{"id":51584,"date":"2021-07-28T09:44:35","date_gmt":"2021-07-28T12:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51584"},"modified":"2021-07-28T09:44:37","modified_gmt":"2021-07-28T12:44:37","slug":"servidores-de-todo-pais-param-dia-18-em-defesa-do-servico-publico-contra-a-pec-32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51584","title":{"rendered":"Servidores de todo pa\u00eds param dia 18 em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico, contra a PEC 32"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Escrito por: Andre Accarini e Marize Muniz<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Greve no dia 18 de agosto. Essa \u00e9 uma das propostas do F\u00f3rum das Centrais Sindicais para combater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32, da reforma Administrativa, mais um ataque do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) \u00e0 classe trabalhadora e ao povo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), um encontro virtual nacional ser\u00e1 realizado, com a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores do setor p\u00fablico das tr\u00eas esferas \u2013 federal, estadual e municipal \u2013 para debater e organizar a paralisa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00f5es nos redutos eleitorais dos parlamentares, onde v\u00e3o pression\u00e1-los para que n\u00e3o aprovem a proposta, que \u00e9 ruim para o Brasil e para os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVamos discutir todo o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, tanto a greve como a press\u00e3o a parlamentares para que votem contra a PEC 32, al\u00e9m de refor\u00e7armos as discuss\u00f5es nas c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas nos estados\u201d, explica Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA expectativa \u00e9 de que, ao final do encontro, no dia 30, tenhamos como resolu\u00e7\u00e3o a greve nacional do setor p\u00fablico no dia 18 de agosto\u201d, complementa o dirigente. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores contra a reforma Administrativa, que pode&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/reforma-administrativa-vai-escancarar-casos-de-corrupcao-c7aa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aumentar casos de corrup\u00e7\u00e3o<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/politicos-poderao-nomear-1-milhao-de-amigos-ou-parentes-se-pec-32-for-aprovada-ffe4\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">autorizar pol\u00edticos a contratar amigos e parentes<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/reforma-administrativa-privatiza-o-servico-publico-e-abre-espaco-para-corrupcao-6138\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico,<\/a>&nbsp; j\u00e1 vem sendo feito por meio de v\u00e1rias frentes como a press\u00e3o junto aos paramentares em suas bases, que j\u00e1 teve in\u00edcio em alguns munic\u00edpios, como Santa Rosa, no RS, onde houve&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/no-rs-servidores-ja-iniciaram-protestos-contra-pec-32-nas-bases-dos-deputados-6d89\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">press\u00e3o no reduto do deputado Osmar Terra (MDB)<\/a>&nbsp;e da &nbsp;ferramenta&nbsp;<a href=\"https:\/\/napressao.org.br\/campanha\/diga-nao-a-reforma-administrativa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Na Press\u00e3o<\/a>, da CUT, que possibilita a todos os brasileiros, enviar mensagens diretamente aos parlamentares exigindo o \u201dn\u00e3o\u201d \u00e0 PEC.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o encontro, o dirigente explica que a convoca\u00e7\u00e3o foi feita por meio das entidades representativas dos servidores, organizada pelo F\u00f3rum das Centrais.&nbsp;<a href=\"https:\/\/contrapec32.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Um portal na internet<\/a>&nbsp;foi criado para detalhar os motivos pelos quais a PEC deve ser combatida. \u00c9 neste site onde s\u00e3o feitas as&nbsp;<a href=\"https:\/\/us02web.zoom.us\/meeting\/register\/tZYsd-urqDIpE90a6jmqcSB97B7Y9kBrs3QR\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">inscri\u00e7\u00f5es para o encontro.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A p\u00e1gina \u201cContra a PEC 32\u201d, traz ainda links para grupos de WhatsApp por onde s\u00e3o divulgados conte\u00fados sobre a amea\u00e7a que a reforma Administrativa representa, al\u00e9m de not\u00edcias e v\u00eddeos com debates sobre o tema. O objetivo \u00e9 ter um espa\u00e7o onde se diga a verdade sobre a PEC e ainda conscientize todos a lutar contra a medida, diz Armengol.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><a href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/arte%202.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsckarte202jpg-550x550xfit-71d48.jpg\" alt=\"\" width=\"426\" height=\"426\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h4><strong>N\u00e3o \u00e0 PEC 32<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Depois do recesso parlamentar, que acaba no dia 1\u00ba de agosto, a PEC volta a ser analisada por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta \u00e9 o eixo principal da luta dos servidores porque n\u00e3o s\u00f3 destr\u00f3i as carreiras dos trabalhadores como destr\u00f3i o servi\u00e7o p\u00fablico em si, afetando toda a popula\u00e7\u00e3o, em especial a mais pobre, que depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma acaba com a estabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, amplia a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o em cargos comissionados e abre caminho para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela iniciativa privada