{"id":51730,"date":"2021-08-02T09:24:05","date_gmt":"2021-08-02T12:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51730"},"modified":"2021-08-02T09:26:19","modified_gmt":"2021-08-02T12:26:19","slug":"para-economizar-com-corte-de-beneficios-bolsonaro-faz-novo-pente-fino-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51730","title":{"rendered":"Para economizar com corte de benef\u00edcios, Bolsonaro faz novo pente-fino no INSS"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mais uma dor de cabe\u00e7a para os benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem o aux\u00edlio-doen\u00e7a. O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) est\u00e1 fazendo mais um pente-fino nos benef\u00edcios e os prazos para as per\u00edcias m\u00e9dicas come\u00e7am a vencer nesta semana. Os comunicados v\u00eam sendo enviados h\u00e1 seis meses por carta, e-mail e por meio de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias onde o benef\u00edcio \u00e9 creditado. Somente em julho, 170 mil segurados foram convocados.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar o corte do benef\u00edcio, o benefici\u00e1rio precisa manter seus dados atualizados no INSS e responder prontamente \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, quando for feita.<\/p>\n\n\n\n

Quem j\u00e1 recebeu o aviso deve ficar atento, pois a per\u00edcia deve ser agendada em at\u00e9 30 dias a partir do recebimento do comunicado, lingado para o fone 135, das 7h \u00e0s 22h, de segunda a s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n

O agendamento tamb\u00e9m pode ser feito pelo site Meu INSS<\/a> ou pelo aplicativo de celular. Basta informar o CPF e a senha e clicar em \u201cagendar per\u00edcia\u201d. <\/strong>Caso n\u00e3o possa comparecer, o benefici\u00e1rio deve reagendar a per\u00edcia, pois se faltar pode ter o pagamento do benef\u00edcio bloqueado.<\/p>\n\n\n\n

No dia da per\u00edcia \u00e9 necess\u00e1rio levar todos os documentos dispon\u00edveis, inclusive laudos m\u00e9dicos e atestados que possam comprovar a incapacidade.<\/p>\n\n\n\n

Se o benef\u00edcio for negado o segurado pode recorrer pelo \u201cMeu INSS\u201d, fone 135, ou judicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Falsos argumentos do governo para toda essa dor de cabe\u00e7a<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O argumento do governo para mais essa opera\u00e7\u00e3o pente-fino \u00e9 evitar fraudes e outras irregularidades. De acordo com especialistas em Previd\u00eancia, a inten\u00e7\u00e3o de fato n\u00e3o \u00e9 essa e, sim, a de \u2018eliminar\u2019 benef\u00edcios e tocar adiante o desmonte do INSS, que j\u00e1 vem sendo sucateado desde o governo do golpista Michel Temer (MDB), que, entre outras a\u00e7\u00f5es, intensificou o processo de reavalia\u00e7\u00e3o de aposentadorias e cortou mais de 40% dos recursos destinados ao instituto, prejudicando a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E Bolsonaro segue o plano, mesmo durante a pandemia, per\u00edodo em que houve um aumento significativo de pedidos do aux\u00edlio-doen\u00e7a por causa das sequelas da Covid-19, entre outros problemas de sa\u00fade. Ele intensificou o \u2018pente-fino\u2019 ao publicar em junho de 2019 a lei 13.846, que define crit\u00e9rios para revis\u00e3o de benef\u00edcios que possam ter irregularidade ou que n\u00e3o est\u00e3o em dia com o exame da per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

A Lei tamb\u00e9m estabeleceu o pagamento de b\u00f4nus para peritos realizarem atendimentos extraordin\u00e1rios, que, de acordo com Diego Cherulli, advogado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), “\u00e9 preocupante porque o ‘pente-fino’ n\u00e3o v\u00ea a fraude como exce\u00e7\u00e3o, mas como regra. E as fraudes s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: ‘Pente-fino’ de Bolsonaro no INSS amea\u00e7a direitos por uma ‘falsa economia’<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cDefinitivamente n\u00e3o \u00e9 hora de se fazer pente-fino\u201d, afirma a advogada especialista em Previd\u00eancia, Gabriela Rocha Gomes. Entre os motivos, ela aponta que houve, ap\u00f3s um ano de pandemia, um aumento de 165% dos pedidos de afastamento por doen\u00e7as respirat\u00f3rias, segundo os dados da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia desse aumento h\u00e1 atraso do INSS nas an\u00e1lises de pedidos e a impossibilidade de realizar per\u00edcias. E, neste caso, mais uma dor de cabe\u00e7a para o benefici\u00e1rio. Gabriela explica que h\u00e1 dificuldade de a incapacidade ou doen\u00e7a que acomete os contribuintes ser reconhecida nas per\u00edcias e assim, o pedido \u00e9 negado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO n\u00famero de demandas, de pedidos que v\u00e3o parar na Justi\u00e7a, ap\u00f3s o INSS negar o benef\u00edcio, tamb\u00e9m aumentou\u201d, ela diz.<\/p>\n\n\n\n

