Proposta de aperfei\u00e7oamento de metodologia apresenta evolu\u00e7\u00f5es, como inadimpl\u00eancia e conceito de empresa de refer\u00eancia, segundo Claudio Sales<\/STRONG><\/P> A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica colocou na pauta da reuni\u00e3o semanal da diretoria, marcada para esta ter\u00e7a-feira, 31 de outubro, a proposta de aperfei\u00e7oamento da metodologia de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica das distribuidoras, tema da audi\u00eancia p\u00fablica 008\/2006, ocorrida no in\u00edcio de agosto na modalidade presencial. O processo, se aprovado pelos diretores da Aneel, ter\u00e1 validade a partir do segundo ciclo de revis\u00f5es, que ter\u00e1 in\u00edcio no ano que vem e termina em 2010.<\/P> A metodologia aperfei\u00e7oou pontos como c\u00e1lculo dos custos operacionais eficientes, defini\u00e7\u00e3o de empresa de refer\u00eancia, base de remunera\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es especiais. De acordo com o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a minuta de resolu\u00e7\u00e3o divulgada pela Aneel ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica apresenta uma evolu\u00e7\u00e3o positiva em compara\u00e7\u00e3o com a minuta feita para ser analisada pelos agentes.<\/P> Entre os avan\u00e7os percebidos pelo executivo est\u00e1 a mudan\u00e7a feita no conceito de empresa de refer\u00eancia, que passar\u00e1 a considerar as diferen\u00e7as entre as regi\u00f5es do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, destacou, a minuta deixou de considerar, para o segundo ciclo, o percentual de 0,5% para a inadimpl\u00eancia. ‘Esse valor era irrealista para todas as empresas do setor’, observou Sales. <\/P> O percentual m\u00e1ximo regulat\u00f3rio a ser admitido para as empresas ainda ser\u00e1 definido pela Aneel. O c\u00e1lculo, por\u00e9m, dever\u00e1 considerar aspectos como levantamento e an\u00e1lise dos totais de receitas, e a defini\u00e7\u00e3o dos percentuais de cada empresa, com o estabelecimento de metas para o pr\u00f3ximo ciclo. Ainda de acordo com a minuta de resolu\u00e7\u00e3o, a Aneel vai disponibilizar antes do in\u00edcio do segundo ciclo, a metodologia para avalia\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de cr\u00e9ditos de liquida\u00e7\u00e3o duvidosa.<\/P> Outro aspecto positivo, ainda de acordo com o executivo, foi o tratamento das receitas n\u00e3o vinculadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o. Sales observou que a Aneel passou a considerar na minuta a margem de 10% para as empresas – antes a margem n\u00e3o era prevista. Por outro lado, o presidente do Instituto Acende Brasil indica a mudan\u00e7a dos crit\u00e9rios dos investimentos, no \u00e2mbito das obriga\u00e7\u00f5es especiais, como o ponto considerado mais impactante, de forma negativa, para as distribuidoras. <\/P> Como exemplo de obriga\u00e7\u00f5es especiais est\u00e1 o Luz para Todos. Segundo ele, as altera\u00e7\u00f5es podem implicar em impactos no equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das empresas. Al\u00e9m disso, observou, as empresas tomaram a decis\u00e3o de realizar investimentos nesse \u00e2mbito, com base em crit\u00e9rio adotado h\u00e1 mais de 50 anos. <\/P> A minuta da resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a deprecia\u00e7\u00e3o dos novos ativos, adquiridos com recursos oriundos das Obriga\u00e7\u00f5es Especiais, ‘n\u00e3o ser\u00e1 computada na parcela B da receita requerida da concession\u00e1ria’. A Aneel fixou ainda que o manual de Contabilidade do Servi\u00e7o P\u00fablico de Energia El\u00e9trica seja alterado a fim de permitir que as novas Obriga\u00e7\u00f5es Especiais sejam amortizadas pelas mesmas taxas de deprecia\u00e7\u00e3o, usando-se uma taxa m\u00e9dia, a partir da revis\u00e3o tarif\u00e1ria. (F\u00e1bio Couto) Proposta de aperfei\u00e7oamento de metodologia apresenta evolu\u00e7\u00f5es, como inadimpl\u00eancia e conceito de empresa de refer\u00eancia, segundo Claudio Sales A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica colocou na pauta da reuni\u00e3o semanal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5033"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5033\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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