{"id":49580,"date":"2021-05-17T16:34:50","date_gmt":"2021-05-17T19:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=49580"},"modified":"2021-05-17T16:37:36","modified_gmt":"2021-05-17T19:37:36","slug":"populacao-pode-ficar-sem-servicos-gratuitos-com-reforma-administrativa-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=49580","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o pode ficar sem servi\u00e7os gratuitos com reforma Administrativa. Entenda"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\">A <strong>reforma Administrativa, <\/strong>ao contr\u00e1rio do que muitos pensam quando dizem \u2018<strong>e eu com isso?<\/strong>\u2019 n\u00e3o \u00e9 um problema apenas do servidor p\u00fablico. Se a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<strong> (PEC n\u00b0 32) <\/strong>for aprovada pelo <strong>Congresso Nacional<\/strong> do jeito que o governo de Jair <strong>Bolsonaro<\/strong> (ex-PSL) quer, quem mais vai perder \u00e9 a <strong>popula\u00e7\u00e3o brasileira <\/strong>que ser\u00e1 afetada diretamente no bolso ao perder direitos conquistados com muita luta.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo da reforma n\u00e3o \u00e9 \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d, como diz o ministro da Economia, <strong>Paulo Guedes. <\/strong>A reforma Administrativa \u00e9 o <strong>desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico <\/strong>para que, sem press\u00e3o da sociedade, o governo <strong>passe para a iniciativa privada tudo que hoje \u00e9 gratuito<\/strong>, como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a previd\u00eancia, a seguran\u00e7a, as estatais e os \u00f3rg\u00e3os de controle que fiscalizam o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os argumentos do governo s\u00e3o mais mentiras de Bolsonaro e sua equipe para enganar o povo e retirar, sem resist\u00eancia, direitos que toda a popula\u00e7\u00e3o tem \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de qualidade, sejam das classes A, B, C ou D\/E.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a PEC 32 for aprovada, o servi\u00e7o p\u00fablico vai atuar na \u201csobra do mercado\u201d, ou seja, s\u00f3 vai ser p\u00fablico o que a iniciativa privada n\u00e3o quiser porque n\u00e3o d\u00e1 lucro. At\u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica pode ser entregue a entes privados e h\u00e1 \u201c<strong>risco iminente de terceiriza\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o das guardas municipais em todo o Pa\u00eds<\/strong>&#8220;, alertou a&nbsp; diretora jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, Rejane Soldani Sobreiro, em audi\u00eancia p\u00fablica, segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo <strong>Bolsonaro<\/strong> n\u00e3o quer acabar com os \u201cmaraj\u00e1s\u201d, sen\u00e3o n\u00e3o aumentaria em at\u00e9 69% os sal\u00e1rios dele, do vice-presidente e de militares do primeiro escal\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/bolsonaro-aumenta-o-proprio-salario-enquanto-renda-dos-brasileiros-so-diminui-5b14\">Leia mais: Bolsonaro aumenta o pr\u00f3prio sal\u00e1rio e o de maraj\u00e1s do alto escal\u00e3o. Aumentos podem ser de at\u00e9 69%<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Risco para quem faz concurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O que Bolsonaro e sua equipe querem \u00e9 tirar a estabilidade do emprego para poder demitir quem fez concurso e tem garantia de investigar, multar e punir quem fizer ilegalidades e assim <strong>abrir espa\u00e7o para abrigar os \u201capadrinhados\u201d pol\u00edticos<\/strong>, loteando as institui\u00e7\u00f5es que oferecer\u00e3o cada vez mais servi\u00e7os ruins. Com o desmonte, a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o vai acabar achando que como n\u00e3o funcionam, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre os perigos do fim da estabilidade dos servidores, o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) publicou uma <a href=\"https:\/\/www.dieese.org.br\/notatecnica\/2020\/notaTEc247reformaAdministrativa.pdf\">nota t\u00e9cnica em que detalha os impactos da reforma Administrativa<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/reforma-administrativa-privatiza-o-servico-publico-e-abre-espaco-para-corrupcao-6138\"><strong>Leia Mais: Reforma Administrativa privatiza o servi\u00e7o p\u00fablico e abre espa\u00e7o para corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A reforma Administrativa \u00e9 uma <strong>carta branca para Bolsonaro<\/strong> fazer o que bem entender, fechando autarquias, universidades, institui\u00e7\u00f5es, centros de pesquisas, como o Ibama, a Fiocruz, entre tantos outras, que a pandemia e as queimadas na Amaz\u00f4nia j\u00e1 demonstraram que s\u00e3o necess\u00e1rias para proteger a nossa sa\u00fade e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>O assessor jur\u00eddico do PT no Senado, Marcos Rog\u00e9rio de Souza, especialista em Direito Administrativo e Previdenci\u00e1rio, que vem acompanhando os debates sobre a reforma Administrativa, listou a pedido do Portal CUT, os <strong>itens mais prejudiciais para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8211; permite que o governo privatize todo e qualquer servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A reforma Administrativa permite privatizar todo e quaisquer servi\u00e7os p\u00fablicos, incluindo estatais.