{"id":49795,"date":"2021-05-24T16:17:44","date_gmt":"2021-05-24T19:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=49795"},"modified":"2021-05-24T16:17:46","modified_gmt":"2021-05-24T19:17:46","slug":"governo-bolsonaro-dificulta-acesso-a-universidade-e-detona-o-sonho-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=49795","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro dificulta acesso \u00e0 universidade e detona o sonho de brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

N\u00e3o bastassem os cortes de recursos que amea\u00e7am a sobreviv\u00eancia das universidades<\/strong>, como a Federal do Rio de Janeiro<\/a>, entre outras, e a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem<\/a><\/strong>), o governo<\/strong> de Jair Bolsonaro (ex-PSL) agora ataca, por outro flanco, o sonho<\/strong> de milh\u00f5es de brasileiros<\/strong> de cursar a universidade. Quem n\u00e3o fez a prova anterior, no in\u00edcio de ano, por conta do agravamento da pandemia do novo coronav\u00edrus, n\u00e3o ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o na taxa de inscri\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo exame, se houver.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 errado o governo suspender a isen\u00e7\u00e3o. A medida tem que ser revista. O fato de preservar a vida e o medo de morrer que levaram as pessoas a n\u00e3o comparecerem s\u00e3o raz\u00f5es suficientes para que a medida seja revista<\/span><\/strong><\/p>

– Renato Janine Ribeiro<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

De acordo com Janine, ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo de Dilma Rousseff, a isen\u00e7\u00e3o da taxa tem justamente car\u00e1ter de permitir que estudantes mais pobres participem, favorecendo assim a inclus\u00e3o social.  H\u00e1 alguns anos, diz ele, notou-se que havia um n\u00famero grande de inscritos que n\u00e3o compareciam \u00e0s provas e por isso, veio a decis\u00e3o de impor regras de suspens\u00e3o do direito. Mas hoje, a realidade \u00e9 outra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo momento atual, estamos em uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, diferenciada. A pandemia tornou muito perigosas quaisquer aglomera\u00e7\u00f5es e em fun\u00e7\u00e3o disso, n\u00e3o se pode aplicar uma regra que vale para um outro contexto e que nunca foi pensada para uma realidade de amea\u00e7a \u00e0 vida das pessoas\u201d, afirma o ex-ministro.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as regras<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que realiza o Enem, aceita como justificativa para aus\u00eancia os seguintes casos que tenham ocorrido na data da prova:<\/p>\n\n\n\n

\u25cf assaltos;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf furtos ou acidentes de tr\u00e2nsito;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf casamento do inscrito;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf nascimento de filhos;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf morte de membros da fam\u00edlia;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf trabalho e interc\u00e2mbio acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

Todas essas situa\u00e7\u00f5es devem ser comprovadas com certid\u00f5es ou boletins de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Outras justificativas aceitas s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que o estudante cumpriu mandado de pris\u00e3o, ou estava impossibilitado por estar doente, casos que tamb\u00e9m devem ser comprovados.<\/p>\n\n\n\n

A isen\u00e7\u00e3o das taxas do Enem ignora a realidade de milhares desses estudantes, que decidiram se resguardar para preservar a pr\u00f3pria vida e as vidas de familiares<\/span><\/strong><\/p>

– Renato Janine Ribeiro<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ignora ainda a realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds, de desemprego em 14,4% e queda na renda de trabalhadores ao impor a taxa de R$ 85, dinheiro que ou faz falta no or\u00e7amento ou simplesmente os estudantes n\u00e3o t\u00eam para pagar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor Janine Ribeiro, em geral, a legisla\u00e7\u00e3o permite exce\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 motivos de for\u00e7a maior \u201ce o risco de morte \u00e9 motivo de for\u00e7a maior\u201d, diz se referindo ao medo dos estudantes de contrair o v\u00edrus – mortal em grande parte das vezes.<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que as regras de isen\u00e7\u00e3o para o Enem n\u00e3o foram revistas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Continuam as mesmas e n\u00e3o incluem exce\u00e7\u00f5es para a realidade imposta pela pandemia \u2013 de isolamento social, recomendado pelas autoridades de sa\u00fade do mundo todo, al\u00e9m dos recordes de mortes, fome e desemprego no Brasil, pa\u00eds que n\u00e3o criou um comando nacional de combate \u00e0 epidemia e tem um presidente que descumpre as medidas recomendadas todos os dias.

