As universidades federais brasileiras podem ter que paralisar as atividades em cerca de tr\u00eas meses se n\u00e3o houver uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que recomponha os recursos pelo menos ao patamar de 2020. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Andifes). Este ano, a rede federal de educa\u00e7\u00e3o superior possui R$ 4,3 bilh\u00f5es previstos para gastos discricion\u00e1rios, como \u00e1gua, luz, seguran\u00e7a, investimentos e pagamentos de bolsas a estudantes vulner\u00e1veis. O valor, no entanto, \u00e9 18% menor do que o or\u00e7amento de 2020, o que corresponde a cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Muitos contratos n\u00e3o ser\u00e3o honrados e a gente corre risco de interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais. Com esse or\u00e7amento de 2021, admitindo que ele seja liberado integralmente, a nossa proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que as universidades conseguem sobreviver, no m\u00e1ximo, at\u00e9 setembro. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o mais ou menos generalizada entre todas as institui\u00e7\u00f5es”, afirmou Edward Maduereira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) e presidente da Andifes, em conversa com o Brasil de Fato. Ao todo, a rede federal de ensino possui 69 universidades federais, que re\u00fanem 1,3 milh\u00e3o de estudantes.<\/p>\n\n\n\n
Uma parte desse recurso de R$ 4,3 bi, no valor de R$ 789 milh\u00f5es, est\u00e1 bloqueada aguardando libera\u00e7\u00e3o por parte do governo. H\u00e1 cerca de 10 dias, o ministro Pauo Guedes (Economia) foi cobrado por parlamentares durante uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e prometeu que iria descontigenciar R$ 1 bilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), mas a medida ainda n\u00e3o foi efetivada. Mesmo liberando toda a verba prevista para o ano, ainda n\u00e3o seria suficiente.<\/p>\n\n\n\n
“O or\u00e7amento precisa ser recomposto no m\u00ednimo ao patamar que n\u00f3s tivemos em 2019, porque o do ano passado j\u00e1 foi mais defasado”, diz Iago Montalv\u00e3o, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE).<\/p>\n\n\n\n
Procurado pela reportagem, o MEC recoheceu a “situa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o dos recursos discricion\u00e1rios da pasta para 2021, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual] 2020, e consequente redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos discricion\u00e1rios da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%”. Sem apontar perspectivas de recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a pasta afirmou ainda que “n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os nas tentativas de recomposi\u00e7\u00e3o e\/ou mitiga\u00e7\u00e3o das redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das IFES [Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior]”.<\/p>\n\n\n\n
Estudantes prejudicados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de um eventual apag\u00e3o no funcionamento das universidades, com cortes no fornecimento de \u00e1gua, energia e outros insumos, por falta de verbas, a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atual \u00e9 mais dram\u00e1tica para os estudantes que dependem de programas de assist\u00eancia para permanecerem estudando. Em todo o pa\u00eds, milhares de estudantes est\u00e3o tendo as bolsa perman\u00eancia cortadas. Esses aux\u00edlios fazem parte do Plano Nacional de Assist\u00eacnia Estudantil (Pnaes).<\/p>\n\n\n\n Na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), por exemplo, o or\u00e7amento deste ano teve um corte de 100% nos investimentos e e 4,6% nos recursos discricion\u00e1rios. O recursos atuais est\u00e3o em patamares de quatro anos atr\u00e1s, mas com o custo de vida muito mais encarecido. Reflexo disso, em abril foram cortadas cerca de 150 bolsas. O benef\u00edcio, recebido por estudantes de fam\u00edlias de baixa renda, \u00e9 crucial para mant\u00ea-los estudando.<\/p>\n\n\n\n “Com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, a universidade \u00e9 levada a restringir a pol\u00edtica, a criar obst\u00e1culos para a concess\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o das bolsas”, afirma Gabrielly Ara\u00fajo, estudante do 7\u00ba per\u00edodo do curso de Servi\u00e7o Social da UnB, uma das estudantes afetadas pelo corte. Aluna de baixa renda, moradora de Planaltina, regi\u00e3o perif\u00e9rica do Distrito Federal, Gabrielly recebia R$ 465 de Bolsa Perman\u00eancia. Somada \u00e0 um outra bolsa de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, esta era a \u00fanica renda da sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n “Moro com minha m\u00e3e, um tio que \u00e9 pessoa com defici\u00eancia e dois irm\u00e3os. A \u00fanica renda fixa que t\u00ednhamos eram as bolsas. Esse corte piorou muito nossa situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica”, relata.<\/p>\n\n\n\n “O or\u00e7amento que a gente tem para 2021 na UnB \u00e9 o equivalente ao de 2017, segundo a a pr\u00f3pria reitoria, mas as demandas aumentaram bastante, principalmente com a pandemia”, explica Adda Lu\u00edsa, coordenadora-geral do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes da universidade (DCE-UnB).<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, em artifo publicado no jornal O Globo, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, apontou que a institui\u00e7\u00e3o corre risco de fechar as portas por dificuldades financeiras.<\/p>\n\n\n\n \u201cA UFRJ fechar\u00e1 suas portas por incapacidade de pagamento de contas de seguran\u00e7a, limpeza, eletricidade e \u00e1gua. O governo optou pelos cortes, e n\u00e3o pela preserva\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es”, denunciou.<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Vin\u00edcius Segalla<\/em><\/p>\n\n\n\n Escrito por: Pedro Rafael Vilela Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As universidades federais brasileiras podem ter que paralisar as atividades em cerca de tr\u00eas meses se n\u00e3o houver uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que recomponha os recursos pelo menos ao patamar de<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":50330,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50329"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50329\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}