Os bolsonaristas t\u00eam pressa em aprovar o projeto que regulamenta o ensino em casa, que prejudica a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de crian\u00e7as e adolescentes, porque essa \u00e9 uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) aos seus eleitores conservadores. E eles n\u00e3o se constrangem em manobrar para alcan\u00e7ar seus objetivos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira, a manobra de deputados aliados ao governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), liderados por Bia Kicis (PSL-DF) resultou na aprova\u00e7\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ), do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 3262\/19, que altera o C\u00f3digo Penal e libera de responsabilidade criminal pais que n\u00e3o matriculam os filhos na escola.<\/p>\n\n\n\n
O crime denominado \u201cabandono intelectual\u201d est\u00e1 previsto no Artigo 246 e prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de 15 a 30 dias ou multa.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, Bia Kicis, que preside a CCJ e \u00e9 uma das autoras do PL aprovado, preparou terreno para um outro projeto em tramita\u00e7\u00e3o, o PL 2401\/19, que regulamenta o ensino em casa, chamado de \u201chomeschooling\u201d, encaminhado ao Congresso pelo governo federal, explica Heleno Ara\u00fajo, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o dirigente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 punindo pais que n\u00e3o mandam as crian\u00e7as para a escola nos estados e bolsonaristas querem anular essas puni\u00e7\u00f5es com o prop\u00f3sito de facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do ensino em casa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa manobra \u00e9 para aliviar a situa\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 pratica o homeschooling para que os aliados do governo argumentem que a pr\u00e1tica j\u00e1 acontece e, portanto, n\u00e3o haveria motivo para n\u00e3o aprovar o projeto\u201d<\/p>\n\n\n\n
O homeschooling tem vi\u00e9s puramente ideol\u00f3gico, de acordo com o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Renato Janine Ribeiro. Segundo ele, a escola em casa implica em preju\u00edzos intelectuais na forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a que for submetida a esse sistema de ensino sem a supervis\u00e3o de professores ou pedagogos, profissionais preparados para ensinar as crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Janine Ribeiro diz, ainda, que esse \u00e9 um debate pontual e que quest\u00f5es mais importantes no campo da educa\u00e7\u00e3o deveriam ser priorizadas, como aprimorar a alfabetiza\u00e7\u00e3o, melhorar condi\u00e7\u00f5es de escolas e professores, inclusive no que diz respeito \u00e0 carreira e sal\u00e1rios para que a educa\u00e7\u00e3o no Brasil avance.<\/p>\n\n\n\n
O texto do PL aprovado na CCJ segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Heleno Ara\u00fajo afirma que a CNTE e entidades que defendem a educa\u00e7\u00e3o de qualidade continuar\u00e3o mobilizadas e atuando tanto na C\u00e2mara como no Senado para que tanto o projeto de Bia Kicis quanto o projeto de Bolsonaro, do ensino em casa, sejam derrubados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com reportagem da Folha de SP, o projeto de Bolsonaro para o ensino em casa deve ser colocado em regime de urg\u00eancia na segunda-feira (14) para que v\u00e1 ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara j\u00e1 na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a reportagem do jornal, o projeto \u00e9 a \u201c\u00fanica prioridade de Bolsonaro para a educa\u00e7\u00e3o este ano\u201d<\/p>\n\n\n\n
Veja os deputados que votaram a favor do PL 3252\/19<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bia Kicis (PSL-DF) Escrito por: Andre Accarini<\/strong> | CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os bolsonaristas t\u00eam pressa em aprovar o projeto que regulamenta o ensino em casa, que prejudica a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de crian\u00e7as e adolescentes, porque essa \u00e9 uma promessa de campanha<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":50297,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50296\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Daniel Freitas (PSL-SC)
FelipeFrancischini (PSL-PR)
Filipe Barros (PSL-PR)
Vitor Hugo (PSL-GO)
Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR)
Guilherme Derrite (PP-SP)
Darci de Matos (PSD-SC)
F\u00e1bio Trad (PSD-MS)
Stephanes Junior (PSD-PR)
S\u00e9rgio Brito (PSD-BA)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Luis Miranda (DEM-DF)
M\u00e1rcio Biolchi (MDB-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Magda Mofatto (PL-GO)
Christiane Yared (PL-PR)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)
Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP)
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE)
Pr Marco Feliciano (REPUBLICANOS-SP)
Paulo Martins (PSC-PR)
Diego Garcia (PODE-PR)
Jos\u00e9 Medeiros (PODE-MT)
Greyce Elias (AVANTE-MG)
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)
Enrico Misasi (PV-SP)
Gilson Marques (NOVO-SC)<\/p>\n\n\n\n