{"id":48933,"date":"2021-04-19T09:32:10","date_gmt":"2021-04-19T12:32:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48933"},"modified":"2021-04-19T09:32:12","modified_gmt":"2021-04-19T12:32:12","slug":"juros-extorsivos-da-divida-publica-impedem-retomada-da-economia-e-prejudica-o-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48933","title":{"rendered":"Juros extorsivos da d\u00edvida p\u00fablica impedem retomada da economia e prejudica o povo"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A crise econ\u00f4mica agravada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), poderia ter sido evitada em grande parte se o governo brasileiro fizesse uma auditoria na d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds para ter uma dimens\u00e3o de quanto j\u00e1 pagou aos bancos e, consequentemente, parar de pagar juros extorsivos exigidos pelo mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n

O recado \u00e9 do ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, no governo Lula, o f\u00edsico S\u00e9rgio Rezende, atualmente professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e volunt\u00e1rio do Conselho Cient\u00edfico do Cons\u00f3rcio Nordeste, de combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Rezende, que faz quest\u00e3o de ressaltar que n\u00e3o \u00e9 economista, mas que tem anos de experi\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica (foi ministro de 2005 a 2010 e nas d\u00e9cadas de 1980\/1990 atuou no governo de Miguel Arraes, em Pernambuco), diz que \u00e9 uma chantagem dos bancos brasileiros os juros cobrados por t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA d\u00edvida brasileira \u00e9 extorsiva e merecia ser auditada pelo Congresso Nacional. Basta pedir ao Banco Central que tem tudo detalhado. No Equador, ap\u00f3s uma auditoria de economistas, o pa\u00eds conseguiu abater 70% do seu valor\u201d, afirma Rezende.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, quem sofre com uma d\u00edvida p\u00fablica alta \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que fica impedida de receber um aux\u00edlio emergencial decente, de pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100), que v\u00ea o sistema de sa\u00fade sem dinheiro para combater a pandemia, que n\u00e3o tem melhorias na educa\u00e7\u00e3o, obras de saneamento e de infraestrutura que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de vida e, muito menos certeza de um futuro seguro, com emprego e moradia, mesmo que a trag\u00e9dia sanit\u00e1ria chegue ao fim. Tudo por que o governo precisa pagar os bancos e n\u00e3o sobra dinheiro para fazer novos investimentos e retomar a economia e, consequentemente a volta dos empregos.<\/p>\n\n\n\n

Rezende acusa o mercado financeiro brasileiro de ser em boa parte respons\u00e1vel pela falta de recursos para investimentos que melhorem a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, s\u00e3o os bancos nacionais que imp\u00f5em o valor dos juros a serem pagos.<\/p>\n\n\n\n

Os bancos internacionais praticamente n\u00e3o t\u00eam t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica brasileira  porque, segundo Rezende,  o ex-presidente Lula pagou a d\u00edvida externa, mas como seu governo ainda precisava de credibilidade do mercado financeiro para implantar um governo voltado ao social, e o pa\u00eds passava por um per\u00edodo econ\u00f4mico de crescimento e distribui\u00e7\u00e3o de renda, Lula n\u00e3o mexeu nos juros pagos aos bancos.<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro diz que foi Dilma Rousseff que decidiu diminuir os juros pagos aos bancos. Ela for\u00e7ou baixar de 12% para 7% ao ano e, em seguida veio o golpe de 2016.<\/p>\n\n\n\n

\u201c Dilma \u00e9 uma mulher muito forte e decidida, mas o mercado financeiro n\u00e3o aceitou ganhar menos e o resultado foi o impeachment\u201d, afirma S\u00e9rgio Rezende.<\/p>\n\n\n\n

 O que \u00e9 D\u00edvida P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em qualquer pa\u00eds do mundo quando o governo federal, ou estadual, est\u00e1 sem recursos para tocar seus programas, ele vende t\u00edtulos p\u00fablicos, de valor monet\u00e1rio. O sistema financeiro compra aquele t\u00edtulo, e fica com ele por um determinado per\u00edodo. Normalmente \u00e9 de cinco a 30 anos. Enquanto n\u00e3o resgata todo o seu valor, o governo vai pagando juros sobre ele.<\/p>\n\n\n\n

