{"id":51394,"date":"2021-07-21T10:32:57","date_gmt":"2021-07-21T13:32:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51394"},"modified":"2021-08-04T15:15:39","modified_gmt":"2021-08-04T18:15:39","slug":"por-que-e-insano-privatizar-a-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51394","title":{"rendered":"Por que \u00e9 insano privatizar a Eletrobras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Roberto&nbsp;Pereira&nbsp;D\u2019Ara\u00fajo<\/strong>, em entrevista a&nbsp;<strong>Antonio&nbsp;Martins<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um&nbsp;<a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2021\/06\/29\/conta-de-luz-aumento-bandeira-tarifaria-aneel.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">novo aumento<\/a>&nbsp;nas contas de energia el\u00e9trica estorvar\u00e1 os brasileiros, j\u00e1 \u00e0s voltas com forte infla\u00e7\u00e3o de alimentos, a partir deste m\u00eas. Em vinte anos, desde o desmonte do antigo \u201csistema el\u00e9trico\u201d p\u00fablico, as tarifas residenciais subiram 60%&nbsp;<em>acima da infla\u00e7\u00e3o<\/em>; as industriais, 162%. Agora ocupam, segundo a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), os segundo lugar entre as mais caras do mundo, perdendo apenas para as da Alemanha. Mas ainda assim, os riscos de&nbsp;<a href=\"https:\/\/climainfo.org.br\/2021\/06\/22\/risco-de-racionamento-eletrico-deve-adentrar-em-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">racionamento<\/a>&nbsp;n\u00e3o est\u00e3o afastados. Nem o de se multiplicarem os apag\u00f5es, que s\u00e3o&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.anacebrasil.org.br\/noticias\/apagoes-se-tornam-mais-frequentes-a-cada-ano-aponta-levantamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cada vez mais frequentes<\/a>&nbsp;desde 2008 e deixaram o Amap\u00e1 \u00e0s escuras por&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Energia_termel%C3%A9trica_no_Brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mais de uma semana<\/a>, em novembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>Nossa matriz energ\u00e9tica \u00e9 cada vez mais suja: as fontes f\u00f3sseis, cujo uso era residual at\u00e9 1998, j\u00e1 respondem por&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Energia_termel%C3%A9trica_no_Brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mais de 26%<\/a>&nbsp;da energia gerada e sua participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o para de crescer. Em 21 de junho, o Congresso&nbsp;<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2021\/06\/21\/com-emendas-dos-senadores-desestatizacao-da-eletrobras-e-aprovada-na-camara\">ap<\/a><a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2021\/06\/21\/com-emendas-dos-senadores-desestatizacao-da-eletrobras-e-aprovada-na-camara\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">rovou<\/a>&nbsp;proposta do governo Bolsonaro para que esta marcha rumo ao fundo do po\u00e7o escorregue mais um degrau. Se n\u00e3o houver resist\u00eancia, a Eletrobras, \u00faltimo marco de uma rede geradora invejada em todo o mundo h\u00e1 poucas d\u00e9cadas, ser\u00e1 vendida&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/privatizacao-eletrobras-quais-proximos-passos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">at\u00e9 fevereiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O que levou o Brasil a regredir tanto, e t\u00e3o velozmente? Quais os caminhos para reverter a queda? Em 28 de junho, o engenheiro Roberto Pereira D\u2019Ara\u00fajo, um dos diretores do<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.ilumina.org.br\/\" target=\"_blank\">Instituto Ilumina<\/a> falou a&nbsp;<em>Outras Palavras&nbsp;<\/em>a respeito. Sua entrevista, enriquecida por demonstra\u00e7\u00f5es com gr\u00e1ficos e tabelas, comp\u00f5e o projeto&nbsp;<em><a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/outrobrasil\/resgate-derrotar-o-fascismo-e-refazer-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Resgate<\/a>&nbsp;\u2013&nbsp;<\/em>um esfor\u00e7o para debater a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil em novas bases, realizado em parceria com a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.rosalux.