{"id":48799,"date":"2021-04-13T10:05:05","date_gmt":"2021-04-13T13:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48799"},"modified":"2021-04-13T10:05:07","modified_gmt":"2021-04-13T13:05:07","slug":"cut-lanca-guia-de-negociacao-para-garantir-direitos-dos-trabalhadores-em-home-office","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48799","title":{"rendered":"CUT lan\u00e7a guia de negocia\u00e7\u00e3o para garantir direitos dos trabalhadores em home office"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de isolamento e distanciamento social para conter o avan\u00e7o do coronav\u00edrus tornou o teletrabalho, tamb\u00e9m chamado de home office, realidade para milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Em um primeiro momento, para muitos pareceu ser uma forma interessante de exercer suas fun\u00e7\u00f5es profissionais, mas com o tempo surgiram alguns problemas para os trabalhadores, como a falta de controle de limite para jornada de trabalho e a falta de equipamentos adequados.<\/p>\n\n\n\n

O tema, que j\u00e1 era motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para o movimento sindical, se tornou urgente. A CUT, junto com sindicatos e com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), realizou um semin\u00e1rio no ano passado, que apontou caminhos para a regula\u00e7\u00e3o desta forma de rela\u00e7\u00e3o de trabalho e originou uma cartilha para subsidiar as entidades em negocia\u00e7\u00f5es e acordo coletivos.<\/p>\n\n\n\n

A Cartilha de Diretrizes para Regula\u00e7\u00e3o do Teletrabalho ser\u00e1 lan\u00e7ada na pr\u00f3xima sexta-feira (16), \u00e0 9h, em um semin\u00e1rio que ser\u00e1 transmitido pelas redes sociais da CUT.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o resultado do um esfor\u00e7o coletivo da CUT, do Dieese com participa\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio LBS Advogados a partir da sistematiza\u00e7\u00e3o de fontes como a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, as notas t\u00e9cnicas do MPT [Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho], estudos acad\u00eamicos, conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho\u201d, explica o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo Nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do semin\u00e1rio, foram feitas diversas atividades para um estudo maior sobre o tema tendo como base as reais necessidades dos trabalhadores que chegavam \u2013 e chegam \u2013 por meio dos  sindicatos. Experi\u00eancias de categorias como a dos banc\u00e1rios no ano passado – a categoria incluiu as condi\u00e7\u00f5es de trabalho como pauta permamente nas negoicia\u00e7\u00f5es com os bancos – e experi\u00eancias internacionais tamb\u00e9m serviram de base para a elanora\u00e7\u00e3o da cartilha.  <\/p>\n\n\n\n

Luta no Congresso Nacional<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Outra fun\u00e7\u00e3o da cartilha ser\u00e1 travar uma luta no legislativo para que sejam criadas leis que regulem o teletrabalho. \u201cA partir da cartilha, queremos tentar colocar um freio de arruma\u00e7\u00e3o nesse processo. Entendemos que, para alguns pontos desse processo, o Congresso precisa elaborar projetos que protejam os trabalhadores, garantindo um m\u00ednimo de seguran\u00e7a, sa\u00fade e qualidade tanto do trabalho quanto de vida\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Para muitas empresas, o teletrabalho se tornou um investimento lucrativo, j\u00e1 que elas deixaram de ter custos operacionais, economizando com energia el\u00e9trica, materiais de escrit\u00f3rio, bem como equipamentos e manuten\u00e7\u00e3o decorrente do uso deles.<\/p>\n\n\n\n

Para muitos trabalhadores, ap\u00f3s o primeiro momento – de sensa\u00e7\u00e3o de mais liberdade e uma ilus\u00e3o de maior conforto \u2013 come\u00e7aram a aparecer mais custos, menos liberdade dentro de casa, dificuldades por falta de equipamentos adequados e outra sensa\u00e7\u00e3o \u2013 a de invas\u00e3o da vida pessoal -, afinal, como efeito do teletrabalho, o funcion\u00e1rio pode se sentir na obriga\u00e7\u00e3o de resolver problemas al\u00e9m da jornada.<\/p>\n\n\n\n

