Especialistas analisam pacote do governo que visa a garantir atratividade de recursos necess\u00e1rios para expans\u00e3o da oferta<\/STRONG><\/P> O lan\u00e7amento do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, no in\u00edcio da semana, \u00e9 avaliado por alguns dos agentes dos principais segmentos do mercado de energia el\u00e9trica como um avan\u00e7o para estimular a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. No entanto, eles apontam a necessidade de aprimoramentos que possam garantir a atratividade dos recursos necess\u00e1rios para a expans\u00e3o da oferta.<\/P> De acordo com o PAC, a previs\u00e3o total de investimentos necess\u00e1rios para assegurar taxas de crescimento do Produto Interno Bruto mais expressivas \u00e9 de R$ 503,9 bilh\u00f5es entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 274,8 bilh\u00f5es est\u00e3o projetados para o setor energ\u00e9tico, sendo o setor el\u00e9trico respons\u00e1vel por R$ 78,4 bilh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o.<\/P> Os recursos visam \u00e0 oferta de 12.386 MW at\u00e9 2010, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 13.826 quil\u00f4metros de linhas em igual per\u00edodo. Outros R$ 8,7 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para aplica\u00e7\u00e3o no atendimento das metas do Programa Luz para Todos.<\/P> No setor de g\u00e1s natural, as proje\u00e7\u00f5es do governo s\u00e3o de investimentos na oferta de g\u00e1s natural. O PAC prev\u00ea aportes de R$ 25 bilh\u00f5es no Plang\u00e1s – plano de expans\u00e3o da oferta do insumo – para ofertar 55 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos di\u00e1rios, al\u00e9m de aportes da ordem de R$ 12,5 bilh\u00f5es em expans\u00e3o da malha de gasodutos.<\/P> A preocupa\u00e7\u00e3o dos agentes passa por quest\u00f5es regulat\u00f3rias e ambientais, consideradas essenciais para destravar os investimentos necess\u00e1rios. Leia abaixo as considera\u00e7\u00f5es feitas pelos principais agentes do governo.<\/P> Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil –<\/STRONG> ‘Alguns pontos inclu\u00eddos no PAC foram positivos, est\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o correta, como a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins para novos investimentos, as regras de governan\u00e7a corporativa para as estatais e o financiamento mais barato por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. Agora, se o PAC vai representar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos no volume e no tempo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos, a resposta \u00e9 n\u00e3o. D\u00e9cio Michellis, secret\u00e1rio executivo do Comit\u00ea de Meio Ambiente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Energia El\u00e9trica –<\/STRONG> ‘As medidas anunciadas no PAC s\u00e3o muito ben\u00e9ficas para o setor. A \u00e1rea de energia ficar\u00e1 com investimento de cerca R$ 270 bilh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins das obras civis, junto com a desonera\u00e7\u00e3o dos equipamentos feitas pela MP 232 no ano passado, al\u00e9m da dilata\u00e7\u00e3o dos prazos de financiamento, v\u00e3o melhorar bastante o desempenho econ\u00f4mico e fluxo de caixa dos empreendimentos, principalmente, dos projetos estruturantes de gera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia e seus respectivos projetos de transmiss\u00e3o. Jorge Trinkenreich, diretor da PSR Consultoria –<\/STRONG> ‘O PAC mostrou que o governo pretende viabilizar os investimentos em infra-estrutura, com a inclus\u00e3o de projetos como as usinas do Rio Madeira e Belo Monte. \u00c9 preciso fazer exatamente isso, se pretendem fazer com que o pa\u00eds cres\u00e7a 5% ao ano no PIB. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso saber se o empres\u00e1rio vai confiar na manuten\u00e7\u00e3o das regras e na redu\u00e7\u00e3o dos gastos, pelo governo, para a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos. \u00c9 sabido que ser\u00e1 mais complicado para o pa\u00eds crescer 5% no PIB nas atuais condi\u00e7\u00f5es.’<\/P> Luiz Fernando Vianna, presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica –<\/STRONG> ‘\u00c0 primeira vista, o pacote \u00e9 atrativo, pois a redu\u00e7\u00e3o de tributos poder\u00e1 resultar no acr\u00e9scimo de alguns pontos na taxa de retorno de investimentos, al\u00e9m dos ganhos com a redu\u00e7\u00e3o dos custos com o financiamento. Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do programa de planejamento energ\u00e9tico da Coppe\/UFRJ –<\/STRONG> O PAC \u00e9 um bom come\u00e7o. Ter um plano \u00e9 melhor do que basear o crescimento apenas na infla\u00e7\u00e3o e taxa de juros controlados. Ele ainda est\u00e1 muito em linhas gerais, n\u00e3o h\u00e1 detalhamentos, como do que ser\u00e1 feito, quem far\u00e1, al\u00e9m do que a EPE j\u00e1 havia apresentado. O plano est\u00e1 voltado para incentivar o setor privado, sem destacar qual seria o papel da Eletrobr\u00e1s, a maior empresa el\u00e9trica do pa\u00eds. Ela deveria ter um papel de indutora dos investimentos. (Alexandre Canazio e F\u00e1bio Couto) Especialistas analisam pacote do governo que visa a garantir atratividade de recursos necess\u00e1rios para expans\u00e3o da oferta O lan\u00e7amento do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, no in\u00edcio da semana, \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5092"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5092"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5092\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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N\u00e3o se tratou no PAC a respeito da elevada carga tribut\u00e1ria, de cerca de 43%, que incide sobre as empresas do setor, nem sobre o fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras ou sobre a redu\u00e7\u00e3o da complexidade de obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, entre outros temas. Em s\u00edntese, h\u00e1 medidas que est\u00e3o no caminho certo e outras que ainda precisam ser adotadas para garantir os investimentos’.<\/P>
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O programa, no entanto, est\u00e1 muito calcado no aporte de recursos p\u00fablicos, como do fundo de garantia, das estatais e dos fundos de pens\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 um incentivo claro aos investimentos privados. A capacidade de investimento do poder p\u00fablico atende a 40% da necessidade de expans\u00e3o. Como primeiro passo \u00e9 um pontap\u00e9 importante. Mas n\u00e3o h\u00e1 estimulo ao investimento de autoprodutores, produtores independentes ou a forma\u00e7\u00e3o de PPP”s.
Algumas incertezas no marco regulat\u00f3rio, que inibem o investimento privado, continuam, como o valor limite dos leil\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o suficientes para remunerar os investimentos sociais e ambientais. Na \u00e1rea ambiental t\u00ednhamos, a expectativa de dois eventos e tivemos a concretiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobre a compet\u00eancia de quem faz o licenciamento. A medida foi muito bem recebida.
Apesar de haver uma dire\u00e7\u00e3o nesse sentido em resolu\u00e7\u00e3o do Conama, ainda n\u00e3o se tem seguran\u00e7a jur\u00eddica. A minuta, a ser enviada ao Congresso, retira essa inseguran\u00e7a. O importante \u00e9 um foco na abrag\u00eancia do impacto e n\u00e3o na dominalidade do bem. Nos processos de judicializa\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o faz as decis\u00f5es judiciais a levar em conta a dominalidade. Ou seja, quando um projeto \u00e9 pr\u00f3ximo a uma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o, o processo de licenciamento, mesmo feito por um \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual, precisa do aval do Ibama’.<\/P>
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Ainda h\u00e1, entretanto, alguns pontos que n\u00e3o est\u00e3o claros, como o meio ambiente, que merece detalhes. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m precisa de mais detalhamento a quest\u00e3o regulat\u00f3ria. Eu sei que n\u00e3o \u00e9 objeto do pacote a regulamenta\u00e7\u00e3o de tarifas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o para geradores, mas \u00e9 algo que pode trazer mais estabilidade regulat\u00f3ria.
Al\u00e9m disso, 2007 \u00e9 o \u00faltimo ano do mecanismo das plantas botox n\u00e3o contratadas. H\u00e1 um grande n\u00famero de plantas n\u00e3o constru\u00eddas. Como existem usinas em diferentes graus de aprova\u00e7\u00e3o e o PAC pretende viabilizar todos esses investimentos, \u00e9 importante considerar a prorroga\u00e7\u00e3o da transitoriedade desses empreendimentos para negociar como energia nova.’<\/P>
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A extens\u00e3o, por exemplo, do financiamento junto ao BNDES foi feita para resolver o problema do investidor privado, porque a Eletrobr\u00e1s n\u00e3o tem direito de pedir. Uma empresa com receita de R$ 30 bilh\u00f5es e baixo endividamento deveria ser colocada na frente para incentivar os investimentos necess\u00e1rios. A Eletrobr\u00e1s deveria funcionar como a Petrobras.
Todo esfor\u00e7o para o aperfei\u00e7oamento \u00e9 bom, mas o meio ambiente n\u00e3o travou o setor. H\u00e1 mais usinas com licen\u00e7as sem obras do que em an\u00e1lise pelo Ibama. O que faltou foi capacidade do setor privado em investir. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio uma maior clareza sobre o papel da Eletrobr\u00e1s, o que o PAC n\u00e3o fez’.<\/P>
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