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo<\/a>. H\u00e1 boas not\u00edcias. Est\u00e1 em curso uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na gera\u00e7\u00e3o de energia, que torna cada vez mais eficientes e baratas as fontes limpas,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.theguardian.com\/australia-news\/2021\/apr\/25\/insanely-cheap-energy-how-solar-power-continues-to-shock-the-world\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">em especial a solar fotovoltaica<\/a>. Por suas caracter\u00edsticas naturais e de territ\u00f3rio, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais pode tirar proveito das transforma\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. E elas abrem espa\u00e7o, tamb\u00e9m, para reverter a predomin\u00e2ncia quase total das grandes obras. \u00c9 poss\u00edvel gerar parte relevante da energia em pequenas propriedades rurais, ou mesmo no telhado de resid\u00eancias. Se a regulamenta\u00e7\u00e3o for favor\u00e1vel, esta possibilidade pode reduzir drasticamente as contas de luz domiciliares e gerar renda \u2013 em favor da agricultura familiar ou de cooperativas agr\u00edcolas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m dois enormes obst\u00e1culos a superar \u2013 a privatiza\u00e7\u00e3o e os \u201cajustes fiscais\u201d. A primeira entregou um setor altamente estrat\u00e9gico a corpora\u00e7\u00f5es e fundos financeiros interessados essencialmente em retirar o m\u00e1ximo de receita dos consumidores. Os segundos achataram, mesmo durante os governos de esquerda, o investimento p\u00fablico. A fala de D\u2019Ara\u00fajo pode ser resumida esquematicamente nos pontos a seguir \u2014 ainda que correndo o risco de simplificar seu pensamento.<\/p>\n\n\n\n<p>1. Numa \u00e9poca em que o mundo todo busca gerar mais energia e faz\u00ea-lo a partir de matrizes energ\u00e9ticas limpas, o Brasil pegou a partir de 1995 uma contram\u00e3o esdr\u00faxula. \u00c0 \u00e9poca, \u00e9ramos um dos poucos pa\u00edses do mundo a produzir eletricidade com uso marginal de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Planejado no governo JK, constru\u00eddo a partir de Jo\u00e3o Goulart e ampliado durante os governos militares, o chamado sistema el\u00e9trico p\u00fablico tirou proveito de uma singularidade brasileira: uma rede fluvial incompar\u00e1vel, que faz as quedas d\u2019\u00e1gua moverem turbinas sem gastar combust\u00edveis e sem poluir o ar. A descri\u00e7\u00e3o deste sistema e suas virtudes foi feita de maneira magn\u00edfica por C\u00e9sar Benjamim, num longo artigo publicado pela revista&nbsp;<em>Caros Amigos&nbsp;<\/em>em 2001 e dispon\u00edvel hoje&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.ilumina.org.br\/foi-loucura-mas-houve-mtodo-nela-gnese-dinmica-e-sentido-da-crise-energtica-brasileira-csar-benjamim-em-eletricidade-o-brasil-ocupa-no-mundo-uma-posiccedi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>. Roberto D\u2019Ara\u00fajo, um dos especialistas que informou a pesquisa de Benjamin, lembra-se do assombro que suas falas provocavam no exterior, sempre que descrevia, em palestras, a rede geradora brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>2. Desde o p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por\u00e9m, o Brasil viveu o estrangulamento do gasto p\u00fablico, provocado pela crise financeira da d\u00edvida externa e pela virada pol\u00edtica para o neoliberalismo. O sistema el\u00e9trico p\u00fablico perdeu os investimentos de que necessitava para corresponder ao crescimento do consumo. A cren\u00e7a, ent\u00e3o predominante, nas supostas virtudes dos mercados, para regular a vida social, levou \u00e0 solu\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 \u00e9poca como \u201cmoderna\u201d: privatizar. O sistema foi fatiado, pois era grande demais para ser vendido por inteiro. Hoje, capitais privados controlam seus tr\u00eas processos essenciais: gera\u00e7\u00e3o (onde comparecem com 60%), transmiss\u00e3o (85%) e distribui\u00e7\u00e3o (quase 100%).