{"id":51808,"date":"2021-08-04T09:12:41","date_gmt":"2021-08-04T12:12:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51808"},"modified":"2021-08-04T09:12:43","modified_gmt":"2021-08-04T12:12:43","slug":"precos-dos-combustiveis-aumentam-e-governo-reduz-impostos-de-produtoras-de-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51808","title":{"rendered":"Pre\u00e7os dos combust\u00edveis aumentam e governo reduz impostos de produtoras de petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os altos pre\u00e7os praticados nos postos de combust\u00edveis s\u00e3o exatamente o oposto do que Jair Bolsonaro (ex-PSL) prometeu aos brasileiros e, especialmente aos caminhoneiros, uma de suas bases de apoio. Ao trocar Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna no comando da Petrobras, o presidente disse que n\u00e3o toleraria os reajustes quinzenais praticados \u00e0 \u00e9poca. Mas, a troca n\u00e3o trouxe nenhum efeito pr\u00e1tico, apenas revelou mais uma vez que o que Bolsoanro promete, n\u00e3o se cumpre.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor se deparou com sucessivos aumentos dos pre\u00e7os nas bombas dos postos de combust\u00edveis nas \u00faltimas quatro semanas. O litro da gasolina chegou a mais de R$ 6,00 – aumento de 2,1% em rela\u00e7\u00e3o ao dia 6 de julho, quando a Petrobras reajustou o derivado em 6,3% nas refinarias. J\u00e1 o pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel, no mesmo dia, foi de R$ 4,748, alta de 1,9%, na mesma base de compara\u00e7\u00e3o, de acordo com a empresa de pesquisa de mercado, Triad Research, ouvida pelo jornal Valor Econ\u00f4mico<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) mostra que na compara\u00e7\u00e3o com a primeira semana deste ano e os dias 18 e 24 de julho, o litro do diesel S-10 (com menor teor de enxofre) teve alta de 23,8% e foi comercializado, em m\u00e9dia, a R$ 4,660. J\u00e1 o litro da gasolina foi vendido, em m\u00e9dia, a R$ 5,833, tamb\u00e9m entre 18 e 24 de julho \u2013 alta de 27,8%, em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do ano. Isto significa que o brasileiro nunca pagou t\u00e3o caro pela gasolina e o diesel.<\/p>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro e os executivos da Petrobras t\u00eam por h\u00e1bito culpar o alto valor do d\u00f3lar em rela\u00e7\u00e3o ao real pela alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, mas essa tese \u00e9 desmentida pelo coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.<\/p>\n\n\n\n

Para o dirigente \u00e9 a Pol\u00edtica de Pre\u00e7os Internacionais (PPI), a respons\u00e1vel por esses aumentos excessivos, j\u00e1 que no Brasil o pre\u00e7o \u00e9 a soma do valor do barril de petr\u00f3leo, do d\u00f3lar, dos custos de importa\u00e7\u00e3o de derivados e as tarifas de importa\u00e7\u00e3o, mesmo do que n\u00e3o foi importado. Deyvid tamb\u00e9m refuta a desculpa que Bolsonaro costuma dar, ao acusar os governadores pelo pre\u00e7o do combust\u00edvel, em virtude da cobran\u00e7a do ICMS, que incide sobre o produto.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador-geral da FUP explica que desde 2016, quando no governo de Michel Temer (MDB-SP), a politica de pre\u00e7os da Petrobras foi mudada, s\u00f3 beneficiou  as importadoras. Subiram de  50 para 200 o n\u00famero dessas empresas atuando na importa\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo, no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil \u00e9 produtor, n\u00e3o tem necessidade de importar derivados de petr\u00f3leo, mas com a subutiliza\u00e7\u00e3o proposital das refinarias do pa\u00eds, que est\u00e3o produzindo com cerca de 70% de suas capacidades, o pa\u00eds importa derivados, como o diesel, que vem dos EUA. O governo beneficia as importadoras por causa da PPI\u201d, afirma Deyvid.<\/p>\n\n\n\n

