{"id":48969,"date":"2021-04-20T16:43:47","date_gmt":"2021-04-20T19:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48969"},"modified":"2021-05-18T09:10:17","modified_gmt":"2021-05-18T12:10:17","slug":"sinergia-cut-intensifica-a-luta-contra-a-privatizacao-da-eletrobras-a-hora-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48969","title":{"rendered":"Sinergia CUT intensifica a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A hora \u00e9 agora!"},"content":{"rendered":"\n

Resistir \u00e0 entrega do maior patrim\u00f4nio p\u00fablico energ\u00e9tico dos brasileiros \u00e9 respeitar trabalhadores e consumidores. \u201c\u00c9 preciso pressionar para que a MP 1.031 n\u00e3o seja aprovada ou caduque definitivamente\u201d, afirmam dirigentes sindicais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.031\/21, que acelera a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, maior empresa de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do Brasil, foi prorrogada automaticamente no \u00faltimo dia 15, quando o presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estendeu sua validade por mais 60 dias, agora com novo prazo de tramita\u00e7\u00e3o para debates at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 23 de junho.  <\/p>\n\n\n\n

Encaminhada ao Congresso Nacional em 23 de fevereiro passado, a MP que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e foi proposta pelo governo federal, autorizando o BNDES a contratar os estudos t\u00e9cnicos para a venda da estatal. O modelo proposto envolve uma opera\u00e7\u00e3o de aumento de capital que vai levar \u00e0 perda do controle da empresa pela Uni\u00e3o. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) \u00e9 o relator e a MP j\u00e1 recebeu 570 emendas de deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n

Na contram\u00e3o do mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A insist\u00eancia do governo federal em privatizar o maior patrim\u00f4nio energ\u00e9tico brasileiro est\u00e1 na contram\u00e3o do que ocorre atualmente em todo o mundo, j\u00e1 que muitos pa\u00edses apostam em investimentos em empresas p\u00fablicas, inclusive como garantia para sair da grave crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica causada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o bastasse a MP, Jair Bolsonaro (sem partido) ainda emitiu, em 8 de abril passado,  o decreto 10.760\/21, que inclui a Eletrobr\u00e1s no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para que sejam iniciados estudos sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do processo de capitaliza\u00e7\u00e3o, \u201cem conformidade com o que estabelece a Medida Provis\u00f3ria\u201d e ainda inclui a empresa no chamado Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), que nada mais \u00e9 do que a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal. O texto ainda ressalva que se a MP n\u00e3o for convertida em lei, dentro do prazo legal, tudo o que o decreto estabelece perde efeito.<\/p>\n\n\n\n

Oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a venda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois disso, em v\u00e1rias entrevistas aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de retirar a Eletrobras do PND, argumentando que a MP 1.031\/2021 segue em tramita\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o foi deliberada pelo Congresso e, portanto, pode n\u00e3o ser aprovada no todo ou ainda sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, as duas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) encaminhadas pela bancada de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 uma do PDT e uma do PT, junto com os demais partidos \u2013 est\u00e3o paradas na mesa do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na quarta-feira da semana passada (14), o relator Elmar Nascimento apresentou um calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o da MP, que prev\u00ea que o pr\u00e9-relat\u00f3rio dever\u00e1 ser apresentado para as lideran\u00e7as no dia 13 de maio pr\u00f3ximo, com prazo regimental de oito dias para manifesta\u00e7\u00e3o dos demais deputados para, em seguida, entrar na pauta de seis sess\u00f5es para ser votado.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Artur Lira (PP\/AL) tamb\u00e9m encaminhou um protocolo de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas provis\u00f3rias, incluindo a 1.031, o que pode acelerar o processo de discuss\u00e3o da MP que, a partir da leitura do referido relat\u00f3rio, estar\u00e1 pronta para ir para a pauta. <\/p>\n\n\n\n

Luta e resist\u00eancia contra a privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante de todo esse atropelo, a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT decidiu intensificar a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras,  junto com v\u00e1rios sindicatos e entidades de classe: \u201cTemos pouco mais de 60 dias para denunciar a entrega desse patrim\u00f4nio p\u00fablico que \u00e9 de todos os brasileiros, o que certamente trar\u00e1 preju\u00edzos aos trabalhadores e aos consumidores, al\u00e9m de pressionar os parlamentares para que votem contra a MP\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as v\u00e1rias iniciativas, vale citar o relan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas, que aconteceu na \u00faltima sexta-feira (16), e elegeu como presidente o deputado federal Emidinho Madeira (PSB\/MG).<\/p>\n\n\n\n

Campanha Salve a Energia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, para resistir \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e mobilizar a categoria, outras frentes de luta est\u00e3o acontecendo. Basta acessar o banner Salve a Energia<\/strong> que est\u00e1 publicado na p\u00e1gina do Sindicato (www.sinergiaspcut.org.br<\/a>), come\u00e7ando com a ades\u00e3o a um abaixo-assinado, documento j\u00e1 conta com mais de 11 mil assinaturas, al\u00e9m de acompanhar e compartilhar as \u00faltimas not\u00edcias sobre essa luta que \u00e9 de todos.<\/p>\n\n\n\n

Para seguir todas as redes sociais da campanha, curtindo e compartilhando com familiares e amigos, basta clicar aqui (https:\/\/linktr.ee\/salveaenergia<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Campanha Na Press\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra plataforma de luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 a Na Press\u00e3o<\/strong>, que possibilita o envio de manifesta\u00e7\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras diretamente aos parlamentares. Para pressionar parlamentares, acesse (https:\/\/www.napressao.org.br\/campanha\/salve-a-energia-diga-nao-a-privatizacao-da-eletrobras<\/a>) e siga os seguintes passos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  1. Escolha o\/a deputado\/a na lista disponibilizada.<\/li>
  2. Defina por qual meio deseja pressionar (whatsapp, facebook, twitter ou e-mail) e clique no \u00edcone, logo abaixo da foto do\/a parlamentar.<\/li>
  3. Uma nova janela ser\u00e1 aberta para voc\u00ea enviar a mensagem. Envie seu recado e pronto.<\/li>
  4. \u00c9 poss\u00edvel repetir isso mandar recado para quantos deputados\/as quiser.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Agenda de lutas<\/strong><\/p>\n\n\n\n