{"id":5065,"date":"2007-01-09T13:32:41","date_gmt":"2007-01-09T13:32:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/salario-minimo-e-ir-o-maior-acordo-do-mundo-2\/"},"modified":"2007-01-09T13:32:41","modified_gmt":"2007-01-09T13:32:41","slug":"salario-minimo-e-ir-o-maior-acordo-do-mundo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=5065","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio M\u00ednimo e IR: o maior acordo do mundo"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P>As centrais sindicais e o governo federal fecharam acordo no dia 21 de<br \/>\ndezembro passado sobre o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2007 e sobre uma<br \/>\nin\u00e9dita pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo. O acordo tamb\u00e9m trata da corre\u00e7\u00e3o da<br \/>\ntabela do Imposto de Renda. O <STRONG><A \nhref='http:\/\/www.sinergiaspcut.org.br\/areas\/noticias_anexos\/Protocolo_de_Intencoes.doc' target='_new'>protocolo<br \/>\nde inten\u00e7\u00f5es<\/A><\/STRONG> foi assinado no dia 27 de dezembro.<\/P><br \/>\n<P>O valor definido para 2007 \u00e9 R$ 380, que ser\u00e1 pago a partir de abril. Supera,<br \/>\nportanto, os R$ 367 que foram defendidos pela equipe econ\u00f4mica e os R$ 375 que<br \/>\nhavia sido definido pela comiss\u00e3o de Or\u00e7amento do Congresso. Em compara\u00e7\u00e3o com<br \/>\nos atuais R$ 350, \u00e9 um reajuste de 8,57%, que representa um aumento real de<br \/>\n5,3%. <\/P><br \/>\n<P>Mas o valor definido para o pr\u00f3ximo ano, ainda que tenha ultrapassado as<br \/>\nperspectivas que governo e Congresso apresentavam \u00e0 sociedade, n\u00e3o \u00e9 o ponto<br \/>\nmais importante do acordo e, sim, o estabelecimento, ap\u00f3s v\u00e1rios anos de press\u00e3o<br \/>\npor parte das centrais sindicais, de uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio<br \/>\nm\u00ednimo.<\/P><br \/>\n<P>Essa pol\u00edtica, que ser\u00e1 transformada em lei, estabelece o reajuste nos<br \/>\npr\u00f3ximos anos incorporando o chamado PIB cheio (e n\u00e3o o PIB per capita, como<br \/>\nqueria o governo) mais a infla\u00e7\u00e3o apurada no per\u00edodo anterior. Al\u00e9m disso, a<br \/>\ndata de pagamento dos reajustes ser\u00e1 antecipada: em 2008 chegar\u00e1 aos holerites<br \/>\nem mar\u00e7o, em 2009 o pagamento ser\u00e1 feito em fevereiro e, finalmente, em 2010, e<br \/>\npor todos os anos seguintes, o pagamento chegar\u00e1 em janeiro. <\/P><br \/>\n<P>Todos n\u00f3s sabemos que a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do reajuste significa<br \/>\neleva\u00e7\u00e3o da massa salarial do trabalhador.<\/P><br \/>\n<P>Outra conquista importante \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, que<br \/>\nassim ficou: 4,5% todos os anos, at\u00e9 2010. Trata-se de uma aposta, cujo risco<br \/>\nreside na infla\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios seguintes ultrapassar esse limite. H\u00e1, por\u00e9m,<br \/>\npossibilidades positivas, a de a infla\u00e7\u00e3o continuar sob controle, como<br \/>\natualmente, ou at\u00e9 mesmo baixar. A corre\u00e7\u00e3o anual de 4,5% recair\u00e1 tamb\u00e9m sobre o<br \/>\nlimite das dedu\u00e7\u00f5es com educa\u00e7\u00e3o e tratamentos m\u00e9dicos, entre outros itens<br \/>\ndedut\u00edveis de imposto. Um avan\u00e7o, sem d\u00favida.<\/P><br \/>\n<P>O acordo previsto at\u00e9 2010 se insere numa perspectiva de m\u00e9dio prazo com<br \/>\nenfoque no planejamento e numa aposta conjunta em torno de crescimento e<br \/>\ndistribui\u00e7\u00e3o dos resultados do PIB. Mas vamos para al\u00e9m desse per\u00edodo.<\/P><br \/>\n<P>Est\u00e1 acertado tamb\u00e9m que de quatro em quatro anos as centrais e o governo<br \/>\nfar\u00e3o a revis\u00e3o da pol\u00edtica, a partir de indicadores sociais e econ\u00f4micos que<br \/>\niremos definir em conjunto. Podemos prever desde j\u00e1 algumas situa\u00e7\u00f5es que<br \/>\nsurgir\u00e3o no processo de revis\u00e3o. Se o impacto na Previd\u00eancia for positivo, a<br \/>\npartir do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o produzido pelos reajustes e pelo maior n\u00famero<br \/>\nde empregos formais, os \u00edndices de aumento v\u00e3o subir. Nesse novo sistema de<br \/>\navalia\u00e7\u00e3o haver\u00e1 a oportunidade de conquistarmos a participa\u00e7\u00e3o dos<br \/>\ntrabalhadores na gest\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/P><br \/>\n<P>\u00c9 evidente que o acordo n\u00e3o corresponde \u00e0 proposta inicial da CUT e das<br \/>\ndemais centrais. Por\u00e9m, \u00e9 extremamente positivo pela abrang\u00eancia e por termos<br \/>\nalcan\u00e7ado, pela primeira vez na hist\u00f3ria, uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo<br \/>\nque traz consigo a possibilidade de ser revista periodicamente. Tamb\u00e9m \u00e9 in\u00e9dita<br \/>\numa negocia\u00e7\u00e3o em torno do m\u00ednimo que abre as portas para mudan\u00e7as na gest\u00e3o da<br \/>\nPrevid\u00eancia e que constr\u00f3i uma previsibilidade em torno do imposto de renda, o<br \/>\nque ajudar\u00e1 os trabalhadores a se planejarem.<\/P><br \/>\n<P>A pol\u00edtica permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por outro lado, n\u00e3o esvaziar\u00e1 nossas<br \/>\nmarchas anuais. Ao contr\u00e1rio, as ampliar\u00e1, uma vez que poderemos, daqui por<br \/>\ndiante, incluir outras bandeiras e reivindica\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias a esse contingente de<br \/>\nmais de 43 milh\u00f5es de brasileiros que t\u00eam suas vidas ligadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<br \/>\n<EM>(Artur Henrique da Silva Santos, presidente nacional da CUT)<\/EM><\/P><br \/>\n<P><A \nhref='http:\/\/www.sinergiaspcut.org.br\/areas\/noticias_anexos\/Protocolo_de_Intencoes.doc'  target='_new'>Clique<br \/>\naqui para visualizar o protocolo de inten\u00e7\u00f5es na \u00edntegra.<\/A><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As centrais sindicais e o governo federal fecharam acordo no dia 21 de dezembro passado sobre o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2007 e sobre uma in\u00e9dita pol\u00edtica de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5065"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5065\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}