A cria\u00e7\u00e3o do fundo de investimentos em infra-estrutura com recursos do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS est\u00e1 mais pr\u00f3xima. Na audi\u00eancia entre centrais sindicais e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, na manh\u00e3 da segunda (12), ficou acertado que os trabalhadores que quiserem poder\u00e3o, dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei que cria o projeto, empregar 10% de suas contas individuais para comprar cotas do fundo em infra-estrutura, como previsto no projeto original. <\/P>
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A novidade \u00e9 que outros 5% poder\u00e3o ser usados para compra de a\u00e7\u00f5es nas bolsas ou, se o detentor da conta quiser, os valores podem ser destinados \u00e0s cotas do fundo – o inverso, usar os 15% integralmente em bolsa, n\u00e3o ser\u00e1 permitido. Na \u00faltima rodada de negocia\u00e7\u00e3o, o limite proposto era de 10%, somente para cotas do fundo, e n\u00e3o houve consenso.<\/P>
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A audi\u00eancia, no entanto, n\u00e3o conseguiu viabilizar uma forma de garantir retorno m\u00ednimo para os investimentos, tanto oriundos do patrim\u00f4nio l\u00edquido quanto das contas individuais, caso a rentabilidade de algum projeto fique abaixo de TR + 3%, que \u00e9 o patamar atual de remunera\u00e7\u00e3o para as contas individuais. O entrave \u00e9 que a Caixa Econ\u00f4mica Federal, banco apontado para intermediar os projetos que ser\u00e3o financiados pelo fundo, \u00e9 proibida pelas regras da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) de dar garantia de rentabilidade m\u00ednima a investimentos do tipo.<\/P>
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Dois fatores, at\u00e9 o momento, servem como contraponto \u00e0 aus\u00eancia de garantia de rentabilidade m\u00ednima. O primeiro \u00e9 que todos os ganhos decorrentes dos futuros investimentos em infra-estrutura ser\u00e3o repassados na \u00edntegra para o patrim\u00f4nio l\u00edquido do pr\u00f3prio fundo. <\/P>
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Outro \u00e9 que os investimentos individuais que os trabalhadores decidirem fazer em cotas do fundo e em a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m garantir\u00e3o os repasses. Tal din\u00e2mica compensaria poss\u00edveis riscos – esses muito pequenos, visto que o destino dos recursos do fundo a ser criado seria decidido com a participa\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/P>
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Entraves –<\/STRONG> Para tentar contornar a dificuldade em torno de patamares m\u00ednimos de rentabilidade, o Minist\u00e9rio do Trabalho, representante do governo federal nas negocia\u00e7\u00f5es, aceitou ampliar outras duas garantias anteriormente propostas pelas centrais. O Comit\u00ea de Investimentos, que ter\u00e1 a responsabilidade de aprovar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo, teria representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de todas as centrais sindicais, com condi\u00e7\u00f5es integrais de veto. N\u00e3o foi suficiente para fechar acordo, uma vez que as CUT e as demais centrais permanecem defendendo a garantia de rentabilidade m\u00ednima.<\/P> Diante do impasse, as lideran\u00e7as sindicais e o governo decidiram estudar mecanismos que contornem o regulamento da CVM e possam garantir TR + 3%. Por\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o do representante da CUT no Conselho Curador do FGTS, Luiz Gonzaga Ten\u00f3rio, o resultado da reuni\u00e3o foi positivo, pois avan\u00e7ou nas principais quest\u00f5es. ‘Os consensos at\u00e9 aqui constru\u00eddos representam um claro aperfei\u00e7oamento da proposta original. E o conceito mais importante do projeto, que \u00e9 usar parte do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS em investimentos que geram emprego e desenvolvimento, ao mesmo tempo em que os retira da ciranda especulativa, est\u00e1 mantido’, avalia. A cria\u00e7\u00e3o do fundo de investimentos em infra-estrutura com recursos do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS est\u00e1 mais pr\u00f3xima. Na audi\u00eancia entre centrais sindicais e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5153\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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