{"id":50157,"date":"2021-06-07T15:45:54","date_gmt":"2021-06-07T18:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50157"},"modified":"2021-06-07T15:45:57","modified_gmt":"2021-06-07T18:45:57","slug":"arthur-lira-se-reune-com-lideres-em-mais-um-passo-para-acelerar-tramitacao-da-pec-32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50157","title":{"rendered":"Arthur Lira se re\u00fane com l\u00edderes em mais um passo para acelerar tramita\u00e7\u00e3o da PEC 32"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\">O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (7) que realizar\u00e1 &nbsp;uma reuni\u00e3o, nesta na ter\u00e7a-feira (8), com todos os l\u00edderes partid\u00e1rios da Casa para \u201cdiscutir m\u00e9rito, ritos e procedimentos de tramita\u00e7\u00e3o\u201d da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/deputados-aceleram-votacao-da-pec-32-que-destroi-o-servico-publico-no-brasil-9325\">PEC) n\u00ba 32, que trata da reforma Administrativa, ou mais precisamente da destrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Servidores j\u00e1 est\u00e3o mobilizados nas redes sociais levantando a hasthag #LiraPEC32N\u00e3o, apesar do tuita\u00e7o contra a reforma estar programado para come\u00e7ar \u00e0s 19h. E entre os sindicatos tem desde os que representam os profissionais da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 os da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), que est\u00e3o na linha de frente do combate a pandemia do novo coronav\u00edrus.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">Hoje (07\/06) &#8211; 19 horas<br>? Participe usando a hashtag <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/LiraPEC32N%C3%83O?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#LiraPEC32N\u00c3O<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/fhVDmpSMgY\">pic.twitter.com\/fhVDmpSMgY<\/a><\/p>&mdash; Asfoc-SN &#8211; Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (@asfocsn) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/asfocsn\/status\/1401904807716261897?ref_src=twsrc%5Etfw\">June 7, 2021<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A proposta est\u00e1 na comiss\u00e3o especial, depois que deputados da base do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) aceleraram vota\u00e7\u00e3o da PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PFL).<\/p>\n\n\n\n<p>Em duas postagem em sua p\u00e1gina no Twiter, Lira falou sobre a reuni\u00e3o e, mais uma vez, disse que a reforma n\u00e3o atingir\u00e1 direitos dos atuais servidores e que as mudan\u00e7as ser\u00e3o conduzidas com \u201ccuidado e responsabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">Realizaremos amanh\u00e3 uma reuni\u00e3o ampla com todos os l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados com o objetivo de discutir m\u00e9rito, ritos e procedimentos de tramita\u00e7\u00e3o da reforma administrativa no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Especial.<\/p>&mdash; Arthur Lira (@ArthurLira_) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ArthurLira_\/status\/1401881016634155008?ref_src=twsrc%5Etfw\">June 7, 2021<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O que Lira n\u00e3o disse \u00e9 que a <a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/reforma-administrativa-privatiza-o-servico-publico-e-abre-espaco-para-corrupcao-6138\">reforma prejudica a popula\u00e7\u00e3o brasileira que pode ficar sem servi\u00e7o p\u00fablico que sera privatizado<\/a> e tem potencial para facilitar a corrup\u00e7\u00e3o ao tirar a estabilidade do servidor e abrir caminhos para contrata\u00e7\u00e3o de pessoas apadrinhadas por pol\u00edticos sem compromisso com a qualidade do servi\u00e7o prestado e a \u00e9tica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m n\u00e3o disse que a <a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/reforma-administrativa-prejudica-o-futuro-profissional-dos-novos-servidores-9bcd\">PEC 32 amea\u00e7a o futuro de milhares de pessoas que todo ano tentam entrar na carreira p\u00fablica como servidores,<\/a> seja por ter esperan\u00e7a em uma estabilidade profissional, seja por ter o sonho de servir ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo diz que quer modernizar, reduzir custos e outras defesas inconsistentes da propostas, mas ningu\u00e9m diz, nem o &nbsp;presidente da C\u00e2mara que a PEC n\u00e3o prejudica ju\u00edzes, procuradores, deputados e senadores, al\u00e9m dos militares, os altos sal\u00e1rios do pa\u00eds e os cargos onde os servidores t\u00eam mais penduricalhos para aumentar os vencimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O fato \u00e9 que a PEC 32 retira a estabilidade dos servidores, com exce\u00e7\u00e3o dos \u201ccargos t\u00edpicos de Estado\u201d, que aquelas que existem somente na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como auditor da Receita Federal, diplomata, policiais federais, auditores fiscais e t\u00e9cnicos do Banco Central (BC). O detalhamento desses grupos n\u00e3o consta na PEC 32, primeira etapa da reforma Administrativa. Segundo o governo, as carreiras t\u00edpicas de Estado ser\u00e3o definidas em um projeto de lei espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma Adminsitrativa prev\u00ea ainda o fim do&nbsp; Regime Jur\u00eddico \u00danico, respons\u00e1vel por regulamentar o v\u00ednculo entre os servidores e o poder p\u00fablico. Se a reforma for aprovada, cada cargo p\u00fablico ser\u00e1 regido por normas distintas a depender de cada exerc\u00edcio, ou seja, de acordo com o governo de plant\u00e3o. O resultado dessas mudan\u00e7as \u00e9 que os servidores p\u00fablicos poder\u00e3o ser demitidos com mais facilidade, caso investiguem e denunciem uma autoridade que cometeu um crime.<\/p>\n\n\n\n<p>A PEC tamb\u00e9m estipula que sejam aplicadas avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de desempenho. As mudan\u00e7as valer\u00e3o para quem for admitido depois de eventual entrada da proposta em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto coloca na Constitui\u00e7\u00e3o um ano de per\u00edodo de experi\u00eancia para os cargos com v\u00ednculo de prazo indeterminado e uma avalia\u00e7\u00e3o ao final do per\u00edodo para efetiva\u00e7\u00e3o. Para os \u201ccargos t\u00edpicos de Estado\u201d ,o per\u00edodo de experi\u00eancia \u00e9 de ao menos dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta pro\u00edbe a concess\u00e3o de mais de 30 dias de f\u00e9rias por ano e de aposentadoria compuls\u00f3ria de servidor p\u00fablico como forma de puni\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica \u00e9 comum entre ju\u00edzes e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablicos, mas esses n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela PEC.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto tamb\u00e9m veda aumentos motivados apenas por tempo de servi\u00e7o, aumentos retroativos, licen\u00e7as decorrentes de tempo de servi\u00e7o (exceto para capacita\u00e7\u00e3o), entre outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto estabelece par\u00e2metros para contrata\u00e7\u00e3o de servidores por prazo determinado. Podem ser admitidos para atender a:<\/p>\n\n\n\n<p>Necessidade tempor\u00e1ria decorrente de calamidade, emerg\u00eancia, paralisa\u00e7\u00e3o de atividades essenciais ou ac\u00famulo transit\u00f3rio de servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n<p>Atividades, projetos ou necessidade tempor\u00e1rios ou sazonais, com indica\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o dos contratos;<\/p>\n\n\n\n<p>Atividades ou procedimentos sob demanda (n\u00e3o explica quais).<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta determina que uma lei estabele\u00e7a regras para coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas para executar servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (7) que realizar\u00e1 &nbsp;uma reuni\u00e3o, nesta na ter\u00e7a-feira (8), com todos os l\u00edderes partid\u00e1rios da Casa para \u201cdiscutir<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":50158,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50157"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50157\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}