{"id":48791,"date":"2021-04-12T13:43:26","date_gmt":"2021-04-12T16:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48791"},"modified":"2021-04-12T13:43:27","modified_gmt":"2021-04-12T16:43:27","slug":"le-monde-como-os-eua-usaram-moro-e-a-lava-jato-para-seus-proprios-fins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48791","title":{"rendered":"Le Monde: como os EUA usaram Moro e a Lava Jato para seus pr\u00f3prios fins"},"content":{"rendered":"\n

O que come\u00e7ou como a \u201cmaior opera\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o do mundo\u201d e degenerou no \u201cmaior esc\u00e2ndalo judicial do planeta\u201d, a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na verdade n\u00e3o passou de uma estrat\u00e9gia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopol\u00edtica brasileira e acabar com a amea\u00e7a representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus pr\u00f3prios interesses. A hist\u00f3ria foi resgatada em uma reportagem publicada na vers\u00e3o impressa do jornal franc\u00eas Le Monde<\/em> deste s\u00e1bado (10). A mat\u00e9ria \u00e9 assinada pelo jornalista Nicolas Bourcier e por Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observat\u00f3rio Pol\u00edtico da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.<\/p>\n\n\n\n

Tudo come\u00e7ou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de coopera\u00e7\u00e3o dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na \u00e9poca, n\u00e3o estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto. Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simp\u00e1ticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus m\u00e9todos, \u201csem parecer pe\u00f5es\u201d num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde<\/em> teve acesso.<\/p>\n\n\n\n

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu \u00f3rg\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es exteriores. O convite foi aceito. Na ocasi\u00e3o, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do pr\u00f3prio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty). Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram al\u00e9m e criaram um posto de \u201cconselheiro jur\u00eddico\u201d na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Por meio do \u201cprojeto Pontes\u201d, os EUA garantiram a dissemina\u00e7\u00e3o de seus m\u00e9todos, que consistem na cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho anticorrup\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de sua doutrina jur\u00eddica (principalmente o sistema de recompensa para as dela\u00e7\u00f5es), e o compartilhamento \u201cinformal\u201d de informa\u00e7\u00f5es sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhan\u00e7a com a Lava Jato n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na confer\u00eancia anual dos agentes da Pol\u00edcia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: \u201cEm casos de corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ir atr\u00e1s do \u2018rei\u2019 de maneira sistem\u00e1tica e constante, para derrub\u00e1-lo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara que o Judici\u00e1rio possa condenar algu\u00e9m por corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que o povo odeie essa pessoa\u201d, afirmou depois, sendo mais expl\u00edcita. \u201cA sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condena\u00e7\u00e3o\u201d, completou, para n\u00e3o deixar d\u00favidas. O nome do ent\u00e3o presidente Lula n\u00e3o foi citado nenhuma vez. Mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabe\u00e7a de todos os presentes: na \u00e9poca, o esc\u00e2ndalo do \u201cmensal\u00e3o\u201d ocupava os notici\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Semente plantada<\/h2>\n\n\n\n

O PT n\u00e3o viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrup\u00e7\u00e3o da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, come\u00e7aram a pressionar o pa\u00eds por leis mais duras de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, rec\u00e9m indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justi\u00e7a do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxili\u00e1-la no julgamento. Moro, ent\u00e3o, foi um dos respons\u00e1veis pelo pol\u00eamico voto defendendo \u201cflexibilizar\u201d a necessidade de provas em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o il\u00edcito. Esquemas velados, distribui\u00e7\u00e3o de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admiss\u00e3o da prova de acusa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a ministra em seu voto. O precedente foi levado ao p\u00e9 da letra pelo juiz e pelos procuradores da \u201clava jato\u201d anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tr\u00edplex.<\/p>\n\n\n\n

Em 2013, a press\u00e3o internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro come\u00e7ou a votar a lei anticorrup\u00e7\u00e3o. Para n\u00e3o fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros pa\u00edses. Para especialistas, ela \u00e9 instrumento de exerc\u00edcio de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico dos norte-americanos no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DoJ (Departamento de Justi\u00e7a) norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de \u201cinstruir procuradores brasileiros\u201d sobre as aplica\u00e7\u00f5es do FCPA.<\/p>\n\n\n\n

A nova norma preocupou juristas j\u00e1 na \u00e9poca. O Le Monde<\/em> cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrup\u00e7\u00e3o traria efeitos delet\u00e9rios para a Justi\u00e7a brasileira. Ele destacou o car\u00e1ter \u201cimprevis\u00edvel e contradit\u00f3rio\u201d da lei e a aus\u00eancia de procedimentos de controle. Segundo o documento, \u201cqualquer membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico pode abrir uma investiga\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dilma Rousseff, j\u00e1 presidente \u00e0 \u00e9poca, preferiu n\u00e3o dar raz\u00f5es para mais cr\u00edticas ao seu governo, que s\u00f3 aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas. Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de mar\u00e7o, o procurador-geral da Rep\u00fablica da \u00e9poca, Rodrigo Janot, chancelou a cria\u00e7\u00e3o da \u201cfor\u00e7a-tarefa\u201d da Lava Jato. Desde seu surgimento, o grupo atraiu a aten\u00e7\u00e3o da imprensa, narra o jornal. \u201cA orquestra\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e o ritmo da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de Moro transformaram a opera\u00e7\u00e3o em uma verdadeira novela pol\u00edtico-judicial sem precedentes\u201d, afirmam Bourcier e Estrada.<\/p>\n\n\n\n

