O que \u00e9 positivo e o que precisa ser melhorado no uso do FGTS em infra-estrutura<\/EM><\/STRONG><\/P> A CUT, que participar\u00e1 na tarde desta ter\u00e7a, dia 6, de uma audi\u00eancia com o Minist\u00e9rio do Trabalho para discutir a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Investimento com recursos do FGTS, considera importante esclarecer sua posi\u00e7\u00e3o frente ao tema, especialmente por considerar que muitos trabalhadores t\u00eam d\u00favidas sobre o alcance da proposta e poss\u00edveis riscos para suas contas individuais.<\/P> Os R$ 5 bilh\u00f5es que o governo pretende destinar a investimentos em infra-estrutura pertencem ao patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS, composto por aproximadamente R$ 21 bilh\u00f5es que excedem o necess\u00e1rio para cobrir todas as contas individuais. Se todos os trabalhadores sacassem seu FGTS a um s\u00f3 tempo, restariam esses R$ 21 bilh\u00f5es. Portanto, a medida n\u00e3o representaria risco de desaparecimento dos valores constantes dos saldos pessoais.<\/P> No entanto, a CUT tem clareza que o excedente representado pelo patrim\u00f4nio l\u00edquido tamb\u00e9m pertence a cada trabalhador. Por isso, nossa Central exige que a proposta seja aperfei\u00e7oada e que o governo federal garanta que a rentabilidade dos investimentos que vierem a beneficiar projetos de infra-estrutura tenha patamar m\u00ednimo de TR + 3%, que s\u00e3o os \u00edndices atuais de corre\u00e7\u00e3o das contas individuais.<\/P> A forma\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido merece uma an\u00e1lise, ainda que breve. Os R$ 21 bilh\u00f5es que o comp\u00f5em existem porque os sucessivos governos v\u00eam aplicando as contribui\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empregadores em pap\u00e9is do Tesouro. Portanto, esse dinheiro alimenta a ciranda financeira, que n\u00e3o gera emprego algum nem aperfei\u00e7oa as condi\u00e7\u00f5es sociais. E o resultado das aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 repassado para as contas individuais.<\/P> Por essas raz\u00f5es, a CUT considera que a proposta de investir parte desses recursos em atividades produtivas \u00e9 melhor que a situa\u00e7\u00e3o atual.<\/P> Mas, como j\u00e1 foi dito, precisa de aperfei\u00e7oamentos. N\u00e3o exigimos apenas a garantia de rentabilidade m\u00ednima, mas tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas de contrapartidas sociais nos empr\u00e9stimos dirigidos a investimentos com participa\u00e7\u00e3o privada. A CUT j\u00e1 tem certeza de que essas cl\u00e1usulas devem obrigar os tomadores de empr\u00e9stimo a gerar empregos formais, com a garantia de direitos trabalhistas. Outras cl\u00e1usulas podem e devem ser estudadas, como por exemplo projetos de forma\u00e7\u00e3o profissional e educacional dos trabalhadores. Isso j\u00e1 ocorre em pa\u00edses desenvolvidos, que passaram da ret\u00f3rica do desenvolvimento dos recursos humanos \u00e0 pr\u00e1tica.<\/P> Outro item que a CUT reivindica \u00e9 a garantia de que as representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores participem, com setores empresariais produtivos, da decis\u00e3o sobre o destino dos recursos do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS em obras de infra-estrutura, como forma de assegurar a observ\u00e2ncia do papel social do projeto.<\/P> \u00c9 preciso tamb\u00e9m esclarecer que a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de uso de parte do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS em obras de infra-estrutura n\u00e3o foi uma decis\u00e3o unilateral do governo, como pode fazer crer pol\u00eamica recente. A proposta, ainda em processo de elabora\u00e7\u00e3o – j\u00e1 que ainda estamos interferindo no projeto -, teve o aval de todas as centrais sindicais de trabalhadores que comp\u00f5em o Fundo Curador do FGTS. Na tentativa de esclarecer de que n\u00e3o se trata de uma inconstitucionalidade, importantes confedera\u00e7\u00f5es filiadas \u00e0 CUT decidiram entrar com uma a\u00e7\u00e3o no STF, como anunciaram hoje. A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o prescinde dos aperfei\u00e7oamentos que aqui defendemos.<\/P> O projeto de utiliza\u00e7\u00e3o do FGTS em obras de infra-estrutura, que integra o PAC, desde que incorpore as mudan\u00e7as defendidas por n\u00f3s, pode ser o embri\u00e3o de outras mudan\u00e7as na gest\u00e3o do FGTS, que o livre da tirania do mercado financeiro, aumente a remunera\u00e7\u00e3o das contas individuais e o coloque integralmente a servi\u00e7o daqueles que contribuem para o fundo. Desenvolvimento com distribui\u00e7\u00e3o de renda, esta \u00e9 a bandeira da CUT. (Artur Henrique, Presidente nacional da CUT)<\/EM><\/P> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que \u00e9 positivo e o que precisa ser melhorado no uso do FGTS em infra-estrutura A CUT, que participar\u00e1 na tarde desta ter\u00e7a, dia 6, de uma audi\u00eancia com<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5122"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5122\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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