{"id":50185,"date":"2021-06-08T12:33:07","date_gmt":"2021-06-08T15:33:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50185"},"modified":"2021-06-08T12:34:23","modified_gmt":"2021-06-08T15:34:23","slug":"50185","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50185","title":{"rendered":"Em plena pandemia, Bolsonaro quer acabar com incentivo \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica"},"content":{"rendered":"\n
Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Em plena pandemia do novo coronav\u00edrus, que j\u00e1 matou quase 500 mil pessoas no Brasil e destro\u00e7ou a economia j\u00e1 capenga, e com mais de 14,8 milh\u00f5es de pessoas desempregadas<\/a>, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer acabar com o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq).<\/p>\n\n\n\n

Se essa pol\u00edtica, de fato, for extinta, o setor que abrange inclusive a ind\u00fastria farmac\u00eautica e produz insumos essenciais usados em hospitais, al\u00e9m de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, far\u00e1 menos investimentos em produ\u00e7\u00e3o, gerar\u00e1 menos empregos e desenvolvimento em tecnologia, o que implicar\u00e1 em menos desenvolvimento para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A extin\u00e7\u00e3o do Reiq \u00e9 mais um ataque do governo Bolsonaro contra pol\u00edticas importantes criadas durante o governo Lula, na avalia\u00e7\u00e3o de sindicalistas do setor qu\u00edmico.<\/p>\n\n\n\n

O Reiq, que d\u00e1 incentivos fiscais ao setor,  foi pensado durante o governo Lula e implantado por Dilma Rousseff, em 2013. Pelo programa, a ind\u00fastria nacional tem al\u00edquotas menores que empresas estrangeiras na compra de mat\u00e9ria-prima, o que a torna mais competitiva – a al\u00edquota para o PIS\/Confins era de 1% no in\u00edcio do Reiq, agora aumentou para 5,6%, mas  a das empresas estrangeiras \u00e9 de 9,25%.<\/p>\n\n\n\n

As al\u00edquotas mais altas limitam a a\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras que compram nossos insumos, produzem em outros pa\u00edses e depois exportam para o Brasil. E isso n\u00e3o gera nem emprego nem crescimento econ\u00f4mico para o Brasil e os brasileiros, claro.<\/p>\n\n\n\n

Mas, ao que tudo indica, Bolsonaro pensa o contr\u00e1rio. O Reiq estava condenado pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 1034 a ter fim j\u00e1 a partir do m\u00eas de julho. Na vis\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, o fim do incentivo teria a fun\u00e7\u00e3o de compensar a diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos provocada pela desonera\u00e7\u00e3o de outros setores como o g\u00e1s de cozinha e o \u00f3leo diesel.<\/p>\n\n\n\n

Mas houve um rev\u00e9s no Congresso e, apesar de ainda n\u00e3o estar \u201csalvo\u201d, por enquanto, o Reiq se mant\u00e9m. Deputados de v\u00e1rios partidos, inclusive aliados ao governo foram contra a mudan\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o da MP e um acordo foi costurado para que a redu\u00e7\u00e3o seja gradual em um per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPodemos dizer que foi, por enquanto, uma vit\u00f3ria\u201d, diz o Coordenador Pol\u00edtico da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Ramo Qu\u00edmico da CUT no Estado de S\u00e3o Paulo (Fetquim), Airton Cano. Ele explica que esse acordo abre a possibilidade de se construir uma alternativa ou mesmo a manter o programa.<\/p>\n\n\n\n