Leia Mais:  Stress, ansiedade e depend\u00eancia qu\u00edmica podem ser consequ\u00eancias do home office<\/a><\/p>\n\n\n\n

O aumento do stress foi um dos problemas observados pelos sindicatos. A sa\u00fade mental dos trabalhadores ficou afetada com o trabalho em casa pelo conjunto desses fatores. Al\u00e9m disso, \u00e9 comum o trabalhador dispor ou reservar um c\u00f4modo de sua casa para servir de extens\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o deixa de ser uma invas\u00e3o \u00e0 casa do trabalhador\u201d, pontua Ari Aloraldo. E, para al\u00e9m disso, uma vez que as empresas se apoderaram desses espa\u00e7os, come\u00e7aram a cortar direitos dos trabalhadores como vale-transporte e tickets alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o, completa o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses direitos foram suprimidos porque as empresas come\u00e7aram a fazer uma leitura pequena do processo, no sentido de considerar que se o trabalhador est\u00e1 em casa, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fornecer os tickets, por exemplo.  Mas, do nosso lado, come\u00e7amos a colocar tudo isso na ponta do l\u00e1pis e vimos que muitas empresas passaram a economizar e at\u00e9 lucrar\u201d, explica o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

A falta de equipamentos adequados e consequente uso dos pr\u00f3prios recursos tamb\u00e9m foram demandas levantadas pelos sindicatos. S\u00e3o os casos em que os trabalhadores usam o pr\u00f3prio celular, o pr\u00f3prio computador, e ainda por cima, al\u00e9m da energia el\u00e9trica, bancam os pacotes de dados de internet para poderem trabalhar. E n\u00e3o recebem nenhuma compensa\u00e7\u00e3o por isso.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de aumento do ass\u00e9dio moral aos trabalhadores. \u201cQuando o trabalho n\u00e3o \u00e9 presencial fica mais dif\u00edcil detectar. O esp\u00edrito que se tem no coletivo, a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho tamb\u00e9m desaparece. Quando voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 no seu ambiente, acaba se tornando um trabalhador invis\u00edvel. \u00c9 tratado muitas vezes, como uma m\u00e1quina\u201d, diz Ari.<\/p>\n\n\n\n

Direito \u00e0 desconex\u00e3o e a quest\u00e3o dos custos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As diretrizes que far\u00e3o parte da cartilha s\u00e3o relacionadas a v\u00e1rios outros pontos levantados pelos sindicatos.<\/p>\n\n\n\n

Um deles \u00e9 o direito \u00e0 desconex\u00e3o do trabalho. Com o teletrabalho, trabalhadores t\u00eam enfrentado a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho, para al\u00e9m da jornada contratada ao longo do dia e, em diversas vezes, para os finais de semana e dias de folga.<\/p>\n\n\n\n

Outro diz respeito aos custos do trabalho (energia, internet, mobili\u00e1rio, equipamentos etc.). A cartilha vai apontar que estes custos sejam responsabilidade do empregador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o trabalho \u00e9 realizado dentro estabelecimento empresarial \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa disponibilizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00e3o \u00e9 porque o espa\u00e7o mudou que h\u00e1 raz\u00e3o para isto ser alterado\u201d, diz Ari Aloraldo.<\/p>\n\n\n\n

A cartilha tamb\u00e9m ter\u00e1 pontos relativos \u00e0 garantia de igualdade de direitos negociados nas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos para quem estiver em teletrabalho e para quem estiver em trabalho presencial.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da cartilha acontece nesta sexta-feira (16), \u00e0 partir das 9h, nas redes sociais da CUT (Facebook e Youtube), durante o Semin\u00e1rio sobre Reforma Administrativa, com participa\u00e7\u00e3o dos Coletivos Jur\u00eddicos da CUT, Dire\u00e7\u00e3o Nacional da CUT e estaduais, al\u00e9m de dirigentes de sindicatos e confedera\u00e7\u00f5es filiadas.<\/p>\n\n\n\n

*edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n\n\n\n

___________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

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