{"id":50108,"date":"2021-06-02T14:45:24","date_gmt":"2021-06-02T17:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50108"},"modified":"2021-06-07T15:18:53","modified_gmt":"2021-06-07T18:18:53","slug":"um-poderoso-tarifaco-na-conta-de-luz-atingira-o-povo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50108","title":{"rendered":"Um poderoso tarifa\u00e7o na conta de luz atingir\u00e1 o povo brasileiro"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras coloca em risco soberania nacional, controle do setor el\u00e9trico, gest\u00e3o de recursos naturais e, especialmente, o acesso \u00e0 energia com pre\u00e7o justo para a popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Seremos atingidos por grandes aumentos nas tarifas de energia el\u00e9trica em nosso pa\u00eds. Se nada for feito para mudar a pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional, as iniciativas do governo Bolsonaro resultar\u00e3o em &#8220;tarifa\u00e7os&#8221; prolongados. Ser\u00e1 um choque de alta tens\u00e3o no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>V\u00e1rias evid\u00eancias da realidade nacional comprovam essa tend\u00eancia. Na fila dos aumentos est\u00e1 a chamada &#8220;Conta-Covid&#8221;. Em plena pandemia, o Governo Bolsonaro publicou o Decreto n\u00ba 10.350\/2020, que criou uma gigantesca d\u00edvida na conta de luz e os recursos foram destinados para proteger os empres\u00e1rios da crise e manter os altos lucros dos agentes do setor el\u00e9trico. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na primeira fase, foi autorizada a contrata\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida de R$ 15,3 bilh\u00f5es junto a 16 grandes bancos (71% privado). A opera\u00e7\u00e3o com taxas de juros abusivas (CDI mais 2,8% ao ano) acumular\u00e1 impacto superior a R$ 20 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o integralmente cobrados nas contas de luz da popula\u00e7\u00e3o brasileira nos pr\u00f3ximos 54 meses, a partir de junho de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Na segunda e terceira fase deste processo, via Consulta P\u00fablica n\u00ba 35\/2020, a Ag\u00eancia Reguladora (ANEEL) est\u00e1 analisando os impactos econ\u00f4micos que as empresas alegam possuir referente \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o por falta de pagamento das fam\u00edlias e por diminui\u00e7\u00e3o no volume de venda de eletricidade. Ningu\u00e9m sabe ao certo o rombo e o tamanho do aumento, mas a ANEEL autorizar\u00e1 uma Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria (RTE) \u00e0s companhias, a ser aplicada provavelmente em 2022. Na pr\u00e1tica, os consumidores cativos de energia ter\u00e3o que pagar o lucro cessante das empresas de eletricidade causado pela crise do Covid-19, uma imoralidade completa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outra fila est\u00e1 o impacto injustific\u00e1vel do esvaziamento dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas. No inicio da pandemia, em maio de 2020, o armazenamento nos reservat\u00f3rios chegou alcan\u00e7ar um patamar de 60,5% . Mesmo com queda nacional no consumo de eletricidade e sem altera\u00e7\u00f5es significativas na intensidade das chuvas, ap\u00f3s um ano de pandemia, os lagos est\u00e3o com 42% de \u00e1gua, a segunda pior situa\u00e7\u00e3o desde a privatiza\u00e7\u00e3o dos anos de 1990. A regi\u00e3o Sudeste, que possui as principais hidrel\u00e9tricas do pa\u00eds, entrar\u00e1 no per\u00edodo seco com seus reservat\u00f3rios praticamente vazios.