{"id":50710,"date":"2021-06-24T11:45:58","date_gmt":"2021-06-24T14:45:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50710"},"modified":"2021-06-24T11:46:00","modified_gmt":"2021-06-24T14:46:00","slug":"politicos-poderao-nomear-1-milhao-de-amigos-ou-parentes-se-pec-32-for-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50710","title":{"rendered":"Pol\u00edticos poder\u00e3o nomear 1 milh\u00e3o de amigos ou parentes se PEC 32 for aprovada"},"content":{"rendered":"\n

\u00a0Escrito por: Marize Muniz<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios, os estados e a Uni\u00e3o podem ter mais de um milh\u00e3o<\/strong> de cargos<\/strong> para livre nomea\u00e7\u00e3o, se a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 32,<\/strong> da reforma Administrativa<\/strong>, for aprovada pelo Congresso Nacional<\/strong>, segundo nota t\u00e9cnica da Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado.<\/p>\n\n\n\n

As lideran\u00e7as de sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es da CUT v\u00eam alertando h\u00e1 meses sobre os riscos dessa reforma<\/strong> para o Brasil e para os brasileiros, entre eles corrup\u00e7\u00e3o<\/strong> e a possibilidade de o povo ficar sem atendimento no servi\u00e7o p\u00fablico. Alertam tamb\u00e9m que \u00e9 mentira que a reforma vai acabar com privil\u00e9gios, como diz o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). A reforma n\u00e3o atinge os altos sal\u00e1rios, de ju\u00edzes, militares e procuradores e, sim, a maioria dos  servidores, cuja m\u00e9dia salarial \u00e9 de R$ 2.727, segundo o Ipea.  <\/p>\n\n\n\n

Funcionalismo do pa\u00eds ganha menos d R$ 3 mil , revela Ipea<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

E a nota t\u00e9cnica confirma essa possibilidade ao afirmar que \u201cao afrouxar a regra para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de confian\u00e7a, eliminando restri\u00e7\u00f5es constitucionais existentes, a reforma abre margem para indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de pelo menos mais 207 mil pessoas do que atualmente\u201d. Ou seja, pol\u00edticos poder\u00e3o indicar um milh\u00e3o de amigos e parentes para cargos de confian\u00e7a e assessoria de PEC 32 for aprovada<\/strong>. Confira no final do texto como lutar contra a PEC 32.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Se a proposta for aprovada, os pol\u00edticos poder\u00e3o contratar quem eles quiserem para cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. Ninguem precisar\u00e1 ter v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica  muito menos not\u00f3rio saber na \u00e1rea em que for atuar, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 regra atualmente.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um perigo para o pa\u00eds ampliar ao bel prazer dos governos de plant\u00e3o os cargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d, vem denunciando desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara dos Deputados o Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais do Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), Jos\u00e9 Carlos Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVeja s\u00f3, quando as pessoas v\u00e3o fazer concurso, fazem de acordo com suas \u00e1reas espec\u00edficas, com os conhecimentos que possuem e t\u00eam grande qualifica\u00e7\u00e3o para passar por esse processo. Al\u00e9m disso, s\u00e3o treinados para para prestar um bom servi\u00e7o. Isso vai ser tudo destru\u00eddo com a contrata\u00e7\u00e3o de apadrinhados pol\u00edticos\u201d, explica o  dirigente. <\/p>\n\n\n\n

Ao liberar a contrata\u00e7\u00e3o de apadrinhados por pol\u00edticos para cargos de chefia e assessoria, a reforma, al\u00e9m de poder acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico,<\/a> <\/strong>abre espa\u00e7o para corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, <\/strong>complementou o  presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, durante o ato contra a reforma<\/a> <\/strong>realizado em Recife.<\/p>\n\n\n\n

\u201cBolsonaro quer acabar com a prote\u00e7\u00e3o ambiental para favorecer os madeireiros, garimpeiros e o agroneg\u00f3cio. Para isso, precisa colocar gente dele nos \u00f3rg\u00e3os ambientais.  Pessoas que tenham medo de ser demitidas e que fechem os olhos para a corrup\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo que compactuem com ela\u201d, disse o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Ele \u201cquer acabar com os hospitais p\u00fablicos e repassar seus servi\u00e7os para a iniciativa privada. Para isso, tem que demitir os servidores. Ele quer destruir o servi\u00e7o p\u00fablico. E quem mais vai sair prejudicada \u00e9 a sociedade que necessita das pol\u00edticas p\u00fablicas desde o momento em que nasce e durante toda a sua vida\u201d, complementou o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 depois da nota t\u00e9cnica ser escancarada na imprensa, relator enxergou o \u00f3bvio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O relator da PEC 32, deputado Arthur Maia (DEM-BA), disse ser contra esse item ao ser confrontado com o levantamento dos t\u00e9cnicos do Senado, e afirmou que pretende mudar o texto do governo para manter a regra vigente hoje, segundo a Folha de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n

“Essa quest\u00e3o que est\u00e1 sendo colocada na proposta de trazer para os cargos de chefia a condi\u00e7\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o, eu me associo a todos aqueles que entendem que esse ponto deve ser modificado”, disse. “N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para favorecer o aumento da intromiss\u00e3o indevida da pol\u00edtica na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n