Exemplo disso foi o que aconteceu neste domingo. Bolsonaro promoveu um passeio de moto com aglomera\u00e7\u00f5es, sem m\u00e1scaras e sem distanciamento social no Rio, no momento em que cientistas alertam para uma terceira e mais fatal onda de Covid-19. Teve inclusive a participa\u00e7\u00e3o do ex-minsitro da Sa\u00fade, General Eduardo Pazuello, tamb\u00e9m sem m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n

Enem at\u00edpico<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a de taxas vai prejudicar milhares de estudantes. S\u00e3o aqueles que fazem parte das estat\u00edsticas de um Enem at\u00edpico que registrou a maior taxa de absten\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do exame. Ao todo, na \u00faltima prova, 55,3% dos inscritos (cerca de 5,7 milh\u00f5es) n\u00e3o compareceram por medo de exposi\u00e7\u00e3o aos riscos de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro deste ano, quando foi realizado o exame, o Brasil mergulhava profundamente na 2\u00aa onda da pandemia, com cepas mais agressivas e letais atacando todo o pa\u00eds, como a de Manaus que, por neglig\u00eancia do governo, provocou v\u00e1rias mortes por sufocamento \u2013 pacientes que n\u00e3o tiveram acesso a oxig\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n

As cenas vistas diariamente, de pessoas morrendo e n\u00fameros de contamina\u00e7\u00e3o aumentando, assustaram e muitos estudantes temeram pela pr\u00f3pria vida.<\/p>\n\n\n\n

Mas essa justificativa, por falta de sensibilidade do governo, n\u00e3o vale. As regras n\u00e3o<\/strong> preveem isen\u00e7\u00e3o da taxa para aus\u00eancia por isolamento social.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro, o inimigo da educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao nomear Abraham Weinbtraub como ministro da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 no in\u00edcio de seu mandato, Bolsonaro declarava guerra \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos estudantes brasileiros. O ex-ministro, protagonizou, durante toda a sua passagem pela pasta uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas, em especial por suas declara\u00e7\u00f5es nas redes sociais, atacando universidades p\u00fablicas, professores e estudantes.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o dele as frases que diziam que as universidades promoviam \u201cbalb\u00fardias\u201d e que havia \u201cplanta\u00e7\u00f5es extensivas de maconha em universidades federais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas o ataque transcendia a fal\u00e1cia. Ele foi respons\u00e1vel pelos cortes de 30% no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o em 2019, que levaram, nos meses de maio e junho daquele ano, os estudantes \u00e0s ruas em manifesta\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas em defesa da educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, organizadas pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE-CUT) e outras entidades.<\/p>\n\n\n\n

Caiu o ministro, mas os ataques continuaram. Este ano, o Or\u00e7amento Federal para 2021 (Lei 4.414\/2021), sancionado por Bolsonaro em 22 de abril, determinou o corte de mais de um bilh\u00e3o de reais nos recursos das universidades federais, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 18,16% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n\n\n\n

Muitas talvez n\u00e3o consigam continuar em funcionamento j\u00e1 no segundo semestre deste ano, caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA),  cujos recursos mal dariam para bancar as despesas estruturais mais b\u00e1sicas como as contas de \u00e1gua e luz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que o governo Bolsonaro vem fazendo na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma verdadeira destrui\u00e7\u00e3o, cada vez mais profunda, que atinge as universidades, as escolas e que vem atingindo muito fortemente o Enem\u201d, diz Iago Montalv\u00e3o, presidente da UNE.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembra que o exame \u00e9 um processo seletivo que significou um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos antigos vestibulares, no sentido ampliar o ingresso dos estudantes, em especial os mais pobres, os negros e negras e os estudantes da periferia nas universidades.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o que se v\u00ea hoje \u00e9 um descaso com o Enem e, por consequ\u00eancia, com os estudantes. \u201cNo governo Bolsonaro, o Enem ficou cheio de problemas. Parece mesmo um projeto de desmonte. \u00c9 um retrocesso, uma destrui\u00e7\u00e3o do MEC, do Enem que vai se dando de v\u00e1rias formas, inclusive na quest\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o\u201d, diz o presidente da UNE.<\/p>\n\n\n\n