Expectativa X realidade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As per\u00edcias t\u00eam se mostrado um impeditivo para milhares de contribuintes que precisam do aux\u00edlio-doen\u00e7a. Muitas reclama\u00e7\u00f5es de trabalhadores que acabam n\u00e3o conseguindo o benef\u00edcio porque, na maioria das vezes, a per\u00edcia n\u00e3o \u00e9 humanizada e o pedido \u00e9 negado j\u00e1 no balc\u00e3o, sem uma an\u00e1lise mais detalhada da situa\u00e7\u00e3o do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o de 2021, foi sancionada a Lei 14.131 que autoriza o INSS a conceder o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria at\u00e9 o dia 31 de dezembro mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e atestados via internet, sem necessidade do atendimento presencial.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que na pr\u00e1tica, a hist\u00f3ria \u00e9 outra. \u201cAs determina\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o deste pente-fino contrariam frontalmente as disposi\u00e7\u00f5es dessa Lei, que possibilitava a concess\u00e3o sem pericia pr\u00e9via\u201d, diz a advogada da LBS.<\/p>\n\n\n\n

Quem j\u00e1 teve deferidos sem data de t\u00e9rmino estipulada e quem n\u00e3o teve os pedidos analisados ter\u00e3o de se submeter \u00e0 per\u00edcia. \u201cN\u00e3o seria um problema se n\u00e3o tivesse o prop\u00f3sito de puramente diminuir o n\u00famero de benef\u00edcios ativos ou negar novos benef\u00edcios. O problema, ent\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 na necessidade que leva para ser agendada e no resultado, que em grande parte das vezes, n\u00e3o traduz a realidade do trabalhador que est\u00e1 incapacitado para exercer suas atividades\u201d, avalia a especialista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE o governo sabe disso\u201d, ela completa.<\/p>\n\n\n\n

Sucateamento<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O INSS n\u00e3o tem dado conta da alta demanda de benef\u00edcios e argumenta d\u00e9ficit financeiro ou dificuldade de custeio dos benef\u00edcios, mas n\u00e3o apresenta comprova\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre essa \u2018conta que n\u00e3o bate\u2019. Por isso, diz a advogada, o meio mais f\u00e1cil \u00e9 deixar a corda arrebentar no lado mais fraco \u2013 o trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Aparentemente, cortar benefici\u00e1rios parece ser uma boa alternativa para o governo. Em 2019, o governo sancionou a Lei 13.846, instituindo o programa especial para an\u00e1lise de benef\u00edcios com irregularidade que nada mais \u00e9 do que outro pente-fino que vai durar at\u00e9 2022. Ent\u00e3o, a gente percebe uma inten\u00e7\u00e3o muito clara em diminuir o n\u00famero de benef\u00edcios- Gabriela rocha Gomes<\/p>\n\n\n\n

Prova de vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser mais uma a\u00e7\u00e3o do governo para dificultar a vida dos mais de 32 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia, a determina\u00e7\u00e3o para os aposentados realizarem prova de vida, tem outros aspectos que tamb\u00e9m trazem transtornos aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO problema n\u00e3o est\u00e1 no procedimento em si, mas na maneira como \u00e9 realizado. Grande parte das vezes, idosos e pessoas que moram longe de grandes centros t\u00eam que fazer longos deslocamentos para estarem nos dias marcados, muitas vezes sendo submetidos a tratamentos que n\u00e3o oferecem nem respeito nem dignidade. Muitos ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os calend\u00e1rios\u201d, diz Gabriela Rocha Gomes.<\/p>\n\n\n\n

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Escrito por: Andre Accarini Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz Mais uma dor de cabe\u00e7a para os benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem o aux\u00edlio-doen\u00e7a. O governo de Jair<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":51731,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51730"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51730\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}