A proposta enviada pelo governo retira da Constitui\u00e7\u00e3o a norma que reserva a servidores efetivos a nomea\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e estabelece que cargos em comiss\u00e3o ser\u00e3o preenchidos por servidores em percentuais m\u00ednimos definidos em lei \u2014hoje, o patamar \u00e9 de ao menos 50%, explica o jornal.<\/p>\n\n\n\n

O texto da PEC se limita a dizer que esses postos \u201cser\u00e3o destinados \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, gerenciais ou t\u00e9cnicas\u201d, sem men\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de ocupa\u00e7\u00e3o por servidores.<\/p>\n\n\n\n

Levantamento do consultor de Or\u00e7amentos do Senado Vinicius Amaral, segundo a Folha, mostra que o total de cargos e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e em comiss\u00e3o hoje pode ultrapassar 1 milh\u00e3o. S\u00e3o 175 mil na Uni\u00e3o, ao menos 180 mil nos estados e pelo menos 559 mil nos munic\u00edpios, al\u00e9m dos trabalhadores em assembleias legislativas e c\u00e2maras de vereadores. Desse montante, ao menos 207 mil s\u00e3o hoje ocupados por servidores efetivos.<\/p>\n\n\n\n

A nota afirma que ap\u00f3s eventual aprova\u00e7\u00e3o da reforma, os servidores ocupantes desses postos poder\u00e3o ser gradativamente substitu\u00eddos por pessoas sem vincula\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, diz a Folha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTanto a doutrina jur\u00eddica quanto estudos econ\u00f4micos associam a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o por pessoas sem v\u00ednculo com a ocorr\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o. A PEC, ao ampliar as possibilidades de ocupa\u00e7\u00e3o desses cargos e das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a por pessoas sem v\u00ednculo, tende, portanto, a fomentar a pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

Confira como lutar contra a PEC 32<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Lideran\u00e7as sindicais CUTistas convocam a popula\u00e7\u00e3o a se unir na luta contra o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, contra a porta que a medida abre para corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 hora de enviar mensagens para os deputados, dizem os sindicalistas, convocando todos e todas a enviar mensagens contra a aprova\u00e7\u00e3o para os deputados. \u201cO prazo para emendas vai at\u00e9 a semana que vem – pressione deputados para que eles REJEITEM a PEC 32!\u201d, alerta o texto da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como pressionar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Veja abaixor a lista de parlamentares influentes para a produ\u00e7\u00e3o de emendas de cada estado, clique nos links e envie sua mensagem:<\/p>\n\n\n\n

Alagoas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB) – https:\/\/bit.ly\/3gYWdR8<\/a><\/p>\n\n\n\n

Amazonas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Capit\u00e3o Alberto Neto (REPUBLICANOS) – https:\/\/bit.ly\/3qn7PSn<\/a><\/p>\n\n\n\n

Delegado Pablo (PSL) – https:\/\/bit.ly\/2TWsxwe<\/a><\/p>\n\n\n\n

Bahia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Arthur Oliveira Maia (DEM) – https:\/\/bit.ly\/3gPfCVz<\/a><\/p>\n\n\n\n

Cear\u00e1<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Capit\u00e3o Wagner PROS – https:\/\/bit.ly\/3wRISk9<\/a><\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e1s<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Campos (Republicanos) – https:\/\/bit.ly\/3j7a36A<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Medeiros (PODE) – https:\/\/bit.ly\/3x5sywB<\/a><\/p>\n\n\n\n

Minas Gerais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Delegado Marcelo de Freitas (PSL) – https:\/\/bit.ly\/2UmIifV<\/a><\/p>\n\n\n\n

Lincoln Portela (PL) – https:\/\/bit.ly\/3zUJgAk<\/a><\/p>\n\n\n\n

Rodrigo de Castro (PSDB) – https:\/\/bit.ly\/35PjOP8<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tiago Mitraud (NOVO) – https:\/\/bit.ly\/3gYqFef<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para\u00edba<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Efraim Filho (DEM) – https:\/\/bit.ly\/2UzaFru<\/a><\/p>\n\n\n\n

Hugo Motta (REPUBLICANOS) – https:\/\/bit.ly\/3vWpDVf<\/a><\/p>\n\n\n\n

Paran\u00e1<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ricardo Barros (PP) – https:\/\/bit.ly\/2U2hMbq<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pernambuco<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Fernando Monteiro (PP) – https:\/\/bit.ly\/3vMq1G5<\/a><\/p>\n\n\n\n

Santa Catarina<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Darci de Matos (PSD) – https:\/\/bit.ly\/3j7mNtT<\/a><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Alex Manente (CIDADANIA) – https:\/\/bit.ly\/2T0hrGf<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baleia Rossi (MDB) – https:\/\/bit.ly\/3wS0wEH<\/a><\/p>\n\n\n\n

Capit\u00e3o Augusto  (PL) – https:\/\/bit.ly\/3d9FoSf<\/a><\/p>\n\n\n\n

Coronel Tadeu (PSL) – https:\/\/bit.ly\/3j8FBcs<\/a><\/p>\n\n\n\n

Kim Kataguiri (DEM) – https:\/\/bit.ly\/3wRKla9<\/a><\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es sobre a nota t\u00e9cnica da Folha de S. Paulo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

pec 32<\/a>Corrup\u00e7\u00e3o<\/a>milh\u00e3o<\/a>cargos<\/a>Reforma administrativa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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