{"id":50844,"date":"2021-07-01T12:17:27","date_gmt":"2021-07-01T15:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50844"},"modified":"2021-07-28T14:08:57","modified_gmt":"2021-07-28T17:08:57","slug":"e-la-vem-mais-aumento-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50844","title":{"rendered":"E l\u00e1 vem mais aumento na conta de luz!"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou aumento de pre\u00e7o em quase todas as bandeiras tarif\u00e1rias de energia. A defini\u00e7\u00e3o desta semana elevou o valor da bandeira vermelha patamar 2 em 52%. O valor j\u00e1 vale a partir deste m\u00eas de julho. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que h\u00e1 aumento de tarifa este ano.<\/p>\n\n\n\n

E quais as “justificativas\u201d apresentadas pelo desgoverno<\/em> Bolsonaro? Cada momento, uma nova: a redu\u00e7\u00e3o do ritmo da economia por causa da pandemia Covid-19 e o baixo consumo; a inadimpl\u00eancia do consumidor residencial; a disponibilidade dos reservat\u00f3rios para a gera\u00e7\u00e3o; as pessoas que acendem a luz pois, se n\u00e3o acendessem, n\u00e3o haveria tanto problema; e at\u00e9 o S\u00e3o Pedro que n\u00e3o manda chuva.<\/p>\n\n\n\n

Mas, o que n\u00e3o pode se perder de vista \u00e9 que energia el\u00e9trica \u00e9 direito de todos! \u201c\u00c9 servi\u00e7o e bem essencial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida! \u00c9 infraestrutura e conhecimento constru\u00eddo e adquirido pelo povo brasileiro e para o povo brasileiro\u201d, afirma a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 pior crise sanit\u00e1ria, social e econ\u00f4mica da atualidade, com mais de 14 milh\u00f5es de desempregados e mais de 518 mil mortes por Covid-19, o que pode motivar o aumento da tarifa continuamente?<\/p>\n\n\n\n

A realidade \u00e9 que o servi\u00e7o de energia el\u00e9trica parece ter se tornado uma alternativa interessante para garantir e ampliar os altos rendimentos dos grandes grupos estrangeiros que controlam a maioria das concess\u00f5es do setor el\u00e9trico, os quais parecem n\u00e3o se interessar mais pela boa presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, uma vez que lucram com qualquer modelo de trabalho que oferecem.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja: mesmo sem bons servi\u00e7os e sem investimentos, se h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia el\u00e9trica por causa da pandemia, \u00e9 criada a Conta-Covid protegendo as empresas. J\u00e1 se o problema \u00e9 o consumo mais alto, aumenta-se a bandeira tarif\u00e1ria. O consumidor sempre paga a conta! Sempre!<\/p>\n\n\n\n

E, na \u00faltima segunda-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento \u00e0 televis\u00e3o aberta, falou sobre a seca e tamb\u00e9m que ser\u00e1 elaborado um plano de transfer\u00eancia de hor\u00e1rios de pico de consumo voltado para as empresas, que era o objetivo do hor\u00e1rio de ver\u00e3o. \u201cTalvez, se n\u00e3o tivessem acabado com o hor\u00e1rio de ver\u00e3o, n\u00e3o estar\u00edamos em situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave\u201d, observa a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

E toda essa situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar pela possibilidade da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a><\/strong> e tamb\u00e9m pelo novo marco regulat\u00f3rio do setor que segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isso sem falar na rela\u00e7\u00e3o entre o uso dos reservat\u00f3rios e o despacho das termel\u00e9tricas, que merece ser alvo de investiga\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os competentes para apura\u00e7\u00e3o de irregularidades.  <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio texto da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1031\/21, sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras prop\u00f5e quest\u00f5es espec\u00edficas sobre as termel\u00e9tricas e s\u00e3o altamente question\u00e1veis do ponto de vista da inexist\u00eancia de estudos de impacto regulat\u00f3rio, ambiental e tarif\u00e1rio para a sua implementa\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, a MP aprovada na C\u00e2mara, que atualmente seguiu para a san\u00e7\u00e3o presidencial, com seus \u201cjabutis\u201d todos, ser\u00e1 alvo de questionamentos jur\u00eddicos dos mais variados \u2013 inclusive por inconstitucionalidade.<\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre o mais recente aumento<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a (29), em reuni\u00e3o p\u00fablica de diretoria, a Aneel aprovou a resolu\u00e7\u00e3o homologat\u00f3ria n\u00ba 2.888\/2021, <\/strong>que estabelece as faixas de acionamento e os novos valores dos adicionais de bandeiras tarif\u00e1rias a partir desta quinta-feira, 1\u00ba de julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Vale explicar que as bandeiras tarif\u00e1rias s\u00e3o acionadas conforme a disponibilidade de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Nesse sentido, diante da atual perspectiva de crise, a Ag\u00eancia, que desde 2019 n\u00e3o alterava os valores das bandeiras, definiu:<\/p>\n\n\n\n