Audi\u00eancia p\u00fablica recebe contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 16 de mar\u00e7o. Ato presencial est\u00e1 programado para o dia 22 de mar\u00e7o<\/STRONG><\/P> Aberta para receber contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 16 de mar\u00e7o, a audi\u00eancia p\u00fablica da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica para debater mudan\u00e7as nos procedimentos para fixa\u00e7\u00e3o de Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmiss\u00e3o tem como objetivo reduzir o risco da volatilidade tarif\u00e1ria para o segmento de gera\u00e7\u00e3o. Segundo a nota t\u00e9cnica disponibilizada pela Aneel, a precifica\u00e7\u00e3o dessa volatilidade aumenta de forma desnecess\u00e1ria o custo de gera\u00e7\u00e3o. A audi\u00eancia ter\u00e1 uma etapa presencial, programada para o dia 22 de mar\u00e7o.<\/P> O tema come\u00e7ou a ser analisado pela ag\u00eancia no in\u00edcio do ano passado. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es da Aneel \u00e9 com a aloca\u00e7\u00e3o de custos de empreendimentos novos, que negociar\u00e3o energia em leil\u00f5es. Para este cen\u00e1rio, a proposta \u00e9 de estabelecer horizonte de c\u00e1lculo de 15 anos, com fator de ajuste para eventuais perdas de receita. Nesse caso, a Aneel estabelecer\u00e1 uma seq\u00fc\u00eancia de 15 tarifas, tanto para usinas t\u00e9rmicas, quanto para hidr\u00e1ulicas, passando a assumir a responsabilidade pelo c\u00e1lculo da Tust de forma prospectiva.<\/P> Com isso, a Aneel pretende evitar que o empreendedor o fa\u00e7a de forma conservadora, destaca o processo. ‘O conceito que embasa tal diretriz \u00e9 o de que o sinal locacional para o investimento em determinada gera\u00e7\u00e3o s\u00f3 existe no momento da tomada da decis\u00e3o, e n\u00e3o ap\u00f3s o investimento iniciado’, explica a nota t\u00e9cnica. Ap\u00f3s o per\u00edodo de 15 anos, as usinas passariam a ser consideradas como existentes, e entraria em vigor outro horizonte de c\u00e1lculo.<\/P> O per\u00edodo de 15 anos, explica a nota t\u00e9cnica, foi escolhido por eliminar o risco para as t\u00e9rmicas e contemplar todo o per\u00edodo de financiamento de hidrel\u00e9tricas. As \u00fanicas incertezas assumidas pela Aneel nesta metodologia, contudo, s\u00e3o o descolamento entre o planejamento e a realiza\u00e7\u00e3o de obras no horizonte do Plano Decenal, ‘o que ocorrer\u00e1 nos primeiros cinco anos de vig\u00eancia da TUST proposta’, e o desconhecimento da expans\u00e3o para al\u00e9m do horizonte do planejamento.<\/P> Usinas existentes – Para os empreendimentos existentes, a Aneel prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo est\u00e1vel de converg\u00eancia para as tarifas, atualmente estabilizadas pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 117\/2004, de 3 de dezembro de 2004, e mantidas at\u00e9 o ciclo tarif\u00e1rio 2012-2013, quando entra em vigor a nova forma de reajuste. Al\u00e9m disso, o processo prev\u00ea, para as geradoras existentes, uma metodologia de fixa\u00e7\u00e3o de tarifas que afaste as incertezas do planejamento dentro do horizonte decenal.<\/P> O Plano Decenal 2006-2015 projeta a constru\u00e7\u00e3o de 60 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o at\u00e9 2015, sendo 37,3 mil quil\u00f4metros de linhas extra alta tens\u00e3o (de 230 kV a 750 kV). Os investimentos est\u00e3o estimados em R$ 40 bilh\u00f5es. Um dos estudos da Aneel trata da troca da atual metodologia, nodal, pela Aumann-Shapley.<\/P> Na avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica, esta metodologia apresenta como supostos benef\u00edcios a simplicidade conceitual, um sinal empiricamente melhor do que o do nodal para sistemas muito carregados e a inexist\u00eancia da barra de refer\u00eancia. Um dos maiores problemas identificados pelos estudos \u00e9 a incerteza gerada pela oscila\u00e7\u00e3o das tarifas diante do crescimento da rede e da volatilidade do sinal locacional para os geradores.<\/P> Os interessados em participar da audi\u00eancia p\u00fablica, que tem o n\u00famero 003\/2007, podem enviar contribui\u00e7\u00f5es, solicitar documentos ou obter cadastramento para participar da fase presencial para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico ap003_2007@aneel.gov.br<\/A>. Contribui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser enviadas por meio do fax: (0xx61) 2192-8839 ou pelo correio. O endere\u00e7o da Aneel \u00e9 SGAN – Quadra 803, M\u00f3dulo I – T\u00e9rreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP.:70.830-030 – Bras\u00edlia – DF. (F\u00e1bio Couto)<\/EM> Audi\u00eancia p\u00fablica recebe contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 16 de mar\u00e7o. 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