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><em>Quem tem dinheiro usufrui, que n\u00e3o tem dinheiro fica sem atendimento<\/em><\/span><\/strong><\/p><p><strong>&#8211; Marcos Rog\u00e9rio de Souza<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u00a0<strong>&#8211; permite privatizar o atendimento a sa\u00fade p\u00fablica, o SUS, a sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A pandemia demonstrou a import\u00e2ncia do SUS. A reforma pode acabar com o atendimento gratuito nos hospitais e postos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8211; permite cobrar por vacinas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Ao privatizar a sa\u00fade p\u00fablica, o governo Bolsonaro pode impedir que todos tenham acesso \u00e0 vacina gratuita, seja a gripe, a Covid-19, sarampo e outras doen\u00e7as, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8211; permite cobrar mensalidades e taxas na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com o fim da obrigatoriedade de ter servidor concursado em escolas, a administra\u00e7\u00e3o das unidades de educa\u00e7\u00e3o passa para as m\u00e3os de sistemas de ensino particulares, que <strong>podem cobrar taxas e mensalidades dos estudantes<\/strong>. Isto pode ocorrer do ensino fundamental ao superior, afetando todo o sistema educacional do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c A reforma prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de equipamentos que hoje s\u00e3o geridas por um diretor ou assistente concursado. Essa gest\u00e3o ser\u00e1 privatizada e pode haver <strong>cobran\u00e7a de servi\u00e7os<\/strong> tanto da educa\u00e7\u00e3o como de outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8211; aumento de tempo na espera da aposentadoria e benef\u00edcios do INSS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A PEC prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e dos sal\u00e1rios dos servidores, o que vai <strong>diminuir o n\u00famero de profissionais no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe o INSS, por exemplo, tiver 10 mil servidores que trabalham oito horas di\u00e1rias, a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios em 25% vai diminuir este contingente para&nbsp; 7.500. Se j\u00e1 h\u00e1 uma lista de 1,5 milh\u00e3o de pessoas esperando pela aposentadoria, ou por um benef\u00edcio, esta <strong>espera ir\u00e1 ser muito maior,<\/strong> porque n\u00e3o ter\u00e1 servidor suficiente para atender a popula\u00e7\u00e3o\u201d, alerta Marcos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><em>A reforma prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de servidores concursados e vai atingir todos os setores que atendem gratuitamente a popula\u00e7\u00e3o. As empresas do setor privado est\u00e3o interessadas nesta reforma porque v\u00e3o poder vender mais , vender o que hoje \u00e9 de gra\u00e7a para todos<\/em><\/span><\/strong><\/p><p><strong>&#8211; Marcos Rog\u00e9rio de Souza<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>&#8211; permite acabar com autarquias e funda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Ibama, a Anvisa, o IBGE, a Fiocruz e at\u00e9 universidades federais poder\u00e3o ser extintas<\/strong> como uma s\u00f3 canetada de Jair Bolsonaro. Al\u00e9m da perda de milhares de empregos num momento de crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria, o <strong>pa\u00eds ficar\u00e1 \u00e0 merc\u00ea de estudos estrangeiros<\/strong>, sem verbas para pesquisas cient\u00edficas, deixando os brasileiros e brasileiras cada vez mais dependentes de rem\u00e9dios e insumos de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>O fim do IBGE, por exemplo, significa o fim de pesquisas econ\u00f4micas e sociais que norteiam as pol\u00edticas p\u00fablicas governamentais. O pa\u00eds ficar\u00e1 cego, sem saber que rumo tomar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico em andamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esta pauta privatista j\u00e1 come\u00e7a a ser colocada em pr\u00e1tica com a leitura do texto do relator da reforma Administrativa , o <strong>deputado Darci de Matos (PSD-SC), <\/strong>na Comiss\u00e3o de &nbsp;Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara, que protocolou seu parecer aprovando a proposta, com a retirada de apenas dois itens propostos pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>A leitura do seu parecer estava marcada para esta tarde de segunda-feira (17), mas ap\u00f3s um pedido de vistas de um integrante da CCJ, a an\u00e1lise da proposta foi adiada por mais duas sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O que se sabe at\u00e9 o momento \u00e9 que o relator retirou dois itens da reforma, o que pro\u00edbe o servidor p\u00fablico ter outro trabalho, mesmo n\u00e3o remunerado, como m\u00fasico, por exemplo, e o que autoriza Bolsonaro a fechar autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Mas isto n\u00e3o quer dizer que durante a vota\u00e7\u00e3o esses itens n\u00e3o possam ser recolocados por aliados do governo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como pressionar o Congresso pelo \u201cN\u00e3o \u00e0 reforma Administrativa\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>site \u2018Na Press\u00e3o\u201d<\/strong> oferece de forma simples e organizada a lista dos parlamentares contr\u00e1rios, a favor e indecisos sobre a reforma Administrativa. De maneira simples e f\u00e1cil, voc\u00ea pode enviar e-mails, telefonar ou enviar mensagens via whatsAPP, Facebook e Twitter para o parlamentar. \u00c9 s\u00f3 seguir o passo a passo que est\u00e1 na p\u00e1gina e pressionar o parlamentar para que ele diga n\u00e3o \u00e0 reforma Administrativa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/admin\/news\/save\/%20https:\/napressao.org.br\/campanha\/diga-nao-a-reforma-administrativa\">Clique aqui.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Escrito por: Rosely Rocha<\/strong> <strong>| CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reforma Administrativa, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam quando dizem \u2018e eu com isso?\u2019 n\u00e3o \u00e9 um problema apenas do servidor p\u00fablico. 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