<\/p>\n\n\n\n<p>3. Fez-se o caos. A mesma mat\u00e9ria de&nbsp;<em>Caros Amigos&nbsp;<\/em><a href=\"http:\/\/www.ilumina.org.br\/foi-loucura-mas-houve-mtodo-nela-gnese-dinmica-e-sentido-da-crise-energtica-brasileira-csar-benjamim-em-eletricidade-o-brasil-ocupa-no-mundo-uma-posiccedi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aponta<\/a>&nbsp;como o desmembramento do antigo sistema el\u00e9trico p\u00fablico levou ao&nbsp;<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/historiab\/apagao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u201cgrande apag\u00e3o\u201d&nbsp;de 2001<\/a>. Cada empresa privada atuante no setor tinha como objetivo lucrar ao m\u00e1ximo. Mas ao agir em nome do interesse pr\u00f3prio, elas prejudicavam outros integrantes da rede. Era como se, num corpo biol\u00f3gico qualquer, cada \u00f3rg\u00e3o passasse a agir levando em conta apenas preservar-se ao m\u00e1ximo, o que certamente levaria \u00e0 morte do organismo.<\/p>\n\n\n\n<p>4. Os governos de esquerda, que come\u00e7am logo a seguir, compreendem o drama. Mas n\u00e3o s\u00e3o capazes de romper com o neoliberalismo fiscal e a compress\u00e3o do investimento p\u00fablico. Sobrev\u00e9m ent\u00e3o, conta D\u2019Ara\u00fajo, uma fase h\u00edbrida, em que o Estado tenta coordenar os agentes privados do setor sem, no entanto, romper com sua l\u00f3gica disfuncional. O bra\u00e7o financeiro desta pol\u00edtica \u00e9 o BNDES, que financia boa parte dos investimentos privados. O outro \u00e9 a Eletrobras \u2013 que n\u00e3o foi privatizada e continua a ser a maior empresa geradora da Am\u00e9rica Latina. Seguindo a l\u00f3gica ent\u00e3o predominante, ela atua como&nbsp;<em>s\u00f3cia minorit\u00e1ria \u2013&nbsp;<\/em>e, em especial, como fornecedora de seu vasto conhecimento \u2013, para um conjunto de investimentos corporativos. Talvez o emblema desta \u00e9poca seja Belo Monte, que gerou conflito com ind\u00edgenas, ocupa\u00e7\u00e3o desordenada e devastadora do munic\u00edpio de Altamira (PA), graves danos ambientais, revolta entre setores progressistas da classe m\u00e9dia urbana de outras regi\u00f5es e um enorme desgaste da imagem das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n<p>5. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, tentada por Temer e agora por Bolsonaro, \u00e9 talvez o movimento mais torpe desta hist\u00f3ria. Se concretizada, ela privar\u00e1 o Estado brasileiro do instrumento que lhe resta para dar algum regramento \u00e0 gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. E, pior: dar\u00e1 a agentes cujo objetivo principal \u00e9 lucrar ao m\u00e1ximo o controle sobre a maior parte dos rios brasileiros. Sua vaz\u00e3o, devido \u00e0 op\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pela energia h\u00eddrica, est\u00e1 regulada, em todo o territ\u00f3rio nacional, por represas. Se operado em favor do Comum, o sistema evita secas e cheias e ajuda a regular a diversidade clim\u00e1tica e pluviom\u00e9trica do pa\u00eds. Nas m\u00e3os de corpora\u00e7\u00f5es que pensam acima de tudo em seu interesse pr\u00f3prio, ele pode produzir o caos.<\/p>\n\n\n\n<p>6. Duas novidades \u2013 uma no plano da tecnologia, outra no das ideias \u2013 podem reverter o pesadelo. A primeira \u00e9 o enorme avan\u00e7o das energias limpas. A fonte solar voltaica (que n\u00e3o produz aquecimento, mas eletricidade), em especial, est\u00e1 a ponto de se tornar&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.theguardian.com\/australia-news\/2021\/apr\/25\/insanely-cheap-energy-how-solar-power-continues-to-shock-the-world\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a mais barata e mais produtiva<\/a>. No Brasil, um dos pa\u00edses mais ensolarados do mundo, a privatiza\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica relega-a a&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Energia_termel%C3%A9trica_no_Brasil#cite_note-:0-4\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">menos de 1%<\/a>&nbsp;do total gerado. Mas em outras condi\u00e7\u00f5es, ela pode ter duas enormes vantagens.