{"id":49435,"date":"2021-05-12T11:27:00","date_gmt":"2021-05-12T14:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=49435"},"modified":"2021-05-12T11:27:02","modified_gmt":"2021-05-12T14:27:02","slug":"plano-de-guedes-para-juventude-e-precarizacao-do-trabalho-com-baixa-remuneracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=49435","title":{"rendered":"Plano de Guedes para juventude \u00e9 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho com baixa remunera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sem uma proposta concreta e efetiva para gerar emprego e renda<\/strong> no Brasil depois de quase dois anos e meio de governo, o ministro da Economia de Jair Bolsonaro<\/strong> (ex-PSL), o banqueiro Paulo Guedes<\/strong>, apresentou uma proposta para gerar vagas com renda abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo para jovens<\/strong>. O argumento \u00e9 de que eles receber\u00e3o forma\u00e7\u00e3o profissional. Para a CUT,<\/strong> plano de Guedes <\/strong>incentiva precariza\u00e7\u00e3o<\/strong> da m\u00e3o de obra jovem.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro deste ano, ainda quando protelava a decis\u00e3o de pagar novamente o aux\u00edlio emergencial, o ministro ventilou a possibilidade de lan\u00e7ar um programa chamado B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP), voltado a trabalhadores jovens que nem trabalham e nem estudam \u2013 a chamada gera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2018nem-nem\u2019<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Semana passada, sem dar maiores detalhes, Guedes afirmou que o plano consiste em dar um incentivo a esses jovens para eles terem acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda.  O sal\u00e1rio, com valor inferior ao m\u00ednimo constitucional chegaria a R$ 600 \u2013 o sal\u00e1rio m\u00ednio hoje \u00e9 de R$ 1.100. O jovem trabalharia para a empresa em car\u00e1ter de treinamento por um per\u00edodo determinado (quatro meses, de acordo com Guedes) e metade desse valor (R$ 300) seria bancada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de Guedes vem na esteira da Medida Provis\u00f3ria que instituiria a Carteira Verde Amarela, programa do governo que propunha flexibilizar direitos, reduzindo custos de patr\u00f5es a pretexto de estimular contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos.<\/p>\n\n\n\n

Obsess\u00e3o por tirar direitos dos trabalhadores<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Insistindo na fal\u00e1cia de que a formaliza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho n\u00e3o \u00e9 maior no Brasil porque a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 obsoleta, com esse plano para os jovens, o ministro da Economia estaria abrindo caminho para sua obsess\u00e3o de retirar ainda mais os direitos dos trabalhadores, j\u00e1 atacados pela reforma Trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer (MDB), que fez uma devassa na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo Nascimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais uma das ideias mirabolantes que o governo lan\u00e7a, sem maiores estudos, sem levar em considera\u00e7\u00e3o as reais necessidades dos trabalhadores e sem se configurar como uma pol\u00edtica efetiva de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE nem mesmo para os jovens\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Vai aumentar a precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ningu\u00e9m \u00e9 contra um aux\u00edlio econ\u00f4mico para os jovens ou qualquer brasileiro durante uma pandemia que agravou a crise econ\u00f4mica que j\u00e1 vinha causando preju\u00edzos a classe trabalhadora desde o golpe de 2016, que tem um saldo de mais de 410 mil pessoas mortas e mais de 14 milh\u00f5es de desempregados, ressalta Ari.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas n\u00e3o d\u00e1 para aceitar iniciativas oportunistas que v\u00e3o deteriorar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho\u201d, completa o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

E sobre isso, quem d\u00e1 mais detalhes \u00e9 a t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese\/Subse\u00e7\u00e3o CUT), Adriana Marcolino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefinitivamente n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica adequada para trazer o jovem para o mercado de trabalho. O que o governo est\u00e1 fazendo \u00e9 usar esse segmento para precarizar ainda mais o acesso ao trabalho\u201d, ela diz.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, Guedes tenta, a qualquer custo, em proposta que envolve uso de dinheiro p\u00fablico e privado, p\u00f4r em pr\u00e1tica sua ideologia liberal baseada no conceito de que trabalhador \u00e9 custo (alto) para empresa e tem de pagar a conta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o precisa nem imaginar como seria. Fica evidente que as empresas v\u00e3o se utilizar dessa m\u00e3o de obra, barata, sem pagar direitos, no lugar de contratar trabalhadores, via CLT, com sal\u00e1rios mais dignos\u201d, diz Adriana.<\/p>\n\n\n\n

E a hist\u00f3ria das lutas da classe trabalhadora comprova essa rela\u00e7\u00e3o. \u00c9 pr\u00e1tica da maior parte das empresas substituir m\u00e3o-de-obra formal por trabalhadores sem direitos, precarizados, em nome do lucro. \u201c\u00c9 isso que vai acontecer. Patr\u00f5es v\u00e3o demitir para contratar esses jovens, a pretexto de treinamento, mas na verdade ser\u00e3o apenas trabalhadores mais baratos\u201d, complementa Ari Aloraldo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da pandemia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

De acordo com apura\u00e7\u00e3o da Folha de SP, o governo acena com a possibilidade de o programa ser permanente. Funcionaria como teste durante a pandemia e seria efetivado ap\u00f3s a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 politicagem o que o governo est\u00e1 fazendo. Al\u00e9m de usar a juventude como desculpa para retirar direitos, usa a pandemia como pretexto para anunciar que tem, em tese, pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional\u201d, diz Ari Aloraldo<\/p>\n\n\n\n

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Propor um valor irris\u00f3rio para usar a m\u00e3o de obra jovem com a desculpa de capacita\u00e7\u00e3o profissional, com um sal\u00e1rio irris\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 nem de longe uma pol\u00edtica para a juventude- Ari Aloraldo Nascimento<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n


Outra quest\u00e3o levantada pelo dirigente \u00e9 sobre o tipo de qualifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 que n\u00e3o houve nenhum indicativo do governo sobre do que exatamente se trata. Segundo a reportagem, uma das possibilidades seria um conv\u00eanio com o Sistema S, que seria respons\u00e1vel pelo treinamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo n\u00e3o diz qual seria essa qualifica\u00e7\u00e3o e fica a d\u00favida. Se um jovem vai ser treinado na empresa, recebendo esse valor irris\u00f3rio, ele ser\u00e1 treinado para que? Para ser um informal depois?\u201d, questiona Ari.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirma ainda que o correto \u00e9 ter propostas de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho combinadas com a educa\u00e7\u00e3o, o acesso a tecnologias e o acesso \u00e0 universidade, como foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 no governo de Dilma Roussef (PT).<\/p>\n\n\n\n

O programa foi idealizado para oferecer e democratizar cursos gratuitos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional por meio de parcerias com as redes de ensino, tendo como p\u00fablico alvo estudantes do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica de ensino, al\u00e9m de estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), trabalhadores e benefici\u00e1rios de programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n

No mercado de trabalho<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O programa, ainda de acordo com Guedes, poderia atingir dois milh\u00f5es de trabalhadores jovens \u2018nem-nem\u2019. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), atualmente, em 2019, eles eram quase 11 milh\u00f5es. Cerca de 43% deles (entre 15 e 29 anos) estavam entre os 20% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

No total, o Brasil tem 47,3 milh\u00f5es de jovens, o que representa 23% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n