{"id":50628,"date":"2021-06-22T10:47:20","date_gmt":"2021-06-22T13:47:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50628"},"modified":"2021-06-22T10:47:22","modified_gmt":"2021-06-22T13:47:22","slug":"reforma-administrativa-sera-pa-de-cal-nos-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50628","title":{"rendered":"Reforma administrativa ser\u00e1 \u2018p\u00e1 de cal\u2019 nos servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, come\u00e7ou a funcionar na C\u00e2mara a comiss\u00e3o especial que analisa a \u201creforma\u201d administrativa. Apresentada pelo governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32<\/a>\/2020 ser\u00e1 relatada pelo deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) e prev\u00ea o fim da estabilidade para os servidores p\u00fablicos. Tamb\u00e9m amplia a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, cabendo ao Estado um papel complementar. Essas mudan\u00e7as atingem as tr\u00eas esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Trata-se de uma invers\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es<\/a> definidas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o cientista pol\u00edtico e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Wagner Rom\u00e3o, se mantida a vers\u00e3o do governo, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa representaria uma \u201cp\u00e1 de cal\u201d nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Al\u00e9m dos pr\u00f3prios servidores, as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o seriam as mais prejudicadas, pois dependem desses servi\u00e7os.

Servidores p\u00fablicos em todo o pa\u00eds \u2013 exceto os da sa\u00fade \u2013 far\u00e3o uma paralisa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira (23). O objetivo \u00e9 chamar aten\u00e7\u00e3o para os preju\u00edzos e riscos que a reforma administrativa deve trazer. At\u00e9 mesmo os policiais, uma das bases do bolsonarismo, prometem lutar contra a proposta.<\/p>\n\n\n\n

Estabilidade<\/h2>\n\n\n\n

\u201cA estabilidade \u00e9 muito importante. Sobretudo nos munic\u00edpios, onde os servidores p\u00fablicos podem ficar submetidos a press\u00f5es a cada troca de mandato. Se a reforma for adiante, podemos ter demiss\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es ao bel-prazer do mandat\u00e1rio de plant\u00e3o\u201d, afirmou Rom\u00e3o, em entrevista ao\u00a0Jornal Brasil Atual<\/a><\/em>\u00a0nesta segunda-feira (21).<\/p>\n\n\n\n

A estabilidade continuaria valendo apenas para as chamadas carreiras t\u00edpicas de Estado, ligadas a \u00e1reas como fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, por exemplo. Professores, m\u00e9dicos e agentes de seguran\u00e7a poderiam ser demitidos a qualquer momento, o que inviabilizaria os investimentos na forma\u00e7\u00e3o dos servidores, no sentido de garantir melhoria na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Combinada com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a> seria colocada em xeque com essas medidas.<\/p>\n\n\n\n

Concentra\u00e7\u00e3o de poderes<\/h3>\n\n\n\n

Outro aspecto preocupante da PEC 32 \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o da necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para a cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o de entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Ag\u00eancias reguladores ou \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental, como o Ibama e o ICM-Bio, poderiam ser extintos com \u201cuma canetada\u201d do presidente, destaca Rom\u00e3o. Consequentemente, os servidores seriam dispensados.<\/p>\n\n\n\n

Para o professor, este ponto espec\u00edfico reflete o car\u00e1ter \u201cautorit\u00e1rio\u201d e centralizador do governo Bolsonaro, e tamb\u00e9m apresenta uma esp\u00e9cie de contradi\u00e7\u00e3o. Idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o esp\u00edrito da reforma \u00e9 neoliberal, buscando reduzir os gastos com o funcionalismo, diminuindo o papel do Estado. Nesse sentido, Rom\u00e3o destaca que a proposta de reforma administrativa tamb\u00e9m \u00e9 inoportuna, pois, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, as demandas pela atua\u00e7\u00e3o estatal s\u00e3o ainda maiores.<\/p>\n\n\n\n

Assista a entrevista<\/h2>\n\n\n\n
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