoras, para discutir alternativas \u00e0 decis\u00e3o autorit\u00e1ria e buscar uma proposta conjunta.<\/p>\n\n\n\n

O debate foi refor\u00e7ado por outros sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, incluindo a AAFC, que acabaram construindo um pacto em torno de uma proposta \u00fanica que, mais tarde, teve a ades\u00e3o de mais onze entidades para definir as premissas e elaborar uma proposta alternativa para evitar preju\u00edzos a todos os participantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cObviamente, que as entidades mais pr\u00f3ximas da Vivest e das empresas, cujos representantes nos conselhos historicamente votam com a patrocinadora, e nunca a favor dos participantes, n\u00e3o aceitaram participar\u201d, pontua o Sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Assembleia decisiva pela anula\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o desistem nunca, o Sinergia CUT e entidades ainda buscam uma sa\u00edda negociada para todos os problemas criados pela decis\u00e3o arbitr\u00e1ria, insistindo em nova reuni\u00e3o com a Vivest, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que possam entregar, conjuntamente, o documento com a proposta coletiva elaborada para preservar patrim\u00f4nio e direitos dos participantes.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, o Sindicato decidiu tamb\u00e9m entrar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Uni\u00e3o Federal para anular a resolu\u00e7\u00e3o CNPC 40\/2021. Essa \u00e9 a pauta principal da assembleia geral extraordin\u00e1ria, agendada para segunda-feira (9), \u00e0s 18h<\/strong>, atrav\u00e9s do aplicativo zoom meetings.<\/p>\n\n\n\n

Continue ligado! \u00c9 o futuro de todas e todos que est\u00e1 em jogo! Para participar, basta clicar aqui e entrar:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/us02web.zoom.us\/j\/89034773608<\/a><\/p>\n\n\n\n

ID da reuni\u00e3o: 890 3477 3608<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos pela vida: com sa\u00fade, emprego e renda!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por L\u00edlian Parise<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encontro acontece \u00e0s 18h da segunda-feira (9), via plataforma zoom, para debater os preju\u00edzos aos participantes da ativa e assistidos e decidir sobre uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a resolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":51861,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51852"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}