<\/p>\n\n\n\n<p>Como as c\u00e9lulas geradoras s\u00e3o compactas, at\u00e9 pequenas \u00e1rea rurais, ou resid\u00eancias, podem gerar energia e integr\u00e1-la \u00e0s redes de distribui\u00e7\u00e3o. Na Alemanha, conta D\u2019Ara\u00fajo, o Estado subsidia esta gera\u00e7\u00e3o, recompensando os que a fazem com um b\u00f4nus sobre o que produzem. No Brasil, a distribui\u00e7\u00e3o privada faz o contr\u00e1rio: reduz, por meio de v\u00e1rias formas de desconto, o que deveria pagar aos pequenos produtores.<\/p>\n\n\n\n<p>E a energia solar fotovoltaica tamb\u00e9m pode ser produzida em grandes \u00e1reas. D\u2019Ara\u00fajo faz as contas. O avan\u00e7o tecnol\u00f3gico permitiria gerar toda a energia hoje consumida no Brasil em pain\u00e9is que ocupariam metade da superf\u00edcie de Sergipe. Talvez seja uma superf\u00edcie menor que a soma das \u00e1reas das represas de hidrel\u00e9tricas. Mas, imagina D\u2019Ara\u00fajo, \u00e9 poss\u00edvel pensar uma solu\u00e7\u00e3o integrada. Implicaria instalar placas solares m\u00f3veis sobre os reservat\u00f3rios h\u00eddricos j\u00e1 existentes. A energia fotovoltaica gerada seria conduzida \u00e0s redes de transmiss\u00e3o das pr\u00f3prias hidrel\u00e9tricas, reduzindo os investimentos necess\u00e1rios. E, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, o Brasil n\u00e3o precisaria inutilizar parte relevante de seu territ\u00f3rio com a instala\u00e7\u00e3o de grandes fazendas solares.<\/p>\n\n\n\n<p>7. A segunda novidade bem-vinda \u00e9 o decl\u00ednio do neoliberalismo fiscal. Por d\u00e9cadas a \u00c1sia, e em especial a China, o transgrediram, sempre com \u00eaxito not\u00e1vel. Agora, sob Joe Biden, o recha\u00e7o ao chamado \u201cconsenso de Washington\u201d come\u00e7a no pr\u00f3prio pa\u00eds de onde ele surgiu. Os EUA est\u00e3o mostrando que, ao contr\u00e1rio da lenda neoliberal, os Estados n\u00e3o est\u00e3o limitados, como as fam\u00edlias, a \u201cgastar apenas o que arrecadam\u201d. O investimento p\u00fablico pode ser uma ferramenta potente para assegurar servi\u00e7os sociais de excel\u00eancia, desmercantiliza\u00e7\u00e3o da vida, renova\u00e7\u00e3o da infraestrutura, transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, gera\u00e7\u00e3o de empregos dignos. Um Brasil p\u00f3s-Bolsonaro estar\u00e1 disposto a faz\u00ea-lo? O projeto&nbsp;<em>Resgate&nbsp;<\/em>aposta que sim. O di\u00e1logo com Roberto D\u2019Ara\u00fajo mostra que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel \u2013 e mais que necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ROBERTO PEREIRA D\u2019ARA\u00daJO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Engenheiro e diretor do ILUMINA, Instituto de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico do Setor Energ\u00e9tico. Graduado em Engenharia El\u00e9trica pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Engenharia de Sistemas e Controles, tamb\u00e9m pela PUC-Rio. P\u00f3s-graduado em Power Systems Operation &amp; Planning pela Waterloo University, no Canad\u00e1. Foi chefe de departamento de Estudos Energ\u00e9ticos e de Mercado na Furnas Centrais El\u00e9tricas. Professor do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o executiva em Petr\u00f3leo e G\u00e1s do Instituto Alberto Luiz Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia (COPPE) e professor da Escola de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo da Universidade C\u00e2ndido Mendes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto&nbsp;Pereira&nbsp;D\u2019Ara\u00fajo, em entrevista a&nbsp;Antonio&nbsp;Martins Um&nbsp;novo aumento&nbsp;nas contas de energia el\u00e9trica estorvar\u00e1 os brasileiros, j\u00e1 \u00e0s voltas com forte infla\u00e7\u00e3o de alimentos, a partir deste m\u00eas. 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