{"id":50130,"date":"2021-06-07T10:13:02","date_gmt":"2021-06-07T13:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50130"},"modified":"2021-06-07T10:13:04","modified_gmt":"2021-06-07T13:13:04","slug":"stf-ja-tem-3-votos-favoraveis-a-revisao-da-vida-toda-para-calculo-de-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50130","title":{"rendered":"STF j\u00e1 tem 3 votos favor\u00e1veis a \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d para c\u00e1lculo de aposentadoria"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com tr\u00eas votos favor\u00e1veis aos aposentados, segue esta semana a vota\u00e7\u00e3o virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da tese da \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d, que trata de mudan\u00e7as nas regras para o c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros est\u00e3o decidindo se os trabalhadores que se aposentaram antes da reforma da Previd\u00eancia, promulgada em novembro de 2019, podem pedir a revis\u00e3o da vida toda. Se a vota\u00e7\u00e3o for favor\u00e1vel, os valores das aposentadorias podem subir.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro a votar foi o relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Para ele, deve prevaler a regra mais favor\u00e1vel aos segurados, ou seja, devem ser feito novos c\u00e1lculos de aposentadorias. No s\u00e1bado (5) \u00e0 noite, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator. Neste domingo (6), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m acompanmhou o relator.  Os demais ministros t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (11) para votar ou pedir vistas e suspender o julgamento.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o da vida toda permite que os aposentados que, antes de julho de 1994, j\u00e1 contribu\u00edam com a Previd\u00eancia, possam pedir que essas contribui\u00e7\u00f5es sejam inclu\u00eddas no c\u00e1lculo final da aposentadoria. Neste caso, em vez do c\u00e1lculo ser feito pelas 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 feito por 100% de tudo aquilo que o trabalhador pagou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

O caso foi parar no STF depois que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que o segurado tem direito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da regra mais favor\u00e1vel. No entanto, o INSS recorreu e agora a mat\u00e9ria est\u00e1 sendo submetida ao Supremo, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de parecer favor\u00e1vel, no in\u00edcio de maio, por parte da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7a antes as contas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A advogada Glaucia Alves Costa, do escrit\u00f3rio LBS refor\u00e7a que a a\u00e7\u00e3o que corre no STF ser\u00e1 v\u00e1lida apenas para quem se aposentou antes da reforma da Previd\u00eancia, ou j\u00e1 tinha direito a se aposentar na mesma \u00e9poca. Quem n\u00e3o tinha o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou idade para se aposentar at\u00e9 19 de novembro de 2019, n\u00e3o tem direito a pedir \u00e0 revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto importante que Glaucia ressalta \u00e9 que o trabalhador aposentado que busca aumentar o valor do seu benef\u00edcio precisa primeiro fazer as contas de quanto poder\u00e1 receber. Em alguns casos, a revis\u00e3o da vida toda n\u00e3o \u00e9 vantajosa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00f3 vale pedir a revis\u00e3o da vida toda nos casos em que os sal\u00e1rios em in\u00edcio de carreira, de contribui\u00e7\u00e3o, antes de 1994, eram melhores. Quem teve sal\u00e1rios maiores ap\u00f3s 1994, n\u00e3o compensa\u201d, afirma Glaucia, especialista em Direito Civil e Previd\u00eancia P\u00fablica e Privada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, \u00e9 aconselh\u00e1vel que o aposentado pe\u00e7a ao seu advogado previdenci\u00e1rio que fa\u00e7a as contas antes de entrar com a a\u00e7\u00e3o. Em alguns casos o valor \u00e9 irris\u00f3rio e n\u00e3o compensa pagar as custas de uma a\u00e7\u00e3o, apenas o trabalho feito pelo c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer o c\u00e1lculo antes de entrar com o pedido. Muitas vezes o proveito econ\u00f4mico \u00e9 zero e n\u00e3o vale a pena\u201d, aconselha Glaucia.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n\n\n\n

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#INSS<\/a>Aposentadoria<\/a>vida toda<\/a>supremo<\/a>#STF<\/a>Revis\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Rosely Rocha Com tr\u00eas votos favor\u00e1veis aos aposentados, segue esta semana a vota\u00e7\u00e3o virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da tese da \u201crevis\u00e3o da vida<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50131,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50130"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50130\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}