<\/p>\n\n\n\n<p>O Operador Nacional do Sistema (ONS) \u00e9 um dos principais respons\u00e1veis por permitir esse quadro de escassez. Como ONG sob o comando dos interesses empresariais do setor el\u00e9trico, o \u00f3rg\u00e3o prioriza o despacho das usinas para permitir a m\u00e1xima lucratividade privada e o esvaziamento dos reservat\u00f3rios que eleva os pre\u00e7os e permite todo tipo de pilhagem como: Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD), Bandeiras Tarif\u00e1rias, Risco Hidrol\u00f3gico (GSF), entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 a eletricidade j\u00e1 paga pelos consumidores foi jogada fora pelos vertedouros da Usina de Itaipu, algo que deveria ser investigado seriamente. No in\u00edcio da pandemia, foi autorizada a abertura das comportas at\u00e9 afundar o lago a 80% da sua capacidade. Com isso, a usina teve a pior gera\u00e7\u00e3o de eletricidade dos \u00faltimos 20 anos, com 25% a menos (2.500 MWm\u00e9dios). Essa situa\u00e7\u00e3o beneficiou todas as usinas privadas situadas acima de Itaipu. Assim, as principais hidrel\u00e9tricas de acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Bacia dos rios Grande, Paranapanema, Tiet\u00ea e outros aceleraram sua produ\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo. Ao final de um ano, elas tinham menos de 10% de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, mas faturaram alto, mesmo com consumo em queda.<\/p>\n\n\n\n<p>O fato \u00e9 que o esvaziamento dos lagos favoreceu as empresas privadas propriet\u00e1rias de hidrel\u00e9tricas e, ao mesmo tempo, permitiu se beneficiar os propriet\u00e1rios de t\u00e9rmicas, que s\u00e3o os mesmos donos das hidrel\u00e9tricas, j\u00e1 que em nome de uma suposta &#8220;crise h\u00eddrica&#8221; o ONS e a ANEEL autorizaram o funcionamento das usinas t\u00e9rmicas caras. Dados da ANEEL revelam que, enquanto as usinas hidr\u00e1ulicas cobram em m\u00e9dia R$ 186,88\/1.000 kWh, in\u00fameras t\u00e9rmicas a carv\u00e3o, g\u00e1s e petr\u00f3leo, com pre\u00e7os cinco vezes mais caros, est\u00e3o sendo autorizadas a funcionar. Essa diferen\u00e7a de custo acaba sendo transferida nas contas de luz.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto mais vazios os lagos, mais o governo autoriza o acionamento das bandeiras tarifarias (vermelha patamar 2), o que significa 11% de aumento para as resid\u00eancias e custos na ordem de R$ 1,7 bilh\u00f5es por m\u00eas aos consumidores cativos. Esse valor \u00e9 destinado aos controladores do setor el\u00e9trico. Ou seja, quanto maior a crise h\u00eddrica, maior \u00e9 o ganho das empresas, j\u00e1 que elas faturam com o uso extremo das hidrel\u00e9tricas, ganham com acionamento das t\u00e9rmicas e ainda s\u00e3o premiadas com as taxas das bandeiras tarifarias.<\/p>\n\n\n\n<p>Na fila dos aumentos tamb\u00e9m entrar\u00e3o as consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.031 de 23, de fevereiro de 2021, foi aprovada no Congresso e agora segue para o Senado. Al\u00e9m de entregar ao capital um gigantesco patrim\u00f4nio p\u00fablico de 125 usinas com capacidade de 50.000 MW (80% hidr\u00e1ulica), 71.000 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o, 366 subesta\u00e7\u00f5es de eletricidade e 11.000 trabalhadores de alta produtividade, a privatiza\u00e7\u00e3o causar\u00e1 aumento de aproximadamente 20% nas contas de luz da popula\u00e7\u00e3o brasileira por um per\u00edodo de 30 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, as usinas da Eletrobras vendem energia a pre\u00e7os infinitamente menores que as empresas privadas e s\u00e3o mais eficientes que elas. Enquanto o pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o da energia de suas hidrel\u00e9tricas amortizadas \u00e9 R$ 65,00\/1.000 kWh, as usinas privatizadas cobram em m\u00e9dia R$ 250,00\/1.000 kWh. Ao se privatizar a Eletrobras, ser\u00e1 permitido ajustar os pre\u00e7os ao valor de mercado e essa diferen\u00e7a de cerca de R$ 185,00\/1.000 kWh ser\u00e1 repassada aos brasileiros em aumentos futuros nas contas de luz. At\u00e9 o valor utilizado pelo capital para comprar a Eletrobras, acrescido de juros e corre\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser cobrado integralmente nas contas de luz em forma de reajustes nas tarifas, por meio de um mecanismo chamado de Retorno de Bonifica\u00e7\u00e3o de Outorgas (RBO).