{"id":49393,"date":"2021-05-10T15:30:20","date_gmt":"2021-05-10T18:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=49393"},"modified":"2021-05-10T15:30:22","modified_gmt":"2021-05-10T18:30:22","slug":"reforma-tributaria-mira-volta-da-cpmf-mas-nao-mexe-nos-ganhos-dos-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=49393","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria mira volta da CPMF, mas n\u00e3o mexe nos ganhos dos ricos"},"content":{"rendered":"\n

Ao contr\u00e1rio de pa\u00edses mais desenvolvidos, como os Estados Unidos que preparam a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e dos mais ricos com ganhos a partir de US$ 1 milh\u00e3o, no Brasil, a reforma Tribut\u00e1ria que segue a passos lentos no Congresso Nacional, nem cita esta possibilidade, apesar de diversos estudos e economistas demonstrarem que taxar os mais ricos traria imensos benef\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 ao caixa da Uni\u00e3o, mas para pol\u00edticas p\u00fablicas para diminuir o imenso abismo social entre as classes econ\u00f4micas. Al\u00e9m de n\u00e3o taxar ricos, a reforma de Jair Bolsonaro (ex-PSL) prev\u00ea a volta da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF).<\/p>\n\n\n\n

O deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS) tem uma proposta de reforma Tribut\u00e1ria diferente da do governo federal, que pode arrecadar R$ 150 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos. Os recursos, disse ele, devem ser utilizados no enfrentamento \u00e0 pandemia. A ideia de Fontana \u00e9 que as grandes fortunas seriam taxadas a partir de R$ 15 milh\u00f5es de reais, com al\u00edquotas progressivas de valores, come\u00e7ando em meio por cento e chegando a 3% para quem tem mais de cem milh\u00f5es de reais \u201cguardados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Leia Mais: Taxar fortunas e tributa\u00e7\u00e3o justa s\u00e3o caminhos para resolver crise e desigualdad<\/a>e<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, a preocupa\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo, comandada pelo banqueiro Paulo Guedes, \u00e9 voltar a cobrar a antiga CPFM, como alertou o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) em entrevista ao Portal CUT<\/a>, <\/strong> diminuir o Imposto de Renda sobre Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e taxar os dividendos, entre outras medidas de natureza fiscal, entre Uni\u00e3o e entes federados, e de  \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos dividendos a ideia do governo \u00e9, a princ\u00edpio, cobrar de quem n\u00e3o paga imposto sobre lucros, mas se n\u00e3o houver uma forma de proteger os trabalhadores vai atingir o \u201c pejotizado\u201d,  que a empresa inclui como \u201cs\u00f3cio\u201d minorit\u00e1rio, sem direito a voto, para justificar a contrata\u00e7\u00e3o sem direitos trabalhistas. O pejotizado vai pagar mais imposto, enquanto o caixa da empresa \u00e9 aliviado com redu\u00e7\u00e3o no IRPJ. <\/p>\n\n\n\n

Sem uma reforma tribut\u00e1ria profunda, o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu fatiar a reforma em cinco etapas para tentar destravar o texto que est\u00e1 parado na Casa desde julho de 2020. A ideia de Lira \u00e9 ajudar o governo a aprovar as medidas econ\u00f4micas de Paulo Guedes. Cada etapa teria um relator diferente.<\/p>\n\n\n\n

Segundo reportagem do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, a primeira etapa a entrar em vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins num novo imposto, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n\n\n\n

A segunda etapa seria voltada ao Imposto sobre Produtos Industrializados. A ideia \u00e9 taxar mais as bebidas alco\u00f3licas e refrigerantes, o cigarro e autom\u00f3veis movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis (gasolina e diesel).<\/p>\n\n\n\n

A terceira etapa \u00e9 o fim das isen\u00e7\u00f5es para produtos financeiros, e a quarta \u00e9 o que o governo chama de \u201cpassaporte tribut\u00e1rio\u201d que permitiria a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o dando descontos aos devedores. Por \u00faltimo \u00e9 a volta da CPMF.<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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