{"id":49471,"date":"2021-05-13T09:57:39","date_gmt":"2021-05-13T12:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=49471"},"modified":"2021-05-13T09:57:41","modified_gmt":"2021-05-13T12:57:41","slug":"casa-da-moeda-e-condenada-a-pagar-r-50-mil-a-sindicato-por-assedio-moral-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=49471","title":{"rendered":"Casa da Moeda \u00e9 condenada a pagar R$ 50 mil a sindicato por ass\u00e9dio moral coletivo"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em uma decis\u00e3o importante para os trabalhadores, trabalhadoras e para os sindicatos combativos, a 50\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Casa da Moeda a indenizar o Sindicato Nacional dos Moedeiros em R$ 50 mil, por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral contra os empregados da estatal durante o per\u00edodo de agosto de 2019 a outubro de 2020. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o advogado que representa o sindicato, Maximiliano Garcez, a a\u00e7\u00e3o se baseou em pr\u00e1ticas abusivas por parte da diretoria que assumiu a gest\u00e3o em 2019 implementando um m\u00e9todo de persegui\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, amea\u00e7ando direitos por meio de constantes comunicados, rejeitando atestados m\u00e9dicos e at\u00e9 modificando locais de creches para dificultar a vida de trabalhadoras que t\u00eam filhos.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, divulgada na \u00faltima sexta-feira (7), a ju\u00edza Maria Alice de Andrade Novaes, reconheceu que os trabalhadores sofreram abusos e, em sua senten\u00e7a, declarou que \u201cficou comprovado que a diretoria, que assumiu em 2019, chegou \u201cimpondo verdadeira gest\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o e terror, gest\u00e3o de choque\u201d.<\/em> Confira abaixo trecho da senten\u00e7a da ju\u00edza, em que relata a comprova\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o \u201ctentou criar um clima de indisposi\u00e7\u00e3o entre o sindicato e a categoria; passou a duvidar da integridade dos funcion\u00e1rios, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de atitudes que abalaram o estado psicol\u00f3gico dos trabalhadores\u201d, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do sindicato dos Moedeiros, Roni Oliveira, \u00e9 uma vit\u00f3ria important\u00edssima que serve como exemplo tanto para a nova dire\u00e7\u00e3o, que assumiu em outubro de 2020, quanto para as demais gest\u00f5es de outras estatais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA decis\u00e3o vem para reparar o dano sofrido pelos trabalhadores que n\u00e3o estavam suportando mais o ass\u00e9dio e as situa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de humilha\u00e7\u00e3o por parte da antiga diretoria. Situa\u00e7\u00f5es que se estendiam, inclusive, ao pr\u00f3prio sindicato\u201d, ele conta.<\/p>\n\n\n\n

Ainda cabe recurso, mas o advogado Max Garcez tamb\u00e9m considera que a senten\u00e7a \u00e9 um precedente importante para futuras lutas do movimento sindical. \u201cN\u00e3o configurou apenas o ass\u00e9dio moral como grave em quest\u00f5es individuais, mas de uma maneira sist\u00eamica – como uma pol\u00edtica de gest\u00e3o de empresa\u201d, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o eram fatos isolados e sim uma conduta adotada contra o conjunto dos trabalhadores. Isso \u00e9 grave- Maximiliano Garcez<\/p>\n\n\n\n


\u201cO psicol\u00f3gico dos trabalhadores ficou abalado. Esse clima [de terror e de inseguran\u00e7a] n\u00e3o \u00e9 prejudicial apenas aos trabalhadores. Prejudica a sociedade como um todo, porque \u00e9 uma empresa p\u00fablica. Prejudica os servi\u00e7os p\u00fablicos. Ningu\u00e9m se beneficia disso\u201d, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio como parte do projeto de destrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Motivo principal do ass\u00e9dio moral praticado pela Casa da Moeda \u00e0 \u00e9poca, foi a inclus\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o no plano de privatiza\u00e7\u00f5es do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Roni Oliveira, a pr\u00e1tica foi adotada de forma consciente por parte da dire\u00e7\u00e3o que assumiu a gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, como forma de pressionar os trabalhadores a se demitir. \u201cAssim, na hora da privatiza\u00e7\u00e3o, os custos estariam reduzidos para quem fosse \u2018comprar\u2019 a estatal\u201d, diz o presidente do sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Esse modelo de gest\u00e3o estava dentro de um roteiro de enxugamento de custos e de press\u00e3o psicol\u00f3gica para for\u00e7ar uma sa\u00edda em massa dos trabalhadores, fosse por demiss\u00e3o volunt\u00e1ria ou pedido de transfer\u00eancia- Roni Oliveira<\/p>\n\n\n\n


Na pr\u00e1tica, para os trabalhadores, as sensa\u00e7\u00f5es causadas pela situa\u00e7\u00e3o foram de desespero. \u201cEles ouviam que era para pedir as contas porque a empresa ia fechar. Ao mesmo tempo eram feitas audi\u00eancias p\u00fablicas em Bras\u00edlia para discutir a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, conta o Diretor-Secret\u00e1rio do sindicato, Edson Silva.<\/p>\n\n\n\n

Entenda como a privatiza\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda coloca em risco a economia do pa\u00eds<\/a><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Perda de direitos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os ataques da gest\u00e3o da Casa da Moeda, que teve in\u00edcio em agosto de 2019 e se estendeu at\u00e9 outubro de 2020, promoveu diversas perdas para os trabalhadores. Em 2020, no dia 1\u00b0 de janeiro, data base da categoria, o Acordo Coletivo de Trabalho n\u00e3o foi renovado e a administra\u00e7\u00e3o anunciou o fim de benef\u00edcios dos quase 2 mil trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Entre eles, o adicional de insalubridade, o vale alimenta\u00e7\u00e3o, cart\u00e3o rem\u00e9dio, al\u00e9m do aumento do valor do plano de sa\u00fade em 75% para os dependentes e a retirada da creche para os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores tiverem de arcar com parcela maior tamb\u00e9m nas despesas com transportes. Passou de 1% para 6% dos sal\u00e1rios. A sede da estatal fica em um lugar afastado da regi\u00e3o central, portanto, com acesso mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos ataques, uma outra conduta adotada pela gest\u00e3o foi a de dificultar o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios de trabalhadores (PCCS). De acordo com o sindicato, a dire\u00e7\u00e3o obrigava os gerentes a avaliar de forma negativa os trabalhadores para que fossem prejudicados no PCCS.<\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre a a\u00e7\u00e3o, o presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, afirma que a batalha para que decis\u00e3o prevale\u00e7a nas demais inst\u00e2ncias continua e uma vez vencidas todas as etapas, uma assembleia ser\u00e1 realizada com os trabalhadores para definir a destina\u00e7\u00e3o dos R$ 50 mil \u2013 valor da indeniza\u00e7\u00e3o devida \u00e0 entidade at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Casa da Moeda<\/a>justi\u00e7a do rio<\/a>maxmiliano garcez<\/a>moedeiros<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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