{"id":50400,"date":"2021-06-15T11:13:46","date_gmt":"2021-06-15T14:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50400"},"modified":"2021-06-15T11:13:48","modified_gmt":"2021-06-15T14:13:48","slug":"mp-do-racionamento-de-energia-pode-provocar-tarifaco-e-desabastecimento-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50400","title":{"rendered":"MP do racionamento de energia pode provocar tarifa\u00e7o e desabastecimento de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Escrito por: Rosely Rocha<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer mexer de forma atabalhoada na gest\u00e3o dos reservat\u00f3rios de usinas hidrel\u00e9tricas que hoje est\u00e3o sob controle da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Para isso prepara a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que cria a C\u00e2mara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrel\u00e9tricas (Care), que ter\u00e1 poderes para estabelecer os limites de uso, armazenamento e vaz\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n<p>A desculpa do governo \u00e9 que \u00e9 preciso dar poder ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)para acelerar as decis\u00f5es sobre a necessidade de aumentar, ou n\u00e3o, o n\u00edvel de \u00e1gua das principais barragens, e evitar o racionamento de energia por causa da estiagem prolongada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para o ex-diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, que esteve no cargo de 2010 a 2018, a MP do racionamento como vem sendo chamada, \u00e9 na verdade uma tentativa de esconder que o governo \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo risco energ\u00e9tico que o pa\u00eds est\u00e1 ocorrendo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele denuncia que os reservat\u00f3rios da bacia do Rio Paran\u00e1 foram esvaziados de setembro de 2020 a mar\u00e7o de 2021, de maneira imprudente, e os respons\u00e1veis pelo setor el\u00e9trico nesse governo fabricam uma crise onde alguns ganham muito dinheiro, mas que agora perderam o controle dessa crise.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Andreu, o conte\u00fado da&nbsp;MP \u00e9 um profundo retrocesso nas pol\u00edticas de \u00e1gua de meio ambiente, podendo fixar regras e procedimentos que anulam para sempre as compet\u00eancias da ANA e do Ibama, e n\u00e3o apenas para essa crise. Anula ainda o papel dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas, os planos de recursos h\u00eddricos constru\u00eddos com grande participa\u00e7\u00e3o social ao longo de muitos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Agora&nbsp;vai ser um gabinete de ministros que vai enfiar goela abaixo medidas que lhe convierem, com medidas que acham que devem fazer, e v\u00e3o transferir toda conta para ser paga exatamente por quem n\u00e3o tem a menor responsabilidade, ou seja popula\u00e7\u00e3o&#8221;, diz o ex-presidente da Ag\u00eancia Nacional de&nbsp; \u00c1guas.<\/p>\n\n\n\n<p>Engenheiros do sistema Eletrobras tamb\u00e9m s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 medida. Segundo eles, desde 2017 quando o governo de Michel Temer (MDB-SP) anunciou que privatizaria a estatal at\u00e9 os dias de hoje, a empresa, da qual a&nbsp;Uni\u00e3o \u00e9 controladora,&nbsp;<strong>tem priorizado cortes de custos, despesas, aumento do caixa&nbsp;e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos aos acionistas<\/strong>, n\u00e3o faz os investimentos necess\u00e1rios para outras formas de energia, que n\u00e3o sejam as de usinas t\u00e9rmicas, que&nbsp;<strong>encarecem a conta de luz e poluem o meio ambiente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mexer no n\u00edvel&nbsp; das barragens barragens dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas, que j\u00e1 se encontra bem abaixo do ideal, vai prejudicar o consumo de \u00e1gua tanto da popula\u00e7\u00e3o, como dos animais, da flora,da agricultura e, inclusive, de ind\u00fastrias que utilizam largamente a \u00e1gua na composi\u00e7\u00e3o de seus produtos, diz o engenheiro civil de Furnas, especialista em recursos h\u00eddricos e meio ambiente, Felipe Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a ANA \u00e9 a