A oposi\u00e7\u00e3o ao governo, grupo formado inclusive por parlamentares de direita, vai protocolar na C\u00e2mara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), \u00e0s 14h, um “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).<\/p>\n\n\n\n
O superpedido de impeachment re\u00fane em um s\u00f3 documento pelo menos 24 atos cometidos pelo presidente que as lideran\u00e7as das entidades organizadores consideram se tratar de crimes de responsabilidade. E assinam o documento 11 partidos, entre eles, PT, PSOL, PC do B, parlamentares de esquerda, centro e direita, entidades sindicais como a CUT, movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central dos Movimentos Populares (CPM) e Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE). <\/p>\n\n\n\n
Os organizadores reuniram no superpedido os diversos argumentos que constam nos textos dos mais de 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro que est\u00e3o parados na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Quando o texto estava pronto surgiu a den\u00fancia dos irm\u00e3os Miranda \u2013 o servidor p\u00fablico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Luis Ricardo Miranda e seu irm\u00e3o, o deputado Lu\u00eds Miranda \u2013 sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Eles disseram na CPI da Covid do Senado que avisaram o presidente antes do contrato ser assinado e ele nada fez.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00fanica negocia\u00e7\u00e3o para compra de vacinas com intermedi\u00e1rio, a Precisa Medicamentos, o minist\u00e9rio comprou da farmac\u00eautica Bharat Biotech 20 mil doses da Covaxin por US$ 15 cada dose, ou (R$ 80,70), mais caro do que qualquer outra vacina comprada pelo pa\u00eds e ainda nem havia sido aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n
O servidor tamb\u00e9m suspeitou do fato de a empresa Madison Biotech, uma offshore com sede em Cingapura, ter sido apontada como destinat\u00e1ria dos pagamentos, mesmo n\u00e3o sendo mencionada no contrato.<\/p>\n\n\n\n
Na conversa com os irm\u00e3os Miranda, Bolsonaro teria apontado envolvimento do l\u00edder do governo no Congresso, Ricardo Barros (PP-PR) na mutreta, mas n\u00e3o tomou nenhum provid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9 prevarica\u00e7\u00e3o, disseram senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde apresentaram, nesta segunda-feira (28) uma not\u00edcia-crime contra Bolsonaro pelo crime de prevarica\u00e7\u00e3o. A ministra Rosa Weber foi sorteada relatora do processo.<\/p>\n\n\n\n
Na not\u00edcia-crime os senadores afirmam que a suposta omiss\u00e3o do presidente ocorreu “ou por envolvimento pr\u00f3prio no esquema criminoso ou por necessidade de blingagem dos amigos do rei”. <\/p>\n\n\n\n
Mas, afinal, o<\/strong> que \u00e9 prevarica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prevarica\u00e7\u00e3o \u00e9 um crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que acontece quando o agente p\u00fablico deixa de agir da maneira que se espera dele e no qual \u00e9 obtida alguma esp\u00e9cie de favorecimento.<\/p>\n\n\n\n Exemplos: policiais ou fiscais que n\u00e3o tomam provid\u00eancia diante de uma irregularidade, para proteger determinada pessoa ou um presidente que n\u00e3o mandou a Pol\u00edcia Federal investigar um parlamentar que ele mesmo acha que est\u00e1 envolvido na suposta irregularidade nem determinou que o contrato n\u00e3o fosse assinado, deixou rolar.<\/p>\n\n\n\n