O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da vota\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 13 o julgamento sobre a taxa de corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima quinta-feira, os ministros iriam julgar a A\u00e7\u00e3o Direta de Incontitucionalidade (ADIN) n\u00ba 5090, que contesta o uso da Taxa de Refer\u00eancia (TR) como o \u00edndice que corrige o saldo do FGTS.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores querem que o STF mude o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o porque, desde 1999, a TR registra \u00edndices menores do que os da infla\u00e7\u00e3o – j\u00e1 chegou a menos de 1%. A reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a taxa de corre\u00e7\u00e3o seja baseada no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) ou no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial (INPCA-E).<\/p>\n\n\n\n
Leia mais: Julgamento no STF deve decidir se trabalhador vai ter corre\u00e7\u00e3o maior no saldo do FGTS<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com advogado da CUT Nacional, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio LBS, Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio, os trabalhadores e as trabalhadoras devem aguardar a nova data em que o STF vai decidir sobre a corre\u00e7\u00e3o passada e futura. \u00c9 importante, esclarecer, diz o advogado, que a retirada de temas da pauta \u00e9 comum no STF.<\/p>\n\n\n\n “As pautas do Supremo s\u00e3o definidas pelo presidente [Luiz Fux \u00e9 o atual], no in\u00edcio de cada semestre, mas, mesmo estando na pauta, \u00e9 comum que os processos n\u00e3o sejam julgados na data indicada, como \u00e9 o caso da ADI da corre\u00e7\u00e3o do FGTS, que estava pautada para o dia 13\u201d, explica Eymard.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o advogado, isso ocorre porque podem surgir processos urgentes ou processos cujos julgamentos s\u00e3o iniciados, demoram mais de uma Sess\u00e3o para serem conclu\u00eddos e atrasam o cronograma previamente pautado.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa semana passada, o caso da prorroga\u00e7\u00e3o das patentes dos medicamentos teve in\u00edcio em uma quarta-feira e somente foi conclu\u00eddo nesta quinta-feira\u201d, exemplifica Eymard.<\/p>\n\n\n\n De acodo com o advogado, a informa\u00e7\u00e3o de que a ADI do FGTS foi retirada da pauta do dia 13 est\u00e1 confirmada, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a nova data.<\/p>\n\n\n\n \u201cHouve muita movimenta\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o sobre esse processo. Nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: n\u00e3o se deve acreditar em boato e correr para entrar com a\u00e7\u00e3o. Temos que aguardar o julgamento da quest\u00e3o pelo STF. Nesse momento \u00e9 o melhor a fazer”, completou Eymard.<\/p>\n\n\n\n A LBS preparou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es sobre o julgamento da taxa de corre\u00e7\u00e3o do FGTS. No \u2018tira d\u00favidas\u2019 abaixo, tem, inclusive, a nota que a CUT orientando os sindicatos. Confira.<\/p>\n\n\n\n Clique aqui para ler o \u2018tira d\u00favidas\u2019<\/strong><\/a> preparado pelos advogados da CUT.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o da AI na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2018, a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou o pedido do Solidariedade (Adin n\u00ba 5090) para mudar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos saldos das contas individuais dos trabalhadores vinculadas ao FGTS. <\/p>\n\n\n\n Na Adin, o partido argumenta que a corre\u00e7\u00e3o do FGTS pela TR representa um enorme preju\u00edzo para os trabalhadores – R$ 27 bilh\u00f5es em 2013 e de R$ 6,8 bilh\u00f5es apenas nos dois primeiros meses de 2014.<\/p>\n\n\n\n O Solidariedade argumenta ainda que o FGTS pertence ao trabalhador e, ao corrigir as contas em \u00edndices menores que a infla\u00e7\u00e3o, o governo viola seu direito de propriedade, al\u00e9m de tirar do fundo seu poder aquisitivo real.<\/p>\n\n\n\n De acordo com estimativas publicadas no Conjur,<\/a> um trabalhador com dez anos de carteira assinada e sal\u00e1rio de R$ 2 mil mensais pode receber mais de R$ 5 mil, caso a revis\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria – e a troca por um \u00edndice que mede a infla\u00e7\u00e3o – seja aprovada pelo STF. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n adiado julgamento<\/a>#STF<\/a>#FGTS<\/a>Eymard Logu\u00e9rcio<\/a>LBS<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da vota\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 13 o julgamento sobre a taxa de corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":49338,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
J\u00e1 um trabalhador com os mesmos dez anos de carteira e R$ 8 mil de sal\u00e1rio pode receber mais de R$ 20 mil se a decis\u00e3o dos ministros da Corte for favor\u00e1vel \u00e0 classe trabalhadora. O valor exato, no entanto, depende do per\u00edodo de dep\u00f3sitos e saques efetuados.<\/p>\n\n\n\n