O or\u00e7amento anunciado pela Eletrobr\u00e1s para o bi\u00eanio 2007\/2008 \u00e9 apenas a parte mais vis\u00edvel do programa de investimentos elaborado pela estatal. A companhia j\u00e1 bateu o martelo com rela\u00e7\u00e3o a um item t\u00e3o ou mais importante: o modelo de neg\u00f3cio que ser\u00e1 adotado para a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas. <\/P>
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O pulo do gato promete ser a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios com capital majoritariamente privado. O objetivo principal \u00e9 evitar eventuais restri\u00e7\u00f5es de financiamento, seja do BNDES, seja de institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. Na \u00e1rea de gera\u00e7\u00e3o, por exemplo, dos projetos que ter\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s – or\u00e7ados em R$ 20 bilh\u00f5es – a companhia entrar\u00e1 apenas com R$ 8 bilh\u00f5es no total. O restante vir\u00e1 dos parceiros privados. <\/P>
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Paralelamente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, a estatal vai ingressar no capital de fundos de participa\u00e7\u00f5es em empreendimentos de infra-estrutura, em parceria com fundos de pens\u00e3o, BNDES e BID. O primeiro aporte dever\u00e1 ser no Infra-Brasil, dono de um patrim\u00f4nio de R$ 600 milh\u00f5es – a meta \u00e9 chegar a R$ 1,5 bilh\u00e3o. <\/P>
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O objetivo da Eletrobr\u00e1s \u00e9 garantir que esses fundos invistam prioritariamente na constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e entrem como s\u00f3cios no capital das futuras usinas. Al\u00e9m do complexo de hidrel\u00e9tricas do Rio Madeira, a empresa vai participar da usina de Belo Monte, no Par\u00e1.<\/P>
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O governo federal estuda as melhores formas de enquadramento jur\u00eddico dos empreendimentos da companhia para n\u00e3o impactar nas contas p\u00fablicas. Uma das medidas em an\u00e1lise \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) para cada uma das usinas. Esta configura\u00e7\u00e3o viabilizar\u00e1 os neg\u00f3cios no modelo project finance, em que os pr\u00f3prios projetos servem como garantia ao financiamento.<\/P>
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Al\u00e9m de definir os pr\u00f3ximos passos da Eletrobr\u00e1s no front interno, o governo decidiu ainda liberar a participa\u00e7\u00e3o da estatal em neg\u00f3cios no exterior. Para isso, alterar\u00e1 a Lei n\u00ba 3.890, de 25 de abril de 1961, que restringe a atua\u00e7\u00e3o da estatal ao territ\u00f3rio nacional. Um dos mais esperados efeitos colaterais da internacionaliza\u00e7\u00e3o da companhia \u00e9 o melhor acesso \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos no exterior, al\u00e9m da maior possibilidade de parceria com empresas estrangeiras.
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