Ag\u00eancia que regula a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas para os seres humanos, animais e irriga\u00e7\u00e3o para a agricultura e ind\u00fastrias, que, por sua vez, utilizam \u00e1gua no processo industrial. Dependendo da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o as ind\u00fastrias podem ou n\u00e3o devolver a \u00e1gua, de alguma forma tratada, de volta ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Ibama \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela restri\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o m\u00ednima. Por&nbsp; exemplo, um trecho de rio precisa ter 10 m\u00b3 por segundo para promover a irriga\u00e7\u00e3o e abastecer de \u00e1gua a fauna e flora nas imedia\u00e7\u00f5es das hidrel\u00e9tricas. Com mais poder, o minist\u00e9rio das Minas e Energia pode decidir por uma vaz\u00e3o abaixo do m\u00ednimo, prejudicando toda a cadeia do meio ambiente. Por isso, &nbsp;\u00e9 que para o governo federal \u00e9 importante impedir que tanto a ANA como o Ibama intervenham em suas decis\u00f5es catastr\u00f3ficas para o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe o governo quiser poder\u00e1 baixar a vaz\u00e3o m\u00ednima, a chamada vaz\u00e3o ecol\u00f3gica para encher mais r\u00e1pido os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas. A gente n\u00e3o pode reduzir essa vaz\u00e3o, pois precisamos manter os corpos de \u00e1guas doces de rios e lagos para a manuten\u00e7\u00e3o da fauna e da flora. Por sua vez, sem \u00e1gua, tanto a agricultura como as ind\u00fastrias n\u00e3o ter\u00e3o como produzir\u201d, avalia Felipe, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros de Furnas (Asef). &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de enfrentar um poss\u00edvel desabastecimento, ter\u00e1 de consumir uma \u00e1gua mais suja, que precisar\u00e1 de um maior tratamento.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><strong>A \u00e1gua que vai entrar nas esta\u00e7\u00f5es de tratamento ser\u00e1 mais suja, muito inferior, precisando de utiliza\u00e7\u00e3o de material qu\u00edmico que retire produtos s\u00f3lidos e sol\u00faveis. A \u00e1gua vai chegar pior para a popula\u00e7\u00e3o, com mais cloro e mais cheiro, dependendo da dist\u00e2ncia da moradia de uma esta\u00e7\u00e3o<\/strong>&#8211; Felipe Ara\u00fajo<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em dezembro de 2019, o engenheiro e diretor do Coletivo Nacional dos Urbanit\u00e1rios (CNE), Ikaro Chaves, alertava em reportagem sobre os&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/entenda-como-a-privatizacao-de-estatais-como-a-eletrobras-vai-afetar-o-seu-bolso-c9fc\"><strong>perigos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/a>, sobre os impactos no acesso e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o, a agricultura e ao meio ambiente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a Eletrobras tem 47 usinas hidrel\u00e9tricas respons\u00e1veis por 52% de toda a \u00e1gua armazenada no Brasil. 70% dessa \u00e1gua s\u00e3o utilizadas na irriga\u00e7\u00e3o da agricultura.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cImagine tudo isso em m\u00e3os de uma empresa privada que s\u00f3 se interessa pelo lucro, alertou o engenheiro, ressaltando que os aumentos de pre\u00e7os ser\u00e3o em cadeia: \u201cL\u00f3gico que o pre\u00e7o vai subir para a agricultura e ser\u00e1 repassado para a popula\u00e7\u00e3o que vai pagar mais caro pelos alimentos que coloca \u00e0 mesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos alimentos mais caros, o povo tamb\u00e9m ter\u00e1 de arcar com contas de luz mais altas e ainda vai sofrer com o desabastecimento, afirmava Ikaro, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><strong>Uma usina hidrel\u00e9trica tem a \u201cchave do rio\u201d. Ela armazena \u00e1gua para que em \u00e9poca de seca tenha como transformar a \u00e1gua em energia. Mas, cada gota utilizada na transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em energia \u00e9 uma gota a menos para o abastecimento- <\/strong>Ikaro Chaves<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u201cVai ter conflitos entre uma empresa, que ganha mais em per\u00edodo de seca com o aumento do pre\u00e7o da energia, a popula\u00e7\u00e3o e os agricultores que v\u00e3o querer utilizar a \u00e1gua para consumo. J\u00e1 numa empresa estatal, esse conflito \u00e9 minimizado porque o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o tem prioridade, mas uma empresa privada que visa o lucro, n\u00e3o vai se importar com a falta de \u00e1gua na torneira da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Ikaro.