Funciona mais ou menos como um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio. A diferen\u00e7a \u00e9 que quanto menos tempo o governo diz que vai pagar mais alto \u00e9 o valor do juro, e tudo isso tem a ver com credibilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando um governo n\u00e3o tem credibilidade no mercado financeiro de que vai honrar seus pagamentos, os bancos reduzem o prazo de recebimento pelo t\u00edtulo p\u00fablico e ainda cobram mais juros por ele. Os Estados Unidos t\u00eam prazo de resgate de 30 anos por que t\u00eam credibilidade. O prazo no Brasil \u00e9 de em m\u00e9dia cinco, dez anos. \u00c9 uma exig\u00eancia dos bancos\u201d, explica Rezende.<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro, no entanto, ressalta que o governo brasileiro nunca deixou de pagar suas d\u00edvidas, por isso que chama de chantagem dos bancos a desconfian\u00e7a de que n\u00e3o v\u00e3o receber pelo resgate do t\u00edtulo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de compara\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o percentual do Produto Interno Bruto (PIB), os EUA t\u00eam uma d\u00edvida p\u00fablica acima dos US$ 27 trilh\u00f5es, representando cerca de 130% do seu PIB. Ainda assim, a credibilidade do governo norte-americano no mercado financeiro n\u00e3o o obriga a pagar juros como aqui. No Jap\u00e3o, a d\u00edvida p\u00fablica chega a 200% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a d\u00edvida p\u00fablica (dados de fevereiro deste ano) fechou em R$ 6,744 trilh\u00f5es, 90% do PIB \u2013 o maior \u00edndice da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2006. Hoje a maior parte dos t\u00edtulos emitidos no Brasil pelo Tesouro Nacional remunera os investidores com base na Selic e na varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o (IPCA). Do estoque total de R$ 5,198 trilh\u00f5es em pap\u00e9is nas m\u00e3os dos investidores no fim de fevereiro deste ano, quase 35% eram corrigidos pela Selic e outros 26% pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A d\u00edvida p\u00fablica come\u00e7ou com o Plano Real e ganhou for\u00e7a a partir de 1997. No final do governo FHC, em setembro de 2002, atingiu 59,5% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Em 2005, Lula liquidou a d\u00edvida contra\u00edda por FHC junto ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Entre o final de 2002 e o de 2013, nos governos Lula e Dilma, a d\u00edvida l\u00edquida caiu quase que pela metade, atingindo aproximadamente 30% do PIB em dezembro de 2013.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, com o golpe contra Dilma em andamento, foram adiadas medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e a recess\u00e3o aumentou.<\/p>\n\n\n\n

O golpista Michel Temer terminou seu mandado presidencial em 2018, com d\u00edvida l\u00edquida de 52,8% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), desacelerou \u2013 o aumento da d\u00edvida de 2,2% do PIB. Mas, com a pandemia, j\u00e1 em agosto de 2020, a d\u00edvida l\u00edquida subiu quase 5% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do endividamento p\u00fablico est\u00e3o de acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas em artigo do ex-ministro do Planejamento e Fazenda do governo Dilma, Nelson Barbosa.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ele, \u201cdo ponto de vista econ\u00f4mico, a crise atual n\u00e3o \u00e9 uma \u2018gripezinha\u2019 e, dado que o Brasil levou bastante tempo para se recuperar do aumento de d\u00edvida p\u00fablica que financiou o Plano Real, tudo indica que a sa\u00edda do alto endividamento de hoje deve durar, pelo menos, uma d\u00e9cada<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida l\u00edquida do Governo Geral e Banco Central, em % do PIB, por mandato presidencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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IPEADATA, ELABORA\u00c7\u00c3O NELSON BARBOSA<\/strong><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

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<\/a><\/strong>d\u00edvida p\u00fablica<\/a>s\u00e9rgio rezende ex ministro governo Lula<\/a>nelson barbosa ex-ministro governo Dilma<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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