{"id":51837,"date":"2021-08-05T11:19:29","date_gmt":"2021-08-05T14:19:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51837"},"modified":"2021-08-20T11:33:01","modified_gmt":"2021-08-20T14:33:01","slug":"sinergia-cut-questiona-aneel-sobre-valor-adicional-da-bandeira-tarifaria-vermelha-patamar-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51837","title":{"rendered":"Sinergia CUT questiona Aneel sobre valor adicional da Bandeira Tarif\u00e1ria Vermelha Patamar 2"},"content":{"rendered":"\n

A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) instaurou a Consulta P\u00fablica 41\/2021<\/a><\/strong> que tem por objetivo discutir a defini\u00e7\u00e3o de valor adicional da Bandeira Tarif\u00e1ria Vermelha Patamar 2 devido \u00e0 \u201csitua\u00e7\u00e3o de excepcionalidade advinda da escassez h\u00eddrica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Sinergia CUT lembra e observa que, durante a Consulta P\u00fablica n\u00ba 10\/2021<\/a><\/strong>, cujo per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o foi de 24 de mar\u00e7o a 07 de maio deste ano, a ag\u00eancia reguladora prop\u00f4s a revis\u00e3o dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarif\u00e1rias do ciclo 2021\/2022. E, dado ao aprofundamento da gravidade da indisponibilidade h\u00eddrica, a decis\u00e3o da Aneel foi pelo aumento dos valores resultando na Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 2.888<\/a><\/strong>, de 29 de junho de 2021, que estabeleceu as faixas de acionamento e os novos valores dos adicionais de bandeiras tarif\u00e1rias a partir de 01 de julho.<\/p>\n\n\n\n

O quadro abaixo demonstra esse hist\u00f3rico de evolu\u00e7\u00e3o dos valores das bandeiras tarif\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ou seja, menos de um m\u00eas ap\u00f3s o \u00faltimo acr\u00e9scimo no valor da energia, a Aneel instituiu a Consulta P\u00fablica n\u00ba 041\/2021 sob o argumento de poss\u00edvel agravamento nas condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica at\u00e9 maio de 2022 e que, portanto, para ela, haveria a necessidade de rever novamente as condi\u00e7\u00f5es da bandeira vermelha patamar 2 para evitar um d\u00e9ficit no futuro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 planejamento e investimentos em infraestrutura. A \u00fanica proposta do governo \u00e9 aumentar a conta e prejudicar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, protesta a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo trechos sobre a proposta selecionados dentre os documentos disponibilizados pela Aneel, para a discuss\u00e3o na Consulta P\u00fablica n\u00ba 041\/2021:<\/p>\n\n\n\n

\u201c(i) a extens\u00e3o do intervalo de confian\u00e7a do patamar Vermelho 2 para 100% da distribui\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de probabilidades hist\u00f3rica, resultando no valor de R$ 94,92\/MWh, conforme aprovado na 23a RPO de 2021; ou (ii) a ado\u00e7\u00e3o do valor de R$ 115\/MWh para o patamar 2 da Bandeira Vermelha, aproximando de zero o valor esperado do saldo da conta em dezembro\u201d (Voto da Relatora Elisa Bastos).<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201c26. Simula\u00e7\u00f5es semelhantes foram conduzidas com as condi\u00e7\u00f5es de contorno de julho de 2021, corroborando que intensidade e persist\u00eancia do fen\u00f4meno antevisto em junho permaneceram no m\u00eas subsequente. Com os mesmos crit\u00e9rios do \u00faltimo cen\u00e1rio (i.e. valor esperado do saldo da Conta Bandeiras pr\u00f3ximo a zero em dezembro de 2021), o valor indicativo seria R$118\/MWh o que, diante, das incertezas inerentes, \u00e9 equivalente ao resultado anterior. A incerteza continua exercendo papel relevante, com cerca de 18% dos casos podendo extrapolar a margem de R$2 bilh\u00f5es ao fim dessa janela; mesma probabilidade aproximada para que o saldo eventualmente supere esse limiar, em termos de d\u00e9ficit<\/em>\u201d (Nota T\u00e9cnica n\u00ba 60\/2021 \u2013 SRG-SGT-SRM\/ANEEL)<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm outras palavras, a\u00ed est\u00e1 a Aneel concebendo nova regula\u00e7\u00e3o que implica em aumento de tarifa de energia el\u00e9trica durante a pandemia de Covid-19. E segue sempre propondo aumento: R$ 62,43; R$ 75,71; R$ 94,92; R$ 115 e agora ainda querem chegar a R$ 118\/MWh. Absurdo!\u201d, diz Carlos Alberto Alves, presidente do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

Ele mesmo observa que, a car\u00edssima tarifa de energia el\u00e9trica no Brasil \u00e9 um dos casos de maior injusti\u00e7a social no mundo, dado que a maior parte da energia produzida prov\u00e9m de hidrel\u00e9tricas. Energia barata de usinas amortizadas. Ent\u00e3o, como justificar pre\u00e7os t\u00e3o elevados?<\/p>\n\n\n\n

SINERGIA CUT EM DEFESA DA VIDA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Triste e drasticamente, a Aneel autoriza sucessivos aumentos tarif\u00e1rios que acabam por comprometer o or\u00e7amento das fam\u00edlias no enfrentamento dos efeitos da pandemia, contribuindo para o aprofundamento da crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Sempre em defesa da vida, o Sinergia CUT tem lutado<\/a><\/strong> para que todas as medidas que provoquem aumentos nas tarifas dos servi\u00e7os essenciais, principalmente residenciais, durante a pandemia de Covid-19, sejam duramente criticadas e enfrentadas por toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O Sinergia CUT tamb\u00e9m questiona sobre as raz\u00f5es da chamada \u201ccrise h\u00eddrica\u201d, haja vista que t\u00e9cnicos do setor e estudiosos argumentam sobre a m\u00e1 gest\u00e3o h\u00eddrica dos reservat\u00f3rios. \u201cOs dados apontam que o atual padr\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, voltado principalmente aos interesses de mercado, estaria exaurindo os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas durante o per\u00edodo chuvoso, causando ciclos de crises que provocam recorrentes aumentos nas tarifas dos consumidores\u201d, afirma Alves.<\/p>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que a boa presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 um servi\u00e7o essencial para a vida, n\u00e3o tem sido a prioridade, mas sim, a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade econ\u00f4mica das empresas detentoras das concess\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Com tudo isso, nesta Consulta P\u00fablica, o Sinergia CUT questiona \u00e0 Aneel: quais s\u00e3o as alternativas para o enfrentamento dessa situa\u00e7\u00e3o? Qual \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o das empresas do setor para o enfrentamento da crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social? Quem ser\u00e1 capaz de pagar uma tarifa t\u00e3o cara? \u00c9 justo sentenciar as fam\u00edlias brasileiras \u00e0 escurid\u00e3o, por n\u00e3o conseguirem pagar a tarifa de energia el\u00e9trica, principalmente durante a pandemia Covid-19?<\/p>\n\n\n\n

Bilh\u00f5es de brasileiros aguardam ansiosamente por respostas, antes que fiquem \u00e0s escuras.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre a Consulta P\u00fablica 41\/2021 e ler as contribui\u00e7\u00f5es e os questionamentos enviados pelo Sinergia CUT \u00e0 Aneel? Ent\u00e3o, clique aqui<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

_______________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Por D\u00e9bora Piloni, com informa\u00e7\u00f5es do Coletivo de Energia do Sinergia CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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