A partir de mar\u00e7o, Aneel pode ficar sem 121 funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios, muitos dos quais est\u00e3o na ag\u00eancia desde a sua cria\u00e7\u00e3o<\/STRONG> A superintendente de Recursos Humanos da Aneel, Ester de Paiva Virzi, alerta para o risco de perda de boa parte da mem\u00f3ria regulat\u00f3ria do pa\u00eds. ‘Alguns desses funcion\u00e1rios est\u00e3o aqui desde a primeira resolu\u00e7\u00e3o. Eles s\u00e3o t\u00e9cnicos \u00fanicos no pa\u00eds na medida que t\u00eam a expertise e o cabedal de conhecimento do setor’, comenta. Ester lembra que a ag\u00eancia investiu cerca de 10 anos na forma\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios que devem deixar a ag\u00eancia em mar\u00e7o.<\/P> A Aneel v\u00eam fazendo concursos p\u00fablicos para ocupar as vagas e compor o quadro funcional. Mas, de acordo com a superintendente, os novos servidores demorar\u00e3o ainda um tempo para se adaptarem ao ritmo de trabalho. ‘Existe todo um trabalho para n\u00e3o haver perda na qualidade do trabalho nos processos. O \u00f4nus n\u00e3o pode ser levado para a sociedade’, observa. A Aneel s\u00f3 teve autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de concursos, que foram realizados no ano passado, em dezembro de 2005. ‘A legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para forma\u00e7\u00e3o dos quadros s\u00f3 foi criada em meados de 2004’, conta a superintendente.<\/P> Os funcion\u00e1rios da Aneel foram contratados em processos de sele\u00e7\u00e3o simplificados, que s\u00e3o concursos p\u00fablicos, mas n\u00e3o t\u00eam as prerrogativas de estabilidade dos concursos padr\u00f5es. Nos processos n\u00e3o houve a aplica\u00e7\u00e3o de provas, apenas an\u00e1lise de curr\u00edculos e entrevistas, inclusive t\u00e9cnicas. Os contratos de 36 meses, em m\u00e9dia, v\u00eam sendo, em alguns casos, renovados h\u00e1 10 anos. As sele\u00e7\u00f5es foram feitas em 1997 e 2002.<\/P> O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia El\u00e9trica e ex-diretor da Aneel, Paulo Pedrosa, sugere que os tempor\u00e1rios tenham um per\u00edodo de conviv\u00eancia maior, pelo menos um ano, com os novos contratados para repassarem o conhecimento adquirido ao longo dos anos. ‘Seria muito melhor para o setor e para a Aneel que houvesse uma transi\u00e7\u00e3o para maior conviv\u00eancia entre os tempor\u00e1rios e o pessoal novo’, indica.<\/P> Busca de solu\u00e7\u00e3o – A Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico est\u00e1 gestionando junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento uma tentativa de acordo para prorrogar os contratos dos funcion\u00e1rios at\u00e9 que se ache uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. ‘Os cargos poderiam ser considerados como cargos em extin\u00e7\u00e3o, o que daria estabilidade aos tempor\u00e1rios’, comenta Josemilton Maur\u00edcio da Costa, secret\u00e1rio-geral da Condsef. Para tanto, o governo federal teria que baixar uma Medida Provis\u00f3ria ou encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional.<\/P> A avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ag\u00eancias Reguladoras est\u00e1 em linha com a dos agentes. Segundo \u00c1lvaro Ot\u00e1vio Vieira Machado, presidente da Abar, a situa\u00e7\u00e3o pode ser agravada pelo contingenciamento dos or\u00e7amentos dos \u00f3rg\u00e3os reguladores. ‘Houve demora n\u00e3o s\u00f3 na escolha dos dirigentes como tamb\u00e9m para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal’, diz.<\/P> Pedrosa lembra que a Aneel regula um mercado que movimenta mais de R$ 100 bilh\u00f5es anuais e, por isso, precisa de um regulador o mais qualificado poss\u00edvel. O executivo conta que as ag\u00eancias sofrem ainda a concorr\u00eancia tanto dos agentes setoriais como de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pela m\u00e3o-de-obra.<\/P> ‘A situa\u00e7\u00e3o melhorou muito nos \u00faltimos tempos, mas os funcion\u00e1rios precisam ser recompensados para investir na forma\u00e7\u00e3o’, ressalta. (Alexandre Canazio)<\/EM> A partir de mar\u00e7o, Aneel pode ficar sem 121 funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios, muitos dos quais est\u00e3o na ag\u00eancia desde a sua cria\u00e7\u00e3o As ag\u00eancias reguladoras enfrentam neste in\u00edcio de ano um fantasma<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5072"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
As ag\u00eancias reguladoras enfrentam neste in\u00edcio de ano um fantasma capaz de afetar o ritmo dos trabalhos. Dois mil servidores contratados entre 1997 e 1998, na \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, est\u00e3o para serem desligados em definitivo a partir do m\u00eas de mar\u00e7o. Somente a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica deve perder 121 funcion\u00e1rios nesta situa\u00e7\u00e3o, de um quadro funcional de 550 pessoas. Agentes do mercado entrevistados pela Ag\u00eancia CanalEnergia<\/EM> temem pela queda da qualidade do servi\u00e7o e pelo aumento do tempo para an\u00e1lise dos processos.<\/P>
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