Eles est\u00e3o dificultando cada vez mais o acesso dos pobres \u00e0 universidade. N\u00e3o tem nenhum sentido. O estudante n\u00e3o foi fazer a prova por conta de uma pandemia e nesse momento, que ele mais vai precisar dessa isen\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai poder ter. \u00c9 um projeto de destrui\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>

– Iago Montalv\u00e3o<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n


Eu era feliz…<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os mais impactados pela falta de sensibilidade do governo federal s\u00e3o os estudantes que historicamente foram exclu\u00eddos do acesso ao ensino superior, de qualidade, at\u00e9 que fossem criados programas durantes os governos de Lula e Dilma.<\/p>\n\n\n\n

A reformula\u00e7\u00e3o do Enem em 2009, passou a garantir vagas nas universidades com a nota do exame.<\/p>\n\n\n\n

O Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu) tornou poss\u00edvel o acesso pelo Enem, \u00e0s universidades federais e estaduais<\/p>\n\n\n\n

O ProUni foi criado para a concess\u00e3o de bolsas de estudos a partir das notas do Enem.<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o de investimentos na educa\u00e7\u00e3o durante aquele per\u00edodo permitiu que milh\u00f5es de brasileiros fossem beneficiados e tivessem acesso ao ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Da creche a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Prioridade n\u00famero 1 dos governos Lula e Dilma, nos 13 anos de governos progressistas a educa\u00e7\u00e3o brasileira deu um salto de qualidade e come\u00e7ou a construir um caminho de oportunidades e de futuro para todos. O or\u00e7amento cresceu fortemente: de R$ 49,3 bilh\u00f5es em 2002 para R$ 151,7 bilh\u00f5es em 2015. <\/p>\n\n\n\n

Lula e Dilma criaram 422 escolas t\u00e9cnicas – tr\u00eas vezes mais do que fizeram todos os governos anteriores em mais de um s\u00e9culo de hist\u00f3ria (140 escolas). Criaram tamb\u00e9m 18 universidades federais, 178 campus e programas como o ProUni e o Fies, que democratizaram o acesso ao ensino superior. Resultado: o pa\u00eds que levou cinco s\u00e9culos para ter 3,5 milh\u00f5es de jovens frequentando universidades, precisou de apenas 13 anos para chegar aos mais de 8,03 milh\u00f5es de brasileiros universit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Com Lula e Dilma, os professores conquistaram piso salarial nacional. Em 2009, o primeiro piso foi fixado em R$ 950, crescendo 42% acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 2016. O Plano Nacional de Forma\u00e7\u00e3o dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica garantiu curso superior aos educadores ainda sem gradua\u00e7\u00e3o. Instrumentos precisos de avalia\u00e7\u00e3o, como Ideb (ensino b\u00e1sico) e Sinaes (ensino superior), permitiram aferir qualidade e corrigir defici\u00eancias. A educa\u00e7\u00e3o melhorou em todos os n\u00edveis e para todos.<\/p>\n\n\n\n

Enem<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o portal do Inep, a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida quem est\u00e1 no \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio em escolas da rede p\u00fablica, a quem cursou todo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou como bolsista na rede privada e quem tenham renda familiar de at\u00e9 que a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. Inscritos no Cad\u00danico tamb\u00e9m est\u00e3o isentos.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2021 ser\u00e3o recebidas de 28 de junho a 9 de julho. J\u00e1 para solicitar a isen\u00e7\u00e3o o prazo termina no dia 28 de maio e deve ser feita no portal do Inep<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Andre Accarini e Marize Muniz<\/strong> | CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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