Li\u00e7\u00e3o aprendida<\/h2>\n\n\n\n

No mesmo momento, a administra\u00e7\u00e3o de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplica\u00e7\u00e3o do FCPA e aumentar a jurisdi\u00e7\u00e3o dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: \u201cA luta contra a corrup\u00e7\u00e3o estrangeira n\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o que n\u00f3s prestamos \u00e0 comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para proteger nossos pr\u00f3prios interesses em quest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O que mais preocupava os EUA era a autonomia da pol\u00edtica externa brasileira e a ascens\u00e3o do pa\u00eds como uma pot\u00eancia econ\u00f4mica e geopol\u00edtica regional na Am\u00e9rica do Sul e na \u00c1frica, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corr\u00eaa e OAS come\u00e7avam a expandir seus neg\u00f3cios (impulsionadas pelo plano de cria\u00e7\u00e3o dos \u201ccampe\u00f5es nacionais\u201d patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial). \u201cSe acrescentarmos a isso as rela\u00e7\u00f5es entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos\u201d, afirmou ao Le Monde<\/em> um ex-membro do DoJ encarregado da rela\u00e7\u00e3o com os latino-americanos.<\/p>\n\n\n\n

A tarefa ficou ainda mais dif\u00edcil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (ag\u00eancia de seguran\u00e7a dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a rela\u00e7\u00e3o entre Bras\u00edlia e Washington. V\u00e1rios dispositivos de influ\u00eancia foram ent\u00e3o ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reuni\u00e3o secreta para coloc\u00e1-los a par das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato no pa\u00eds. Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopol\u00edtica brasileiros, cobrando um pre\u00e7o vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplica\u00e7\u00e3o do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela pr\u00f3pria Lava Jato. Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.<\/p>\n\n\n\n

A crise perfeita<\/h2>\n\n\n\n

Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coaliz\u00e3o de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o esc\u00e2ndalo explodiu: Moro autorizou a divulga\u00e7\u00e3o ilegal da intercepta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ilegal, de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo. A manobra veio a cimentar o clima pol\u00edtico para a posterior deposi\u00e7\u00e3o da presidenta em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu \u201cescusas\u201d pela s\u00e9rie de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Os EUA estavam de olho nas turbul\u00eancias. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a Lava Jato no pa\u00eds, afirmou que \u201cos agentes devem estar cientes de todas as ramifica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas potenciais desses casos, de como casos de corrup\u00e7\u00e3o internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as elei\u00e7\u00f5es e cen\u00e1rio econ\u00f4mico\u201d. \u201cAl\u00e9m de conversas regulares de neg\u00f3cios, os supervisores do FBI se re\u00fanem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar poss\u00edveis processos judiciais e as poss\u00edveis consequ\u00eancias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de \u201ccolabora\u00e7\u00e3o\u201d com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas no Brasil, mas em outros pa\u00edses nos quais a empresa tivesse neg\u00f3cios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situa\u00e7\u00e3o que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia leva-la \u00e0 fal\u00eancia. A Odebrecht aceitou a \u201ccolabora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Lava Jato estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor considera\u00e7\u00e3o pelas normas do Direito. \u201cQuando Lula foi condenado por \u2018corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro\u2019, em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornal\u00edsticos explicaram que a condena\u00e7\u00e3o teve base em \u2018fatos indeterminados’\u201d, destacou Le Monde<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Depois de condenar Lula e tir\u00e1-lo de jogo nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justi\u00e7a do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de p\u00f4r fim aos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influ\u00eancia e proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f4mica brasileiras na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica. Os procuradores da Lava Jato ficaram com o pr\u00eamio de administrar parte da multa imposta pelos EUA \u00e0 Petrobras e \u00e0 Odebrecht, na forma de funda\u00e7\u00f5es de direito privado dirigidas por eles pr\u00f3prios em parceria com a Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n\n\n\n

Convers\u00e3o lucrativa<\/h2>\n\n\n\n

A recompensa que Sergio Moro escolheu para si tamb\u00e9m foi o in\u00edcio do fim de seu processo de canoniza\u00e7\u00e3o. Depois da elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, veio \u00e0 tona o esc\u00e2ndalo da cria\u00e7\u00e3o do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolu\u00e7\u00e3o do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.<\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2019, o The Intercept Brasil<\/em> come\u00e7ou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro<\/strong><\/a>, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Pol\u00edcia Federal sob o comando do pr\u00f3prio Moro, enquanto ministro da Justi\u00e7a. Elas mostram, entre outros esc\u00e2ndalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes \u00faltimos informaram os EUA e a Su\u00ed\u00e7a sobre as investiga\u00e7\u00f5es e combinaram a divis\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Depois de pedir demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DoJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judici\u00e1rio brasileiro em casos c\u00e9lebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, \u00e9 administradora da recupera\u00e7\u00e3o judicial da Odebrecht.<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Conjur<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Repost: Site da CUT<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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