{"id":48845,"date":"2021-04-14T09:37:43","date_gmt":"2021-04-14T12:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48845"},"modified":"2021-04-14T09:38:21","modified_gmt":"2021-04-14T12:38:21","slug":"senado-cria-cpi-para-apurar-conduta-de-bolsonaro-ante-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48845","title":{"rendered":"Senado cria CPI para apurar conduta de Bolsonaro ante a Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

\u00a0Escrito por:\u00a0Eduardo Maretti, da RBA<\/a><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) determinou, no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira (13), a cria\u00e7\u00e3o da CPI da Covid, cujo requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O colegiado ser\u00e1 composto por 11 membros titulares e sete suplentes. Ter\u00e1 prazo de 90 dias para apurar a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo federal diante da pandemia de Covid-19, em especial do agravamento da crise no Amazonas. Pacheco apensou (juntou) requerimento de Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), no qual pede investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o pedido do senador governista foi aceito parcialmente. A CPI n\u00e3o poder\u00e1 ampliar a investiga\u00e7\u00e3o sobre estados e munic\u00edpios (atribui\u00e7\u00e3o das assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais), mas apenas fiscalizar recursos da Uni\u00e3o repassados a eles. \u201cA Comiss\u00e3o ter\u00e1 como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Gir\u00e3o, limitado apenas quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o repassados aos demais entes federados para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandema da Covid-19, e excluindo as mat\u00e9rias de compet\u00eancia constitucional atribu\u00eddas aos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios\u201d, leu Pacheco, citando o Regimento do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Relatoria<\/h2>\n\n\n\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica derrota do presidente Jair Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CPI da Covid. Al\u00e9m da pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o, o governo pode ver a relatoria da comiss\u00e3o ficar com um oposicionista do MDB. \u00c9 o caso do experiente Renan Calheiros (MDB-AL), cotado para ser o relator. Simone Tebet (MDB-MS) \u00e9 outra parlamentar que apoiou a CPI e assinou pedido de sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda ser\u00e1 definida de que forma a CPI vai funcionar, se presencialmente, virtualmente ou de modo h\u00edbrido. Os partidos ter\u00e3o provavelmente dez dias para indicar representantes. Pacheco e o Senado esperam agora o julgamento do Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal<\/a><\/strong> nesta quarta-feira (14), que deve confirmar a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso de determinar a cria\u00e7\u00e3o da CPI<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Equ\u00edvoco bolsonarista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Parlamentares governistas usaram argumentos em que insistiram em atacar a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Barroso como forma de invalidar a CPI da Covid. Carlos Viana (PSD-MG), vice-l\u00edder do governo, afirmou que a comiss\u00e3o \u00e9 fruto da \u201cvaidade\u201d do ministro e que \u00e9 uma decis\u00e3o \u201cinsana\u201d. Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da CPI \u00e9 uma prerrogativa do presidente do Senado e n\u00e3o pode ser feita por uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica. \u201cTemos que dar resposta altiva, constitucional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O argumento \u00e9 equivocado juridicamente. O pr\u00f3prio Pacheco reconheceu, no dia da decis\u00e3o de Barroso, que ela era constitucional e seria cumprida. Na sess\u00e3o de hoje, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) deu a interpreta\u00e7\u00e3o correta ao artigo 58, par\u00e1grafo 3\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o prev\u00ea para o caso o chamado \u201cju\u00edzo de conveni\u00eancia e oportunidade\u201d, do qual o presidente do Senado poderia se valer para evitar a CPI. O dispositivo constitucional prev\u00ea que a comiss\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa da oposi\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 criada \u201cpara a apura\u00e7\u00e3o de fato determinado e por prazo certo e mediante requerimento de um ter\u00e7o\u201d dos membros da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Contarato disse tamb\u00e9m que os senadores n\u00e3o podem ficar \u201ceternamente deitados em ber\u00e7o espl\u00eandido\u201d diante de 350 mil mortos pela covid<\/strong><\/a> e dos ataques de Bolsonaro \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e atores pol\u00edticos. \u201cIsso \u00e9 comportamento de um chefe de Estado? Chefe de Estado que viola normas m\u00ednimas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, participa de movimentos  antidemocr\u00e1ticos para fechar o Supremo e o Congresso?\u201d, questionou. Ele lembrou que h\u00e1 mais de 110 pedidos de impeachment do presidente e acrescentou que \u201co Brasil est\u00e1 morrendo e tem fome<\/strong><\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Agress\u00f5es de Bolsonaro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Humberto Costa (PT-PE) tamb\u00e9m falou na tribuna virtual e citou as agress\u00f5es de Bolsonaro a Randolfe Rodrigues<\/strong><\/a>. \u201cVou ter que sair na porrada com um bosta desses\u201d, disse o presidente em \u00e1udio divulgado por Jorge Kajuru<\/strong><\/a> (Cidadania-GO) na segunda (12). \u201cEle n\u00e3o vai agredir Randolfe, faz isso para mandar bolsominions atacarem\u201d, disse o petista, que acrescentou a fala de Bolsonaro em que chama Barroso de praticante de \u2018politicalha\u2019.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Representantes de um governo negacionista e acusado de genoc\u00eddio<\/strong><\/a>, os governistas ainda utilizaram um argumento curioso contra a CPI da Covid. O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), por exemplo, defendeu que a comiss\u00e3o n\u00e3o pode funcionar devido \u00e0 pandemia e antes que seus componentes e funcion\u00e1rios da Casa sejam vacinados. \u201cA CPI \u00e9 imposs\u00edvel enquanto n\u00e3o houver o m\u00ednimo de imuniza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Quem assinou<\/h3>\n\n\n\n

Confira abaixo a lista dos 34 senadores<\/strong> que assinaram o pedido da CPI criada hoje, que ser\u00e1 instalada a partir do momento em que se reunir.<\/p>\n\n\n\n

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2. Jean Paul Prates (PT-RN)
3. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
4. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
5. Fabiano Contarato (Rede-ES)
6. Alvaro Dias (Podemos-PR)
7. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
8. Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
9. Reguffe (Podemos-DF)
10. Leila Barros (PSB-DF)
11. Humberto Costa (PT-PE)
12. Cid Gomes (PDT-CE)
13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
14. Omar Aziz (PSD-AM)
15. Paulo Paim (PT-RS)
16. Rose de Freitas
17. Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP)
18. Weverton Rocha (PDT-MA)
19. Simone Tebet (MDB-MS)
20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
21. Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR)
22. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
23. Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
24. Otto Alencar (PSD-BA)
25. Renan Calheiros (MDB-AL)
26. Eduardo Braga (MDB-AM)
27. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
28. Lasier Martins (Podemos-RS)
29. Zenaide Maia (Pros-RN)
30. Paulo Rocha (PT-PA)
31. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
32. Acir Gurgacz (PDT-RO)
33. Chico Rodrigues (DEM-RR)
34. Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR)<\/p>\n\n\n\n

____________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

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