em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e saneamento, que deveriam ser prestados pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Armengol, \u201ca inten\u00e7\u00e3o principal da PEC 32 \u00e9 tirar pessoas \u2013 os pobres \u2013 do or\u00e7amento, com o argumento de que \u00e9 necess\u00e1rio \u2018desinchar o Estado\u2019, mas que na verdade, s\u00f3 reduz a capacidade de investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s \u00e1reas essenciais, justamente as que mais a popula\u00e7\u00e3o precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os neoliberais que defendem a proposta, tanto no governo quanto entre o empresariado que o apoia, prossegue o dirigente, na verdade querem transferir esses servi\u00e7os para o setor privado, obrigando a sociedade a \u2018bancar\u2019 os custos. \u201cDeixa uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o desamparada, porque n\u00e3o tem como pagar por esses servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Neoliberais s\u00e3o adeptos de uma doutrina econ\u00f4mica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o estatal na economia, s\u00f3 devendo esta ocorrer em setores imprescind\u00edveis e, ainda assim, num grau m\u00ednimo. \u201c\u00c9 uma falta de humanidade quer impor essa doutrina em um pa\u00eds com milh\u00f5es de desempregados, outros milhares sem ter sequer o que comer ou onde morar\u201d, acrescenta Armengol.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro argumento dos que querem tirar tudo do povo \u00e9 de que a m\u00e1quina p\u00fablica tem servidores em excesso. Uma mentira facilmente desmentida. A pr\u00f3pria pandemia provou o contr\u00e1rio, em especial, no setor de sa\u00fade, onde o atendimento \u00e0s v\u00edtimas da Covid-19 ficou prejudicado justamente por falta de servidores. A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/10-mil-servidores-deixam-instituto-e-sucateamento-aumenta-fila-do-inss-d8bf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),<\/a>&nbsp;provocada pelo sucateamento do \u00f3rg\u00e3o que teve in\u00edcio depois do golpe de 2016, \u00e9 outra mostra de que o argumento \u00e9 mentiroso.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201cA reforma Administrativa \u00e9 muito mais danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do que aos pr\u00f3prios servidores. Ela aponta, em sua ess\u00eancia, a perspectiva de n\u00e3o ter mais o Estado com sua responsabilidade social\u201d, alerta Armengol, que considera um dever da sociedade lutar contra a PEC 32 pelo bem da popula\u00e7\u00e3o que mais precisa dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O dirigente diz ainda que o Brasil, onde os trabalhadores no setor p\u00fablico s\u00e3o 12% da for\u00e7a de trabalho, \u00e9 um dos pa\u00edses que menos t\u00eam servidores no mundo. Ele cita como exemplo a superpot\u00eancia capitalista \u2013 os Estados Unidos \u2013 onde para cada 100 trabalhadores do setor privado, h\u00e1 mais de 20 do setor p\u00fablico. Na Inglaterra a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma. Na It\u00e1lia e na Fran\u00e7a s\u00e3o 30% e na Nova Zel\u00e2ndia, s\u00e3o mais de 40%.<\/p>\n\n\n\n<h4><strong>Maraj\u00e1s<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Outro aspecto recha\u00e7ado pelos servidores p\u00fablicos \u00e9 o de que os servidores s\u00e3o \u2018maraj\u00e1s\u2019, ganham altos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A m\u00e9dia salarial da maioria dos \u2018supostos maraj\u00e1s\u2019 \u00e9 de R$ 2.800,00. E s\u00e3o esses os trabalhadores que ser\u00e3o mais atacados pela reforma Administrativa, que n\u00e3o mexe com os chamados \u201cCargos de Estado\u201d \u2013 ju\u00edzes, promotores, militares \u2013 que t\u00eam altos sal\u00e1rios, ressalta o dirigente da CUT.<\/p>\n\n\n\n<h4><strong>Politiza\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Outro aspecto apontado pelo dirigente \u00e9 a mudan\u00e7a de foco de trabalhadores que sejam eventualmente contratados para prestar servi\u00e7os. S\u00e3o chamados de funcion\u00e1rios de governos, j\u00e1 que atenderiam aos interesses de uma gest\u00e3o espec\u00edfica, seja um governo municipal, estadual ou federal. Ao contr\u00e1rio, um servidor concursado exerce suas fun\u00e7\u00f5es em prol da sociedade. \u201cA sociedade \u00e9 seu patr\u00e3o e n\u00e3o um governante\u201d, diz Armengol, explicando que desta forma, se combate a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>E para exemplificar, basta lembrar do caso do servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Lu\u00eds Miranda, que ao se deparar com irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin, teve como conduta a den\u00fancia. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 um servidor, h\u00e1 s\u00e9rias chances de a corrup\u00e7\u00e3o acontecer livremente\u201d, diz Armengol.<\/p>\n\n\n\n<p>_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AContra+a+PEC+32%22\">Contra a PEC 32<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Apec+32%22\">pec 32<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Areforma+administrativa%22\">reforma administrativa<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Agreve+dos+servidores%22\">greve dos servidores<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aservi%C3%A7o+p%C3%BAblico%22\">servi\u00e7o p\u00fablico<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Adeefesa+servi%C3%A7o+publico%22\">deefesa servi\u00e7o publico<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AGreve%22\">Greve<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por: Andre Accarini e Marize Muniz Greve no dia 18 de agosto. 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