{"id":49615,"date":"2021-05-18T11:41:53","date_gmt":"2021-05-18T14:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=49615"},"modified":"2021-05-18T11:42:46","modified_gmt":"2021-05-18T14:42:46","slug":"senadores-do-pt-apresentam-projeto-para-barrar-reajuste-de-salario-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=49615","title":{"rendered":"Senadores do PT apresentam projeto para barrar reajuste de sal\u00e1rio de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O senador Paulo Rocha (PA), em conjunto com a bancada do PT no Senado, apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria do Minist\u00e9rio da Economia que aumentou o sal\u00e1rio do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) e de parte da c\u00fapula do governo federal em at\u00e9 69%, em plena pandemia do novo coronav\u00edrus, com o governo dizendo que faltam recursos para coisas b\u00e1sicas para proteger a vida dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que, al\u00e9m de inconstitucional, em raz\u00e3o da flagrante viola\u00e7\u00e3o ao teto remunerat\u00f3rio, a medida \u00e9 imoral e contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico- Paulo Rocha<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Portaria do governo aumenta sal\u00e1rio de Bolsonaro e ministros militares em at\u00e9 69%<\/a><\/p>\n\n\n\n

A medida onera os cofres p\u00fablicos em benef\u00edcio de poucos servidores que j\u00e1 recebem dois sal\u00e1rios altos enquanto est\u00e3o sendo implantadas medidas de austeridade fiscal por falta de recursos, ressaltou o senador petista.<\/p>\n\n\n\n

O momento, disse ele, n\u00e3o \u00e9 o adequado para reajustes da alta c\u00fapula do governo, uma vez que o Brasil enfrenta os efeitos econ\u00f4micos da pandemia do novo coronav\u00edrus. “A decis\u00e3o pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o vem em um momento cr\u00edtico, no qual o pa\u00eds atravessa a sua maior crise econ\u00f4mica, social e sanit\u00e1ria de todos os tempos e os cidad\u00e3os sofrem cotidianamente os efeitos do regime de austeridade proposto e aprovado pelo governo”, alerta o senador.<\/p>\n\n\n\n

O teto constitucional determina que nenhum servidor poder\u00e1 receber, mensalmente, a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio superior \u00e0 soma dos valores percebidos como remunera\u00e7\u00e3o, em esp\u00e9cie, a qualquer t\u00edtulo, pelos Ministros de Estado, membros do Congresso Nacional e Ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje \u00e9 de R$ 39,2 mil.<\/p>\n\n\n\n

Mas, Bolsonaro assinou uma portaria que permitiu que aposentados que continuam na ativa recebam acima do teto de R$ 39,2 mil, beneficiando a si pr\u00f3prio e a um grupo restrito de autoridades, em especial, militares.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro que ter\u00e1 um aumento de R$ 2,3 mil e passar\u00e1 a receber R$ 41.544 por m\u00eas, e o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, receber\u00e1 um total de R$ 63.511, R$ 24 mil mensais a mais. J\u00e1 no caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o reajuste, com a incorpora\u00e7\u00e3o de R$ 27 mil, vai elevar seu sal\u00e1rio para R$ 66,4 mil, um acr\u00e9scimo de 69%.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, quando o somat\u00f3rio das aposentadorias e sal\u00e1rios recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado”abate-teto”, reduzindo o valor final do contracheque. Isso acabou com a publica\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n\n\n\n

Para anular a portaria, publicada no dia 30 de abril, que prev\u00ea que o teto salarial deve ser calculado separadamente sobre cada remunera\u00e7\u00e3o recebida por servidores civis e militares e benefici\u00e1rios de pens\u00f5es, o projeto da bancada petista precisa ter maioria de votos (maioria simples), desde que esteja presente no Plen\u00e1rio a maioria absoluta dos senadores. O projeto n\u00e3o vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente e \u00e9 transformado em lei ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma ou das duas Casas (C\u00e2mara dos Deputados ou Senado) do Congresso, dependendo do tema.<\/p>\n\n\n\n

 Leia mais: Bolsonaro aumenta o pr\u00f3prio sal\u00e1rio, enquanto renda dos brasileiros s\u00f3 diminui<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Paulo Rocha<\/a>senador pt<\/a>barrar portaria<\/a>aumento de sal\u00e1rio<\/a>de bolsoanro e militares<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT  O senador Paulo Rocha (PA), em conjunto com a bancada do PT no Senado, apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria do Minist\u00e9rio<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":49616,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49615"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49615\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}