Representantes de entidades sindicais discutiram nesta ter\u00e7a-feira com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ronaldo Leal, uma forma de garantir a contribui\u00e7\u00e3o assistencial paga pelos trabalhadores aos sindicatos. A taxa n\u00e3o pode ser cobrada se o empregado se manifestar contra o desconto. <\/P>
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Como alguns sindicatos desrespeitam esse direito do trabalhador, a Justi\u00e7a tem dado recentemente algumas senten\u00e7as proibindo a cobran\u00e7a, em resposta a a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. ‘Os sindicatos t\u00eam que estar dispostos a receber a oposi\u00e7\u00e3o porque h\u00e1 not\u00edcias de sindicatos que fecham para evitar a entrega do formul\u00e1rio contra o desconto’, afirmou Leal. <\/P>
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Os sindicalistas admitem que esse problema ocorre, mas defendem que s\u00e3o casos isolados. ‘O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho nivelou todo o movimento sindical como se todos estivem praticando absurdos quando se fala nesse desconto assistencial’, disse o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Jos\u00e9 Calixto Ramos. <\/P>
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De acordo com o secret\u00e1rio-geral da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, a decis\u00e3o de impedir a contribui\u00e7\u00e3o assistencial tem comprometido o funcionamento das entidades: ‘Isso vem inviabilizando efetivamente a exist\u00eancia do sindicato, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e a atua\u00e7\u00e3o sindical que \u00e9 o seu papel fundamental’, afirmou. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida nos acordos coletivos negociados pelos sindicatos com as empresas. <\/P>
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Os sindicalistas propuseram que seja estabelecido prazo de 10 dias \u00fateis para que os trabalhadores manifestem a oposi\u00e7\u00e3o ao desconto. Esse prazo seria contado a partir da data-base de cada categoria e divulgado tanto pelos sindicatos quanto pelos empregadores.
Ronaldo Leal disse ser favor\u00e1vel \u00e0 proposta dos sindicalistas. ‘O que se quer fazer \u00e9 preservar o puro, real direito de oposi\u00e7\u00e3o do trabalhador. O problema \u00e9 como fazer isso. Se a publicidade \u00e9 ampla, se \u00e9 dada essa publicidade dentro da pr\u00f3pria empresa \u00e9 bem prov\u00e1vel que essa publicidade atinja a todos os trabalhadores’, avaliou. <\/P>
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