S\u00e3o Paulo – Existe um consenso sobre a necessidade de crescimento para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e a melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda no Pa\u00eds. O que o futuro presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 fazer para que o propagado crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o encontre obst\u00e1culos na oferta de energia el\u00e9trica, insumo essencial para o desenvolvimento?<\/P>
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O Plano Decenal de Energia El\u00e9trica PDEE 2006\/2015, elaborado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com apoio da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), projeta tr\u00eas cen\u00e1rios de crescimento do PIB: baixo (3,5%), intermedi\u00e1rio (4,2%) e alto (5%). <\/P>
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A esses cen\u00e1rios s\u00e3o associados diferentes \u00edndices de crescimento do consumo de energia el\u00e9trica.<\/P>
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Considerando o cen\u00e1rio intermedi\u00e1rio, que projeta um crescimento de 5,2% na demanda de energia, haver\u00e1 necessidade do incremento de 40 mil MW \u00e0 capacidade instalada no Pa\u00eds, o que equivale a investimentos da ordem de US$ 40 bilh\u00f5es.<\/P>
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Tais investimentos, somente para a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o, exigir\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de empreendedores privados e estatais, que levar\u00e3o em conta os avan\u00e7os implantados no setor el\u00e9trico, desde o racionamento de energia (junho\/01 a fevereiro\/02) at\u00e9 a atualidade.<\/P>
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V\u00e1rios s\u00e3o os desafios j\u00e1 superados, como a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo Geral do Setor El\u00e9trico, em decorr\u00eancia do racionamento, que foi o marco para a recupera\u00e7\u00e3o das empresas do setor; a liquida\u00e7\u00e3o financeira no mercado de curto prazo de energia, que se encontrava emperrada devido a diversas a\u00e7\u00f5es ajuizadas; expans\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o, at\u00e9 ent\u00e3o represado e deficiente perante as necessidades do Pa\u00eds e a separa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento (fio e energia), possibilitando melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Aneel e facilitando a comercializa\u00e7\u00e3o no mercado livre. <\/P>
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Tamb\u00e9m foi feito o realinhamento tarif\u00e1rio, a ser conclu\u00eddo em 2007, que pretende eliminar o subs\u00eddio tarif\u00e1rio cruzado (as tarifas dos grandes consumidores s\u00e3o subsidiadas pelos consumidores residenciais). \u00c9 de se destacar a obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de 100% do consumo de energia pelas distribuidoras; exig\u00eancia de lastro de energia para venda, aumentando a confiabilidade do suprimento; a contrata\u00e7\u00e3o da energia existente, cujos pre\u00e7os podem ser questionados, mas n\u00e3o a import\u00e2ncia desta medida para os geradores; os contratos de longo prazo, fundamentais para a seguran\u00e7a do suprimento e a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o; ado\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os de fornecimento de energia para a concess\u00e3o de novos aproveitamentos e o preenchimento de diversas lacunas regulat\u00f3rias.<\/P>
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Contudo, para que a oferta de energia ocorra na quantidade necess\u00e1ria, o pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 que encontrar solu\u00e7\u00f5es para alguns desafios prementes:<\/P>
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1. Completar a transi\u00e7\u00e3o do modelo em vigor, equacionando a contrata\u00e7\u00e3o de cerca de 3 mil MW m\u00e9dios licitados no modelo anterior;<\/P>
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2. Equacionar a quest\u00e3o do licenciamento ambiental;<\/P>
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3. Assegurar a autonomia administrativa da Aneel, como fator de equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre governo, agentes e consumidores;<\/P>
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4. Fortalecer o mercado livre de energia;<\/P>
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5. Garantir os meios para o fornecimento de g\u00e1s natural;<\/P>
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6. Manter a busca pela diversifica\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica el\u00e9trica, j\u00e1 iniciada com inclus\u00e3o do carv\u00e3o mineral, do g\u00e1s natural, da energia alternativa e outros energ\u00e9ticos;<\/P>
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7. Equacionar uma pol\u00edtica de custos de transmiss\u00e3o para a gera\u00e7\u00e3o existente e para os novos projetos de gera\u00e7\u00e3o, os quais devem contemplar os custos de transporte da energia aos centros de consumo;<\/P>
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8. Assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de regras est\u00e1veis para o setor el\u00e9trico, como forma de garantir os investimentos atuais e futuros. H\u00e1 necessidade tamb\u00e9m de se preservar os investimentos em gera\u00e7\u00e3o existente, evitando que os mesmos se convertam em reserva n\u00e3o remunerada de gera\u00e7\u00e3o para o Sistema.<\/P>
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O crescimento econ\u00f4mico \u00e9, de fato, o grande desafio do pr\u00f3ximo governo e o suprimento de energia el\u00e9trica, um de seus principais sustent\u00e1culos.(Luiz Leone Vianna)
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