{"id":49688,"date":"2021-05-20T10:43:32","date_gmt":"2021-05-20T13:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=49688"},"modified":"2021-05-20T10:43:35","modified_gmt":"2021-05-20T13:43:35","slug":"novo-presidente-da-associacao-dos-juizes-do-trabalho-defende-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=49688","title":{"rendered":"Novo presidente da associa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes do Trabalho defende direitos sociais"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por:\u00a0Vitor Nuzzi, da RBA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao tomar posse no final da tarde desta quarta-feira (19), o novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, defendeu \u201cresist\u00eancia constitucionais\u201d em defesa dos direitos sociais. Com desemprego alto, \u201crelativiza\u00e7\u00e3o de direitos sociais, alto \u00edndice de adoecimento do trabalho. at\u00e9 que ponto podemos falar em democracia?\u201d, questionou Colussi, um ga\u00facho de 60 anos, 27 dos quais na magistratura.<\/p>\n\n\n\n

Ao lembrar das diversas Varas do Trabalho (primeira inst\u00e2ncia) pelas quais passou, Colussi citou sua passagem por S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia, em Mato Grosso, antes de se tornar magistrado E homenageou o bispo em\u00e9rito Dom Pedro Casald\u00e1liga, que morreu em 2020. Durante 10 anos, Colussi foi naquela regi\u00e3o advogado, vereador e radiaita, \u201cmas sobretudo o homem que teve a honra da amizade e o aprendizado com que aquele que ficaria conhecido como bispo dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Olhar mais preciso<\/h3>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia teve participa\u00e7\u00e3o presencial do presidente eleito, da vice, ju\u00edza Luciana Paula Conforti, e da agora ex-presidenta Noemia Porto. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, fizeram sauda\u00e7\u00f5es virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Colussi fez men\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho, com plataformas digitais e maior presen\u00e7a da tecnologia. Isso, segundo ele, exige \u201colhar mais preciso\u201d do Judici\u00e1rio em geral e particularmente da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Reforma \u00e0s custas da vida<\/h3>\n\n\n\n

\u201cA palavra do momento n\u00e3o pode ser outra sen\u00e3o resist\u00eancia. Forte, robusta, grande e que fa\u00e7a frente desde as pontuais mudan\u00e7as legislativas at\u00e9 grandes e estruturais reformas, como a de 2017\u201d, afirmou, referindo-se \u00e0 \u201creforma\u201d trabalhista implementada no final daquele ano (Lei 13.467). \u201cNenhuma mudan\u00e7a legislativa pode ser positiva se se materializa \u00e0s custas da vida, da sa\u00fade e da dignidade\u201d, acrescentou. <\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m criticou medidas do governo apresentadas durante a crise sanit\u00e1ria. \u201cE \u00e9 necess\u00e1rio que se diga tamb\u00e9m que as medidas provis\u00f3rias editadas durante a pandemia n\u00e3o foram as ideais\u201d, afirmou. Assim, segundo o juiz, essas MPs seguiram em parte \u201ca linha da precariza\u00e7\u00e3o, em mais um ataque frontal aos direitos sociais\u201d, citando terceiriza\u00e7\u00e3o, \u201creforma\u201d trabalhista e a lei da \u201cliberdade econ\u00f4mica\u201d. Entre outras propostas \u201cque tentam avan\u00e7ar vorazmente sobre in\u00fameros pontos ativos da CLT\u201d. E acrescentou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como se falar em democracia sem direitos sociais, sem liberdade, sem resist\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania e igualdade<\/h3>\n\n\n\n

\u201cO Brasil \u00e9 uma democracia e fugir dessa realidade n\u00e3o est\u00e1 no nosso horizonte\u201d, disse ainda o novo presidente da Anamatra. Mas al\u00e9m dos aspectos formais, emendou, democracia se faz com combate \u00e0 fome, educa\u00e7\u00e3o e cidadania, com igualdade jur\u00eddica e elimina\u00e7\u00e3o das desigualdades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembrou tamb\u00e9m de sua passagem pela 30\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre, dedicada a processos relacionados a acidentes e doen\u00e7as ocupacionais. E enfatizou o papel do Judici\u00e1rio no enfrentamento de m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cTantas vezes vivi o desafio de determinar o fechamento de uma atividade empresarial para salvar vidas (\u2026) A vida do trabalhador n\u00e3o pode ser precificada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o juiz, mais de R$ 350 milh\u00f5es foram destinados a a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 covid-19, resultados de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e termos de ajustamento de conduta (TACs).<\/p>\n\n\n\n

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Anamatra<\/a>TST<\/a>direitos sociais<\/a>Direitos trabalhistas<\/a>#democracia<\/a>ju\u00edzes pela democracia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por:\u00a0Vitor Nuzzi, da RBA Ao tomar posse no final da tarde desta quarta-feira (19), o novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":49689,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49688"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49688\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}