Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), a dire\u00e7\u00e3o da CUT se reuniu para debater em profundidade o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), anunciado anteontem pelo governo federal, e suas conseq\u00fc\u00eancias sobre a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/P>
\n
Mas, mesmo antes da reuni\u00e3o, algumas conclus\u00f5es foram antecipadas pelos dirigentes da Central, apesar de o trabalho de an\u00e1lise ter sido feito a partir de informa\u00e7\u00f5es parciais, j\u00e1 que as medidas provis\u00f3rias, decretos e projetos de lei que alicer\u00e7am o PAC ainda n\u00e3o estavam dispon\u00edveis. <\/P>
\n
Para a CUT, a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de que buscar\u00e1 maior ousadia no crescimento \u00e9 importante, mas o conjunto das propostas precisa ser aperfei\u00e7oada, com a inclus\u00e3o de reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da CUT. Por\u00e9m, a Central reconhece que o PAC guarda uma diferen\u00e7a positiva fundamental entre iniciativas de governos anteriores: coloca o Estado na proa do esfor\u00e7o de desenvolvimento.<\/P>
\n
Emprego –<\/STRONG> Uma das cr\u00edticas da CUT ao PAC foi a aus\u00eancia de metas oficiais de n\u00fameros de empregos com carteira assinada. ‘A s\u00e9rie de medidas apresentadas pelo governo v\u00e3o impulsionar o crescimento, sem d\u00favida, embora ainda seja dif\u00edcil prever em que medida. Por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia, sem a ado\u00e7\u00e3o de metas de gera\u00e7\u00e3o de empregos, que ser\u00e3o criados postos de trabalho decentes, com direitos trabalhistas e perspectiva de melhora de vida do trabalhador’, afirma o presidente da CUT, Artur Henrique. ‘O que temos cobrado do governo \u00e9 que metas oficiais de emprego sejam objeto da mesma obsess\u00e3o at\u00e9 agora empenhada pelo controle da infla\u00e7\u00e3o’.<\/P> A t\u00f4nica das reivindica\u00e7\u00f5es da CUT \u00e9 a defesa do desenvolvimento com distribui\u00e7\u00e3o de renda, o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se o crescimento colocar o trabalho como quest\u00e3o primordial do projeto brasileiro. ‘Crescimento todos queremos, mas n\u00e3o qualquer tipo de crescimento’, afirma Artur. Servidores –<\/STRONG> Um ponto de alto potencial explosivo \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o proposta para os gastos com a folha de pagamento da Uni\u00e3o. ‘Esse \u00e9 um tema importante para a CUT e que jamais deveria ter sido objeto de um ”pacote” governamental. Existe uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente com os trabalhadores p\u00fablicos, constru\u00edda com muito esfor\u00e7o, que deveria ter sido consultada’, analisa Artur.<\/P> A CUT, segundo o presidente, vai mobilizar as entidades do funcionalismo para organizar uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta que pressione o Congresso Nacional a alterar o projeto de lei complementar preparado pelo governo para tratar do tema.<\/P> A proposta preserva os acordos firmados at\u00e9 o ano passado e garante aumento real para os pr\u00f3ximos quatro anos. Mas, ao limitar os gastos da folha na ordem de IPCA + 1,5% , amea\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores, indispens\u00e1veis para o fortalecimento e qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. No entanto, h\u00e1 a garantia de que a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados por trabalhadores concursados n\u00e3o entrar\u00e1 nos c\u00e1lculos da limita\u00e7\u00e3o. O princ\u00edpio que norteia esse aspecto da proposta, que pode ser chamado de ‘primariza\u00e7\u00e3o’, deve ser valorizado e ampliado.<\/P> Direitos preservados –<\/STRONG> O secret\u00e1rio-geral da CUT, Quintino Severo, destaca que, pela primeira vez em d\u00e9cadas, um conjunto de propostas de governo n\u00e3o pretende retirar direitos. ‘N\u00e3o h\u00e1 reforma trabalhista em pauta, nem algo parecido. Para n\u00f3s, isso \u00e9 extremamente importante’, diz.<\/P> A cria\u00e7\u00e3o do fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS foi transformada em ponto pol\u00eamico pela midia e dividiu o movimento sindical. Apesar de ter aprovado a id\u00e9ia no Conselho Curador do FGTS, a For\u00e7a Sindical agora posa para a imprensa entrando com a\u00e7\u00e3o no STF contra a medida. <\/P> Mas a CUT considera positiva a iniciativa de utilizar recursos do fundo em projetos que criam emprego, ao inv\u00e9s de s\u00f3 aloc\u00e1-los na ciranda financeira como ocorre hoje, desde que o governo garanta tr\u00eas pontos fundamentais: que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima seja mantida nos n\u00edveis atuais (TR + 3%), que os investimentos oriundos desse fundo tenham contrapartidas sociais e que a gest\u00e3o dos recursos – incluindo a decis\u00e3o de seu destino – tenha a participa\u00e7\u00e3o decisiva dos trabalhadores.<\/P> Todo o debate e a an\u00e1lise da CUT sobre o PAC est\u00e1 fundamentado no documento Propostas da CUT para o Desenvolvimento com Distribui\u00e7\u00e3o de Renda, j\u00e1 amplamente divulgado. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), a dire\u00e7\u00e3o da CUT se reuniu para debater em profundidade o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), anunciado anteontem pelo governo federal, e suas conseq\u00fc\u00eancias sobre<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5087"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5087\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
Evidente tamb\u00e9m foi a falta de contrapartidas sociais – compromisso formal, cujo desrespeito fica sujeito a san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, de manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, investimento na forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador – para os empr\u00e9stimos p\u00fablicos em investimentos privados. ‘Reivindicamos que facilidades, isen\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos estatais estejam vinculados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade’, destaca o presidente da CUT.<\/P>
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"