Cano aponta ainda, como esperan\u00e7a, as elei\u00e7\u00f5es de 2022, oportunidade mais vis\u00edvel, no momento, para que Bolsonaro e seu projeto de destrui\u00e7\u00e3o sejam derrubados. Ele refor\u00e7a que o pleito poder\u00e1 levar ao poder um \u201ccampo forte para fazer a defesa, ao contr\u00e1rio do que o governo faz\u201d, se referindo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de candidatos que sejam comprometidos com as pautas da classe trabalhadora, que incluem o desenvolvimento do Brasil e mais empregos para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas para isso, o voto tem que ser bem pensado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara 2022 a esperan\u00e7a \u00e9 que a classe trabalhadora tenha unidade e decida por um s\u00f3 caminho \u2013 da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds melhor. J\u00e1 temos a experi\u00eancia. \u00c9 \u2019fora, Bolsonaro\u2019. Ele n\u00e3o tem nada a ver com desenvolvimento, com pol\u00edticas p\u00fablicas, com a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil melhor, muito menos tem a ver com a sa\u00fade, com a seguran\u00e7a, nem com a vida\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria pede socorro aos sindicatos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Desde que o Reiq entrou em vigor, os debates sobre o regime eram feitos com a participa\u00e7\u00e3o do movimento sindical que historicamente defende que quando h\u00e1 algum tipo desonera\u00e7\u00e3o para o setor empresarial, dever\u00e1 haver uma contrapartida aos trabalhadores, como investimentos em gera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de emprego, tecnologia, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional.  <\/p>\n\n\n\n

Mas, desde o golpe de 2016, o Reiq veio perdendo as caracter\u00edsticas fundamentais que inclu\u00edam esses investimentos, fato que se deve tamb\u00e9m aos ataques ao movimento sindical, que passaram a ser exclu\u00eddos do debate, assim como a muitos deputados afastados do processo. Segundo Airton Cano, permaneceram no debate apenas aqueles que desconheciam o programa, o que culminou com a proposta de acabar com o Reiq.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi a\u00ed que as empresas come\u00e7aram a se movimentar porque a participa\u00e7\u00e3o do governo em investimentos tamb\u00e9m estava sento tirada. E elas vieram pedir aos sindicatos para unir for\u00e7as e ajudar no debate\u201d, diz o coordenador da Fetquim.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o dirigente, essa \u201cuni\u00e3o de for\u00e7as\u201d, acordada ap\u00f3s o movimento sindical exigir que as premissas b\u00e1sicas do programa \u2013 que preservam o emprego \u2013 sejam pautadas nos debates, fez com que os parlamentares freassem o projeto destrutivo de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Impactos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

De acordo com Airton Cano, o impacto direto no emprego seria de cerca de 300 mil empregos entre a ind\u00fastria qu\u00edmica e os setores que dela dependem. Com custos maiores e menor produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 o trabalhador quem ser\u00e1 a primeira v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo fim das contas o projeto \u00e9 desindustrializar o Brasil, fazer a gente ser produtor s\u00f3 de mat\u00e9ria-prima para outros pa\u00edses que depois nos vendem os produtos transformados\u201d, diz o sindicalista.<\/p>\n\n\n\n

E ele exemplifica. \u201cMultinacionais fizeram isso. Instalaram-se aqui, desenvolveram produtos, come\u00e7aram a tirar as f\u00e1bricas daqui e levar para os pa\u00edses onde est\u00e3o as matrizes. Largaram para a gente o desemprego e problemas no meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Cano, o movimento sindical deve assumir junto ao Congresso a responsabilidade de debater e defender o programa Reiq. \u201cTemos que fazer o enfrentamento a essa amea\u00e7a e reconstruir pol\u00edticas de desenvolvimento no pa\u00eds. Temos que elaborar caminhos e n\u00f3s, dos sindicatos, temos especialistas em diversas \u00e1reas para elaborar propostas\u201d, diz Airton Cano.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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qu\u00edmicos<\/a>industria quimica<\/a>desindustrializa\u00e7\u00e3o<\/a>Impostos<\/a>farmaceuticas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Andre Accarini Em plena pandemia do novo coronav\u00edrus, que j\u00e1 matou quase 500 mil pessoas no Brasil e destro\u00e7ou a economia j\u00e1 capenga, e com mais de 14,8 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50186,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50185"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50185\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}