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo, em termos de meio ambiente, adota uma estrat\u00e9gia errada pois planeja utilizar mais usinas t\u00e9rmicas, movidas a gasolina e diesel, para evitar que a energia seja racionada, alerta Felipe Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDo ponto de vista ambiental e econ\u00f4mico \u00e9 prejudicial, porque o mercado mundial tem premiado pa\u00edses que emitem menos carbono e tem feito san\u00e7\u00f5es aos que emitem mais, que \u00e9 o caso do Brasil, se manter o plano de utilizar e construir mais usinas t\u00e9rmicas\u201d, afirma o engenheiro de Furnas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Governo j\u00e1 sabia que racionamento ocorreria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo Bolsonaro quer a todo custo evitar que haja apag\u00f5es de energia e se diz preocupado com o impacto que o uso de termoel\u00e9tricas causar\u00e1 nas contas de luz. &nbsp;A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), j\u00e1 anunciou que vai mudar a bandeira tarif\u00e1ria para vermelha, a mais cara ao consumidor, por causa da forte estiagem que passa o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/ma-gestao-do-governo-federal-pode-provocar-racionamento-e-tarifaco-nas-contas-de-1684\">Leia Mais: M\u00e1 gest\u00e3o do governo federal pode provocar racionamento e tarifa\u00e7o nas contas de luz&nbsp;<\/a>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O discurso do governo responsabilizando a estiagem pelo poss\u00edvel racionamento e o aumento nas contas de luz n\u00e3o reflete a verdade, segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (CNU), Paulo de Tarso, pois deixou de investir em alternativas menos poluidoras, como a energia e\u00f3lica, al\u00e9m do que j\u00e1 havia sido avisado dos problemas que uma forte estiagem traria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201dO Brasil de tempos em tempos tem uma forte estiagem. O governo diz que esta \u00e9 a maior estiagem dos \u00faltimos 91 anos, mas era previs\u00edvel, j\u00e1 era sabido, mas, simplesmente tiraram o p\u00e9 do acelerador e deixaram situa\u00e7\u00e3o do jeito que est\u00e1, e quem vai pagar pela energia mais cara, que \u00e9 a t\u00e9rmica, \u00e9 a sociedade \u201d, critica o presidente da CNU.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/na-contramao-do-mundo-petrobras-se-retira-totalmente-da-producao-de-energia-eoli-e7c8\"><strong>Leia Mais: Na contram\u00e3o do mundo, Petrobras se retira totalmente da produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica&nbsp;<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A estiagem atual ser considerada a pior dos \u00faltimos 91 anos, \u00e9 posta em d\u00favida pelo ex-diretor presidente da ANA. Para Vicente Andreu,\u00a0os dados apresentados n\u00e3o se justificam, mas se for verdade, o governo Bolsonaro\u00a0 teve muito tempo para se preparar, e n\u00e3o o fez.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><strong>A crise n\u00e3o \u00e9 h\u00eddrica , \u00e9 de gest\u00e3o do setor el\u00e9trico. Tirar a ANA e o Ibama das decis\u00f5es \u00e9 apenas mais um passo desse governo autorit\u00e1rio e negacionista. A pergunta que fica \u00e9 sempre por que n\u00e3o fizeram isso antes?