<\/p>\n\n\n\n<p>O certo \u00e9 que a privatiza\u00e7\u00e3o causar\u00e1 um tarifa\u00e7o na conta de luz dos 75 milh\u00f5es de consumidores residenciais. Tamb\u00e9m significar\u00e1 desemprego e fal\u00eancia de pequenas e m\u00e9dias empresas, queda na qualidade do servi\u00e7o e novos apag\u00f5es. Ser\u00e1 a completa destrui\u00e7\u00e3o da soberania energ\u00e9tica. Estaremos nas m\u00e3os de bancos e fundos internacionais, que ter\u00e3o monop\u00f3lio para especular e pilhar ao m\u00e1ximo por meio da conta de luz. E o povo? Pagar\u00e1 a conta.<\/p>\n\n\n\n<p>Os impactos da Conta-Covid, do esvaziamento dos lagos e da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos motivos de aumentos futuros nas tarifas para alimentar os bilion\u00e1rios lucros das companhias energ\u00e9ticas e acionistas privados.<\/p>\n\n\n\n<p>Devemos acrescentar nessa lista de fatores o enorme&nbsp;<strong>volume de sobra de energia<\/strong>&nbsp;instalada no sistema, que, mesmo n\u00e3o consumido, ser\u00e1 cobrado nas contas. Atualmente, o consumo no sistema interligado nacional est\u00e1 abaixo de 70.000 MW m\u00e9dios no ano, mas existe um excedente de 21.000 MW m\u00e9dios j\u00e1 instalados e mais 9.500 MW m\u00e9dios que ser\u00e3o disponibilizados para serem operados at\u00e9 2025. Essa bolha, ou superprodu\u00e7\u00e3o, \u00e9 paga integralmente pela popula\u00e7\u00e3o. Soma-se a isso tamb\u00e9m a crescente&nbsp;<strong>gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda<\/strong>&nbsp;com mais de 5.500 MW sendo instalados, custos que recaem sobre consumidores que n\u00e3o possuem placas solares. Outra quest\u00e3o a ser considerada \u00e9 a liberaliza\u00e7\u00e3o das&nbsp;<strong>tarifas por hor\u00e1rio<\/strong>. Nesse caso, fica permitida a cobran\u00e7a de uma tarifa at\u00e9 80% mais cara no hor\u00e1rio de pico ou, em alguns casos, como no Par\u00e1, at\u00e9 130% mais alta.<\/p>\n\n\n\n<p>Toda essa fila das consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o e da politica energ\u00e9tica nacional do governo Bolsonaro est\u00e1 por recair nas contas de luz e penalizar o povo brasileiro. Por enquanto, a ANEEL est\u00e1 jogando os aumentos para frente. Em algum momento, por\u00e9m, eles chegar\u00e3o. Assim, \u00e9 prov\u00e1vel que assumiremos o ranking da energia mais cara do mundo, mesmo possuindo os custos de produ\u00e7\u00e3o mais baixos.<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 errado privatizar. \u00c9 necess\u00e1rio resistir contra todas essas medidas desnecess\u00e1rias do governo Bolsonaro no setor el\u00e9trico e lutar para que seja realizada uma reforma radical para construirmos algo melhor, com soberania, distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e controle popular na pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional. E, de imediato, \u00e9 fundamental ao pa\u00eds impedir a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>*DALILA CALISTO<\/strong>, especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contempor\u00e2neo pela UFRJ e Mestre em Desenvolvimento Territorial na Am\u00e9rica Latina e Caribe pela UNESP. \u00c9 parte da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>*GILBERTO CERVINSKI<\/strong>, especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contempor\u00e2neo pela UFRJ e mestre em Energia pela UFABC. \u00c9 parte da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras coloca em risco soberania nacional, controle do setor el\u00e9trico, gest\u00e3o de recursos naturais e, especialmente, o acesso \u00e0 energia com pre\u00e7o justo para a popula\u00e7\u00e3o Seremos atingidos<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":50114,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50108"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}