O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se re\u00fane com as centrais sindicais na pr\u00f3xima segunda-feira (29) para esclarecer d\u00favidas a respeito da aplica\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura, conforme consta do PAC, o programa de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento lan\u00e7ado pelo governo federal.<\/P>
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Anteontem (23), o ministro j\u00e1 havia garantido que a medida n\u00e3o afetar\u00e1 o Fundo. ‘Os trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o suas contas vinculadas envolvidas nesse investimento, pois os recursos sair\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS’, afirmou.<\/P>
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Marinho explicou que n\u00e3o faz sentido o temor de algumas centrais. Ele ressaltou que, em 40 anos do Fundo, nunca os garantidores (Caixa Econ\u00f4mica Federal e Tesouro Nacional) precisaram socorrer o FGTS em quaisquer projetos de habita\u00e7\u00e3o ou saneamento aprovados e executados. <\/P>
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No FI-FGTS, o governo agiu com cautela para evitar riscos ao patrim\u00f4nio do Fundo. ‘A Caixa Econ\u00f4mica Federal vai analisar os projetos que receber\u00e3o recursos do Fundo na \u00e1rea de saneamento, e, o BNDES, os demais’, disse, lembrando a experi\u00eancia desses \u00f3rg\u00e3os em an\u00e1lise de risco. <\/P>
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Al\u00e9m disso, o ministro lembrou que as centrais sindicais t\u00eam assento no Conselho Curador do FGTS e que nenhuma delas foi contra a cria\u00e7\u00e3o do FI-FGTS, na reuni\u00e3o de agosto do ano passado.<\/P>
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Ele informou que o Fundo hoje tem um patrim\u00f4nio de R$ 184,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 78 bilh\u00f5es investidos em habita\u00e7\u00e3o e saneamento e R$ 68,7 bilh\u00f5es investidos em t\u00edtulos p\u00fablicos. De acordo com o ministro, \u00e9 desse valor aplicado em t\u00edtulos p\u00fablicos que sair\u00e3o os recursos para o FI-FGTS.
A Medida Provis\u00f3ria 349, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, permite a utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% desse patrim\u00f4nio l\u00edquido, hoje no montante de R$ 22,1 bilh\u00f5es, para investimentos em infra-estrutura em rodovias, energia, ferrovia, portos e saneamento.
Esses recursos, no entanto, somente poder\u00e3o financiar, no m\u00e1ximo, 30% de cada obra. Pelo projeto, a aplica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido pode chegar, no futuro, a R$ 17 bilh\u00f5es, o que representar\u00e1 investimentos totais de R$ 56 bilh\u00f5es.<\/P>
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O ministro ressaltou que os R$ 5 bilh\u00f5es iniciais ser\u00e3o usados em investimentos que ajudem no crescimento da economia. ‘Precisamos alavancar projetos que contribuam para o desenvolvimento do pa\u00eds e n\u00e3o apenas aplicar dinheiro em t\u00edtulos p\u00fablicos, que n\u00e3o geram empregos’, explicou.<\/P>
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Marinho disse ainda que \u00e9 necess\u00e1rio atuar em frentes onde o pa\u00eds est\u00e1 carente de investimento: ‘N\u00e3o adianta aumentar o consumo, por exemplo, se n\u00e3o melhorarmos a infra-estrutura. Se deixarmos como est\u00e1, o crescimento vai estagnar, l\u00e1 na frente’.<\/P>
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Segundo o ministro, a meta de rentabilidade m\u00e9dia do FI-FGTS \u00e9 de TR mais 6% ao ano, cerca de 8% ao ano, com base nos \u00edndices de 2006. As contas vinculadas dos trabalhadores s\u00e3o remuneradas pela TR mais 3% de juros ao ano, de acordo com a Lei. Ano passado, o reajuste m\u00e9dio anual foi de 5%.
Somente numa segunda etapa, em cerca de dois anos e ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o do FI-FGTS, \u00e9 que os trabalhadores ter\u00e3o a possibilidade de investir at\u00e9 10% do saldo de sua conta vinculada. Quem mantiver o investimento por, no m\u00ednimo, cinco anos, ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. ‘Essa decis\u00e3o ser\u00e1 do trabalhador, mas estamos tomando todas as precau\u00e7\u00f5es para que ele decida fazer isso com toda a seguran\u00e7a’, finalizou Marinho.
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