-<\/strong> Vicente Andreu<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>De acordo com ele, a crise 2014\/2015 foi muito mais abrangente do que agora, com impactos n\u00e3o s\u00f3 na bacia do Rio Paran\u00e1, mas tamb\u00e9m em outras bacias como S\u00e3o Francisco e Para\u00edba do Sul, que hoje est\u00e3o preservadas justamente por uma intensa participa\u00e7\u00e3o dos atingidos na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Eletrobras tem lucro e poderia investir para evitar crise energ\u00e9tica&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os governos de Michel Temer ( MDB-SP) e de Bolsonaro s\u00e3o tamb\u00e9m acusados por Paulo de Tarso de prepararem a venda da Eletrobras e a proibir de investir, o que est\u00e1 causando problemas no fornecimento de energia mais barata \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNos \u00faltimos tr\u00eas anos a Eletrobras deu um lucro de R$ 30 bilh\u00f5es, mas eles deixaram de investir como forma de preparar para a venda num momento de crise, para dizer que a estatal n\u00e3o funciona e \u00e9 preciso vender\u201d, afirma o presidente da CNU.<\/p>\n\n\n\n<p>A rela\u00e7\u00e3o do valor da d\u00edvida da Eletrobras com o seu grau de endividamento, a chamada &#8220;Ebitda&#8221;, &nbsp;mostra, segundo o engenheiro Felipe Ara\u00fajo, que o caixa da empresa \u00e9 superavit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c A Eletrobras est\u00e1 numa rela\u00e7\u00e3o de quase poder emprestar dinheiro. A empresa pode entrar em leil\u00f5es, mas s\u00f3 finge que entra porque n\u00e3o est\u00e1 ganhando nenhum\u201d, denuncia o direitor da Aesel.&nbsp;<a href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/A%20Eletrobras%20possui%20capacidade%20de%20investimento%20%28NT10%29.pdf\">A entidade em nota<\/a>, demonstra que a&nbsp;Eletrobras possui capacidade de investimentos para o desenvolvimento do Brasil.&nbsp;A estatal investiu R$ 5 bilh\u00f5es por ano no&nbsp;quinqu\u00eanio 2016-2020, com forte incremento na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos de 2018 a 2020.&nbsp;Todavia, em cinco anos do governo Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2015, a companhia investiu R$ 10,5 bilh\u00f5es&nbsp;por ano.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/eletrobras-que-governo-quer-privatizar-tem-lucro-de-r-6-4-bi-em-2020-1bbd\"><strong>Leia Mais: Governo quer privatizar Eletrobras, estatal que registrou lucro de R$ 6,4 bi em 2020<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Paulo de Tarso, refor\u00e7a o papel do Estado no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, o setor privado n\u00e3o vai cumprir este papel. Ao contr\u00e1rio, vai encarecer as tarifas para acumular lucro em preju\u00edzo \u00e0 soberania nacional e \u00e0s ind\u00fastrias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c Com energia mais cara, os produtos fabricados aqui tamb\u00e9m ficam mais caros. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel ao mercado internacional. Com as tarifas fora da concorr\u00eancia, o Brasil sofrer\u00e1 ainda mais um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, retardando a recupera\u00e7\u00e3o da economia e o pa\u00eds deixando de melhorar seu PIB [Produto Interno Bruto]\u201d, conclui o presidente da CNU.<\/p>\n\n\n\n<p>_________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/eletricitarios-iniciam-greve-a-partir-desta-terca-contra-privatizacao-da-eletrob-ab47\">Leia Mais:\u00a0Eletricit\u00e1rios iniciam greve a partir desta ter\u00e7a contra privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A%23salveenergia%22\">#salveenergia<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AFelipe+Ara%C3%BAjo%22\">Felipe Ara\u00fajo<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AIKARO+CHAVES%22\">IKARO CHAVES<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aaesel%22\">aesel<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ACNE%22\">CNE<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AEletricit%C3%A1rios%22\">Eletricit\u00e1rios<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Apaulo+de+tarso%22\">paulo de tarso<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ACUT+FNU+CNU%22\">CUT FNU CNU<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por: Rosely Rocha\u00a0 O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer mexer de forma atabalhoada na gest\u00e3o dos reservat\u00f3rios de usinas hidrel\u00e9tricas que hoje est\u00e3o sob controle da Ag\u00eancia Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50401,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50400"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50400\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}