{"id":51617,"date":"2021-07-28T14:47:29","date_gmt":"2021-07-28T17:47:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51617"},"modified":"2021-07-28T14:48:50","modified_gmt":"2021-07-28T17:48:50","slug":"mudanca-do-ir-na-reforma-tributaria-pode-prejudicar-quem-ganha-menos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51617","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a do IR na reforma tribut\u00e1ria pode prejudicar quem ganha menos"},"content":{"rendered":"\n

Jo\u00e3o Sics\u00fa (UFRJ) afirma que Brasil \u00e9 \u201cum para\u00edso fiscal para os ricos\u201d. \u201cO governo deveria ter uma concep\u00e7\u00e3o mais profunda, uma ideia de como utilizar o sistema tribut\u00e1rio para fazer justi\u00e7a social\u201d, pontua<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre as mudan\u00e7as que o governo pretende implementar na cobran\u00e7a do Imposto de Renda (IR). O relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), estuda, inclusive, enviar ao Congresso Nacional uma quarta vers\u00e3o do projeto de reforma tribut\u00e1ria. Contudo, segundo o economista Jo\u00e3o Sics\u00fa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), essas eventuais mudan\u00e7as n\u00e3o alteram a regressividade do sistema brasileiro. Ao contr\u00e1rio, h\u00e1 risco de aumento de impostos para os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Em seu relat\u00f3rio preliminar, Sabino manteve limite de 40 mil reais de rendimentos anuais para a declara\u00e7\u00e3o simplificada. Hoje, esse desconto padr\u00e3o pode ser usado para quem ganha at\u00e9 R$ 83.700. Tal mudan\u00e7a acarretaria em aumento da carga tribut\u00e1ria para aqueles que ganham entre R$ 3.300 e R$ 6.900 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o sabemos exatamente o resultado que vai dar. Mas o risco \u00e9 aumentar a regressividade, prejudicando aqueles que ganham menos\u201d, disse Sics\u00fa, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual<\/a><\/em>, nesta quarta-feira (28). Ele disse n\u00e3o se tratar de uma reforma propriamente, mas apenas um \u201cajuste\u201d para facilitar o recolhimento de impostos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Brasil, quem paga imposto de fato \u00e9 a classe m\u00e9dia e os pobres. Os ricos n\u00e3o pagam imposto. \u00c9 um para\u00edso fiscal para os ricos. O governo deveria ter uma concep\u00e7\u00e3o mais profunda, uma ideia de como utilizar o sistema tribut\u00e1rio para fazer justi\u00e7a social\u201d, declarou o economista.<\/p>\n\n\n\n

Reforma e progressividade<\/h3>\n\n\n\n

Sics\u00fa classificou como positiva a proposta de tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/a>. Em contrapartida, a atual proposta pretende reduzir a cobran\u00e7a do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica, o que, segundo Sics\u00fa, tamb\u00e9m n\u00e3o altera o perfil regressivo do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O economista cita o Imposto Territorial Rural (ITR) como outra grave distor\u00e7\u00e3o. Tal tributa\u00e7\u00e3o, que deveria incidir sobre os grandes propriet\u00e1rios de terra, responde por apenas 0,04% do total arrecadado, segundo Sics\u00fa. Por outro lado, motoboys s\u00e3o obrigados a arcar com al\u00edquota de 2% do IPVA, enquanto jatinhos, jet-skis e helic\u00f3pteros permanecem isentos.<\/p>\n\n\n\n

Para fazer justi\u00e7a social<\/a>, \u00e9 preciso regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e ausente na proposta de reforma tribut\u00e1ria. Sics\u00fa cita que, na Fran\u00e7a, esse tributo \u00e9 chamado de Imposto de Solidariedade. L\u00e1, como em outros pa\u00edses, como a Alemanha, com al\u00edquotas que variam de 0,1% a 0,3%, esse tipo de tributo \u00e9 respons\u00e1vel por \u201cvistosas arrecada\u00e7\u00f5es\u201d, sem comprometer a capacidade de investimento dessa camada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto temos milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios, temos milh\u00f5es e milh\u00f5es de miser\u00e1veis e de pobres que precisam sair dessa condi\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso a contribui\u00e7\u00e3o dos ricos para a supera\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento brasileiro\u201d, defende o economista. Ele inclusive afasta a possibilidade de que a incid\u00eancia desse tributo possa acarretar a fuga de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o: Tiago Pereira<\/strong><\/em>, da RBA<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Sics\u00fa (UFRJ) afirma que Brasil \u00e9 \u201cum para\u00edso fiscal para os ricos\u201d. \u201cO governo deveria ter uma concep\u00e7\u00e3o mais profunda, uma ideia de como utilizar o sistema tribut\u00e1rio para<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":51622,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51617"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51617\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}