\u201c O governo s\u00f3 mudou o per\u00edodo de ajuste, mas n\u00e3o diminuiu os reajustes. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o g\u00e1s de cozinha aumentou 38% e a gasolina mais de 40%. Se a Petrobras praticasse pre\u00e7os mais baixos, dominaria o mercado e favoreceria o povo, mas o governo prejudica a todos com essa pol\u00edtica”, diz o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Consumidor paga caro e governo d\u00e1 desconto para produtoras de petr\u00f3leo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis n\u00e3o inibem o governo em dar descontos no valor dos royalties pagos pelas empresas que exploram campos de petr\u00f3leo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2018, a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo vem colocando em pr\u00e1tica um desconto no valor pago a munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o dos royalties (quantia paga por uma empresa ou pessoa f\u00edsica ao propriet\u00e1rio de um determinado bem ou marca para obter o direito de explor\u00e1-los comercialmente).<\/p>\n\n\n\n

Recentemente a ANP aprovou a redu\u00e7\u00e3o de royalties de 10% para 5% sobre a produ\u00e7\u00e3o incremental do campo de Tubar\u00e3o Martelo, da PetroRio, na Bacia de Campos. A ideia defendida pela Ag\u00eancia \u00e9 de que o desconto \u00e9 feito somente para as empresas que exploram os campos mais antigos, de baixa produ\u00e7\u00e3o, e para aumentar esta produ\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que a empresa exploradora fa\u00e7a investimentos.<\/p>\n\n\n\n

O desconto \u00e9 aplicado ao excedente. Se a empresa produz 1.000 barris\/ dia e ap\u00f3s os investimentos passa a produzir 1.200, os 5% ser\u00e3o cobrados sobre esses 200 a mais. Ainda assim, o pa\u00eds sai com preju\u00edzo ao abrir m\u00e3o de um recurso que \u00e9 do Estado brasileiro, acredita a pesquisadora do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (Ineep), Carla Ferreira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO problema \u00e9 que n\u00e3o se tem como comprovar que essas empresas precisam desses descontos para ter capacidade de investimento, j\u00e1 que a pr\u00f3pria Petrobras, que tem esta capacidade, j\u00e1 foi beneficiada tamb\u00e9m com esta resolu\u00e7\u00e3o A medida \u00e9 muito nova e se n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre como isto ser\u00e1 fiscalizado\u201d, diz Carla.<\/p>\n\n\n\n

Contr\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e0 ideia da necessidade de financiar empresas exploradoras de petr\u00f3leo, Deyvid Bacelar critica a opera\u00e7\u00e3o. Segundo ele, um bom exemplo de como essas medidas s\u00e3o prejudiciais ao pa\u00eds, \u00e9 o estado da Bahia<\/strong><\/a>. L\u00e1, a Petrobras, que investia R$ 1 bilh\u00e3o ao ano, reduziu seus investimentos antes de vender refinarias e campos terrestres e maduros de \u00e1guas rasas. O resultado foi que a produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria na Bahia caiu de 50 mil barris\/ dia para 32 mil.  <\/p>\n\n\n\n

\u201c Quando a inciativa privada diz que vai aumentar a produ\u00e7\u00e3o, ela se baseia no n\u00famero mais baixo de barris. Primeiro h\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o e depois qualquer tipo de investimentos bem menores, elevam a produ\u00e7\u00e3o, mas ainda ser\u00e1 menor do que na \u00e9poca que a Petrobras investia\u201d, diz o coordenador-geral da FUP.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o da CUT, o petroleiro, Roni Barbosa, os descontos para empresas estrangeiras na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo est\u00e3o de acordo com a gest\u00e3o \u201cbolsonarista\u201d que n\u00e3o v\u00ea o povo brasileiro como prioridade.<\/p>\n\n\n\n

\u201c \u00c9 um completo absurdo. Enquanto o povo paga car\u00edssimo pelo petr\u00f3leo, gasolina e g\u00e1s de cozinha a pre\u00e7os internacionais, o governo toma medida para reduzir \u00e0 metade a arrecada\u00e7\u00e3o de royalties que poderia ajudar estados e munic\u00edpios a utilizar esses recursos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

\u201c \u00c9 lastim\u00e1vel, privilegiar empresas que se apossam da riqueza do povo brasileiro. Est\u00e3o chamando o povo para pagar a ajuda a empresas internacionais , em plena crise de emprego e de alimentos\u201d, conclui o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

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FUP<\/a>Petrobras<\/a>royalties de petr\u00f3leo<\/a>Jair Bolsonaro<\/a>Ag\u00eancia nacional de petr\u00f3leo<\/a>Deyvid Bacelar<\/a>Roni Barbosa<\/a>INEEP<\/a>Carla Ferreira<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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