{"id":50081,"date":"2021-06-02T09:35:58","date_gmt":"2021-06-02T12:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=50081"},"modified":"2021-06-10T17:23:34","modified_gmt":"2021-06-10T20:23:34","slug":"trabalhadores-usam-redes-sociais-para-pressionar-stf-a-votar-correcao-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=50081","title":{"rendered":"Trabalhadores usam redes sociais para pressionar STF a votar corre\u00e7\u00e3o do FGTS"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A possibilidade de ter um dinheiro extra num momento de crise econ\u00f4mica profunda que j\u00e1 deixou&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/desemprego-bate-recorde-sobe-para-14-7-e-atinge-14-8-milhoes-de-trabalhadores-ad1c\"><strong>14,8 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros desempregados<\/strong>,<\/a>&nbsp;o aumento da mis\u00e9ria e a falta de perspectivas para um futuro pr\u00f3ximo, tem levado trabalhadores a aderir a uma campanha pelas redes sociais em que pedem a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/urgente-stf-adia-julgamento-sobre-taxa-de-correcao-do-fgts-584f\"><strong>corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o<\/strong>&nbsp;(<strong>FGTS<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>O julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n\u00ba 5090, que contesta o uso da Taxa de Refer\u00eancia (TR) como o \u00edndice que corrige o saldo do FGTS,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/urgente-stf-adia-julgamento-sobre-taxa-de-correcao-do-fgts-584f\">estava na pauta do Supremo<\/a>&nbsp;Tribunal Federal (STF) do dia 13 de maio, mas foi retirada e n\u00e3o h\u00e1 uma nova data para o julgamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas redes sociais, os trabalhadores se mobilizam usando as hashtag&nbsp; #JulgaSTF e \u201cadi5090 para pedir que a quest\u00e3o seja pautada pelo STF.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed aligncenter is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">Continuamos pedindo que o <a href=\"https:\/\/twitter.com\/STF_oficial?ref_src=twsrc%5Etfw\">@STF_oficial<\/a> coloque na pauta novamente a <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/adi5090?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#adi5090<\/a>. Excelent\u00edssimo <a href=\"https:\/\/twitter.com\/LRobertoBarroso?ref_src=twsrc%5Etfw\">@LRobertoBarroso<\/a> poderia explicar porque foi retirada da pauta de maio? <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/revisaofgts?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#revisaofgts<\/a> <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/julgastffgts?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#julgastffgts<\/a><\/p>&mdash; Annicielle (@Annicielle) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/Annicielle\/status\/1397529345095344130?ref_src=twsrc%5Etfw\">May 26, 2021<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>No julgamento, os ministros devem decidir qual o \u00edndice que deve corrigir a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS, j\u00e1 que a TR est\u00e1 zerada, n\u00e3o acompanha os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o desde 1999. Defensores dos trabalhadores entendem que a corre\u00e7\u00e3o deve ser baseada no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) ou no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial (INPCA-E).<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse ao jornal Valor Econ\u00f4mico que a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade est\u00e1 liberada para a pauta, mas cabe \u00e0 presid\u00eancia do STF, ministro Luiz Fux, &nbsp;decidir quando ser\u00e1 julgada. O Valor apurou que est\u00e1 em estudo a inclus\u00e3o do tema na pauta do segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CUT acompanha o caso desde 2013<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A corre\u00e7\u00e3o do FGTS tem sido&nbsp;<strong>acompanhada pelos sindicatos filiados a CUT,&nbsp;<\/strong>que atuam junto ao STF como<strong>&nbsp;\u201c<\/strong>amicus curae\u201d (amigos da Corte ) em que entidades podem defender na mais alta Corte do pa\u00eds os seus interesses, como \u00e9 o caso do reajuste do Fundo de Garantia que deve beneficiar milhares de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em 2013, a CUT encaminhou modelos de a\u00e7\u00e3o coletiva para os seus sindicatos e a maioria entrou com a\u00e7\u00e3o, pedindo a revis\u00e3o a partir de 1999. Al\u00e9m dos sindicatos CUTistas entram com pedidos de revis\u00e3o da TR, a Defensoria P\u00fablica e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).<\/p>\n\n\n\n<p>O escrit\u00f3rio de advogados da LBS que atende a CUT preparou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es sobre o julgamento da taxa de corre\u00e7\u00e3o do FGTS. No \u2018tira d\u00favidas\u2019 abaixo, tem, inclusive, a nota que a CUT orientando os sindicatos. Confira.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/saiba-tudo-sobre-a-correcao-monetaria-do-fgts-0ef9\"><strong>Clique aqui para ler o \u2018tira d\u00favidas\u2019<\/strong><\/a>&nbsp;preparado pelos advogados da CUT<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que est\u00e1 em jogo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O caso foi parar no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e, antes que fosse tomada uma decis\u00e3o, a mais alta Corte do pa\u00eds, o STF, decidiu impedir que as a\u00e7\u00f5es prosseguissem at\u00e9 que seus ministros a analisassem, visto que havia uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema em tramita\u00e7\u00e3o na Corte, a ADI n\u00ba 5090.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Adin do Solidariedade, o partido argumenta que a corre\u00e7\u00e3o do FGTS pela TR representa um enorme preju\u00edzo para os trabalhadores &#8211; R$ 27 bilh\u00f5es em 2013 e de R$ 6,8 bilh\u00f5es apenas nos dois primeiros meses de 2014.<\/p>\n\n\n\n<p>O Solidariedade argumenta ainda que o FGTS pertence ao trabalhador e, ao corrigir as contas em \u00edndices menores que a infla\u00e7\u00e3o, o governo viola seu direito de propriedade, al\u00e9m de tirar do fundo seu poder aquisitivo real.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com estimativas publicadas no Conjur, um trabalhador com dez anos de carteira assinada e sal\u00e1rio de R$ 2 mil mensais pode receber mais de R$ 5 mil, caso a revis\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria &#8211; e a troca por um \u00edndice que mede a infla\u00e7\u00e3o &#8211; seja aprovada pelo STF.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 um trabalhador com os mesmos dez anos de carteira e R$ 8 mil de sal\u00e1rio pode receber mais de R$ 20 mil se a decis\u00e3o dos ministros da Corte for favor\u00e1vel \u00e0 classe trabalhadora. O valor exato, no entanto, depende do per\u00edodo de dep\u00f3sitos e saques efetuados.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema \u00e9 complexo porque al\u00e9m de corrigir o saldo da conta do trabalhador, a Taxa de Refer\u00eancia, que hoje n\u00e3o reflete a infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 utilizada tamb\u00e9m para corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos empr\u00e9stimos da compra de im\u00f3veis que tiveram como base o financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/saiba-tudo-sobre-a-correcao-monetaria-do-fgts-0ef9\"><strong>Leia mais: Saiba tudo sobre a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do FGTS<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AReajuste+do+FGTS%22\">Reajuste do FGTS<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AADI5090%22\">ADI5090<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ASTF%22\">STF<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AFundo+de+Garantia+por+Tempo+de+Servi%C3%A7o%22\">Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ATaxa+Refer%C3%AAncia%22\">Taxa Refer\u00eancia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT&nbsp; A possibilidade de ter um dinheiro extra num momento de crise econ\u00f4mica profunda que j\u00e1 deixou&nbsp;14,8 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros desempregados,&nbsp;o aumento da mis\u00e9ria e<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50082,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50081"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50081\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}