{"id":50136,"date":"2021-06-07T11:38:18","date_gmt":"2021-06-07T14:38:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50136"},"modified":"2021-06-07T11:38:20","modified_gmt":"2021-06-07T14:38:20","slug":"ibp-avalia-como-grave-retrocesso-para-o-setor-a-mp-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50136","title":{"rendered":"IBP avalia como \u201cgrave retrocesso\u201d para o setor a MP da Eletrobras"},"content":{"rendered":"\n<ul><li><a href=\"https:\/\/salveaenergia.com.br\/author\/roberta\/\">Roberta Quintino<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"caps\">O Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP) se posicionou contra a medida provis\u00f3ria de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (<a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/146740\"><strong>MP 1031\/2021<\/strong><\/a>), por meio de nota emitida nesta sexta-feira (4). No documento a entidade avalia que a interven\u00e7\u00e3o estatal atrav\u00e9s de lei n\u00e3o \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para o suprimento energ\u00e9tico nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs dispositivos inseridos no texto da MP que determinam a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 6.000 MW de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural em locais predeterminados representam um grave retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas em curso para os setores el\u00e9trico e de g\u00e1s natural\u201d, aponta a nota.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O instituto tamb\u00e9m critica a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9trica a g\u00e1s nas regi\u00f5es do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, sem crit\u00e9rio ou acesso ao g\u00e1s natural.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda conforme alerta o IBP, a contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a g\u00e1s deve ser feita em base competitivas j\u00e1 pr\u00e9 estabelecidas pelos novos programas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as medidas propostas no relat\u00f3rio s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 Nova Lei do G\u00e1s e ao Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico. Isso porque devem introduzir reservas de mercado e criar subs\u00eddios que ser\u00e3o pagos pelos contribuintes e pelas fam\u00edlias que j\u00e1 s\u00e3o afetadas pelo impacto da pandemia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outra cr\u00edtica apontada \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s t\u00e9rmicas das regi\u00f5es indicadas na MP. Segundo o instituto, \u00e9 improv\u00e1vel que as t\u00e9rmicas sejam abastecidas pelo g\u00e1s do Pr\u00e9-sal ou outras bacias, isso deve ocorrer devido aos custos de infraestrutura e a dist\u00e2ncia. Na avalia\u00e7\u00e3o do IBP, estas t\u00e9rmicas poderiam ser abastecidas por g\u00e1s dom\u00e9stico onshore,&nbsp;mas ainda assim, resultaria numa amea\u00e7a \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e ao est\u00edmulo ao uso do g\u00e1s nacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia a \u00edntegra<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP) reconhece a relev\u00e2ncia da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba1.031\/21, conhecida como MP da Eletrobras, por\u00e9m acredita que a interven\u00e7\u00e3o estatal discricion\u00e1ria por meio de Lei n\u00e3o seja a melhor solu\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es do suprimento energ\u00e9tico nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dispositivos inseridos no texto da MP que determinam a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 6.000 MW de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural em locais predeterminados representam um grave retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas em curso para os setores el\u00e9trico e de g\u00e1s natural, que visam a introduzir mecanismos de mercado para viabilizar novos investimentos, com a elimina\u00e7\u00e3o gradual de subs\u00eddios e a amplia\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o entre os agentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Em particular, essas medidas v\u00e3o na contram\u00e3o da rec\u00e9m sancionada Lei n\u00ba 14.134\/21 (Nova Lei do G\u00e1s), da Lei 14.120\/21 e do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico, pois introduzem reservas de mercado e criam subs\u00eddios que ser\u00e3o pagos pelos consumidores de energia e pelos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n<p>A obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica a g\u00e1s em estados do Nordeste, sem acesso ao g\u00e1s natural, e em estados do Norte e Centro-Oeste, sem nenhum crit\u00e9rio t\u00e9cnico, ter\u00e1 como consequ\u00eancia o aumento do custo da energia el\u00e9trica, com impactos para o or\u00e7amento das fam\u00edlias e para competitividade da ind\u00fastria brasileira, j\u00e1 fortemente impactados pelos efeitos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>O IBP acredita que as termel\u00e9tricas a g\u00e1s s\u00e3o complemento indispens\u00e1vel \u00e0 gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica e \u00e0s outras fontes renov\u00e1veis intermitentes, trazendo confiabilidade e seguran\u00e7a para o sistema el\u00e9trico, mas devem ser contratadas em bases competitivas, sempre considerando todos os seus atributos e os benef\u00edcios que elas agregam. O setor el\u00e9trico j\u00e1 disp\u00f5e de ferramentas adequadas para inser\u00e7\u00e3o competitiva de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica a g\u00e1s natural ou de qualquer outra fonte.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o texto aprovado na C\u00e2mara amea\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o e o est\u00edmulo ao uso do g\u00e1s nacional, pois as t\u00e9rmicas localizadas nas regi\u00f5es indicadas pela MP dificilmente seriam abastecidas pelo g\u00e1s do Pr\u00e9-sal ou de outras bacias com grandes perspectivas de crescimento, devido \u00e0 dist\u00e2ncia e ao custo da infraestrutura necess\u00e1ria para viabilizar seu consumo nas usinas. Uma parte destas t\u00e9rmicas poderia, talvez, ser abastecida por g\u00e1s dom\u00e9stico onshore, mas o mais prov\u00e1vel \u00e9 que muitas teriam que ser supridas por g\u00e1s importado, com a consequente perda da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties e impostos associados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Adicionalmente, existe outro efeito perverso: ao introduzir a contrata\u00e7\u00e3o desses montantes de forma compuls\u00f3ria, a proposta reduz as oportunidades para investimentos em t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural mais competitivas ou em projetos baseados em fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, o IBP acredita que as medidas inseridas na MP da Eletrobras s\u00e3o contr\u00e1rias aos objetivos de uma pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional transparente e sustent\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico, social e ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Oficializado na ter\u00e7a-feira (3), o senador&nbsp;<a href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/25422\"><strong>Marcos Rog\u00e9rio<\/strong><\/a>&nbsp;(DEM-RO), vice-l\u00edder do governo, assume a relatoria da MP que autoriza a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a medida ainda em maio, no Senado ela deve ser votada at\u00e9 22 de junho para n\u00e3o perder a validade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, a Uni\u00e3o possui 42,57% do capital da Eletrobras, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4micos e Social (BNDES), outros 16,14%. Com 58,71%, o Estado \u00e9 o maior acionista da empresa. Caso a MP seja aprovada, a privatiza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 pela venda de a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores, assim, nem a Uni\u00e3o e nem os bancos p\u00fablicos poder\u00e3o adquiri-la, mas ainda ser\u00e1 poss\u00edvel uma sociedade econ\u00f4mica mista para manter a Eletronuclear e a Itaipu Binacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A medida tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas por associa\u00e7\u00f5es do setor de energia el\u00e9trica e da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Via Congresso em Foco.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberta Quintino O Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP) se posicionou contra a medida provis\u00f3ria de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (MP 1031\/2021), por meio de nota emitida nesta sexta-feira (4).<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50137,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50136"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}