{"id":48913,"date":"2021-04-16T11:31:34","date_gmt":"2021-04-16T14:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48913"},"modified":"2021-04-16T11:31:36","modified_gmt":"2021-04-16T14:31:36","slug":"congresso-aprova-pl-que-garante-teletrabalho-para-gestantes-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48913","title":{"rendered":"Congresso aprova PL que garante teletrabalho para gestantes durante pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 3.932\/2020, que determina o afastamento de funcion\u00e1rias gr\u00e1vidas do trabalho presencial para o remoto durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, de autoria da deputada Perp\u00e9tua Almeida (PC do B-AC), que j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado nesta quinta-feira (15) em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica pelos senadores e segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).<\/p>\n\n\n\n

A relatora do PL no Senado, Nadia Gondim (MDB-PB) ressaltou que as gr\u00e1vidas correm o risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus, que j\u00e1 matou mais de 365 mil pessoas, entre elas muitas gr\u00e1vidas e m\u00e3es que acabaram de ter o beb\u00ea, tanto no local de trabalho quanto nos meios de transporte, em seu deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa.<\/p>\n\n\n\n

“A trabalhadora na referida condi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de necessitar de cuidados especiais para a preserva\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade, tem que adotar todas as medidas poss\u00edveis para a prote\u00e7\u00e3o da vida que carrega\u201d, disse Nilda Gondim.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o pode, em um momento como o ora vivenciado no Pa\u00eds, ficar exposta a este terr\u00edvel v\u00edrus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu n\u00facleo familiar”, completou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com reportagem da Folha de S Paulo<\/a> publicada em 29 de mar\u00e7o, em menos de tr\u00eas meses de 2021, o coronav\u00edrus  matou quase metade do total de gestantes v\u00edtimas da doen\u00e7a no primeiro ano da enfermidade.<\/p>\n\n\n\n

Entre 3 de janeiro e 20 de mar\u00e7o deste ano, 119 gr\u00e1vidas morreram de Covid no pa\u00eds \u2013 o n\u00famero equivale a 47% das 252 gestantes vitimadas em 2020. A soma das mortes durante toda a pandemia \u00e9 de 371 v\u00edtimas, segundo dados dos boletins epidemiol\u00f3gicos da Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Risco laboral <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o avan\u00e7o da pandemia no Brasil, que aumentou  consideravelmente o n\u00famero de v\u00edtimas e, consequentemente, a ocupa\u00e7\u00e3o de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), \u00e9 “ineg\u00e1vel” a import\u00e2ncia do isolamento social como uma das principais medidas para evitar uma dissemina\u00e7\u00e3o ainda maior da doen\u00e7a, afirmou a senadora Nilda Gondim.<\/p>\n\n\n\n

“Atualmente, n\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que o maior risco laboral a que o trabalhador encontra-se sujeito \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19. Tal circunst\u00e2ncia ganha especial relevo no tocante \u00e0 empregada gestante. A trabalhadora na referida condi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de necessitar de cuidados especiais para a preserva\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade, tem que adotar todas as medidas poss\u00edveis para a prote\u00e7\u00e3o da vida que carrega. N\u00e3o pode, em um momento como o ora vivenciado no pa\u00eds, ficar exposta a este terr\u00edvel v\u00edrus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu n\u00facleo familiar”, argumenta Nilda no parecer.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do otimismo com o texto, senadores lamentaram o fato e que a legisla\u00e7\u00e3o, com est\u00e1, permite que apenas trabalhadoras em profiss\u00f5es que permitem o teletrabalho.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ressaltaram que algumas mulheres n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de fazer trabalho remoto, e que ficaram de fora do escopo do projeto, caso das empregadas dom\u00e9sticas.  <\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n

_________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

gr\u00e1vidas teletrabalho<\/a>projeto aprovado<\/a>Senado<\/a>san\u00e7\u00e3o bolsonaro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT\u00a0 O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 3.932\/2020, que determina o afastamento de funcion\u00e1rias gr\u00e1vidas do trabalho presencial para o remoto durante a pandemia<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48914,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48913"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48913\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}